Meio ambiente: pauta ainda pouco explorada pelos comunistas

O debate ambiental, desde a segunda metade do século passado, tem sido um dos principais temas presentes na sociedade. Programas de televisão, publicações acadêmicas, mesas redondas e até mesmo políticas públicas passaram a acontecer graças à importância dada a este assunto. Outro ponto importante disso foi a criação dos Partidos Verdes em todo o mundo após grandes eventos da área ambiental ao longo da década de 1970, como a Conferência das Nações Unidas de Estocolmo.

Por Pedro Luiz*

O leitor desavisado deve estar se perguntando o porquê deste parágrafo uma vez que este é um espaço de diálogo entre comunistas, entretanto o pouco debate desta pauta na esquerda, em especial em nossas fileiras nos últimos 40 anos é fundamental de ser observada para pensarmos nossas ações atuais e futuras!

Pegando-se a tese para o congresso do PCdoB, é possível notar que só se toca neste assunto em dois itens: o 34, que fala brevemente ao abarcar as crises neoliberais e o 140, ao citar os pilares do NPND. Isso é muito pouco para algo tão importante e tão complexo!

É preciso que se enxergue que a criação de fenômenos eleitorais tipo Marina Silva, atualmente na REDE e que ainda detém entre 5% e 10% do eleitorado aconteceu também pela falta de combate programático às ideologias verdes. Desmascarar estas ferramentas da social democracia para conter o ímpeto revolucionário dos trabalhadores e trabalhadoras é tarefa chave para a construção de um Partido Comunista de massas!

O menosprezo por parte da esquerda a esta temática fez com que o Brasil, mesmo com os avanços importantes dos governos Lula e Dilma, seguisse sendo alvo de ações controversas de ONGs estrangeiras, com destaque para o WWF e Greenpeace, onde, sob o falso argumento de preservação ambiental, estão em nosso território funcionando como uma espécie de estado paralelo que dificulta ações políticas de desenvolvimento regional e inclusão social.
Ainda sobre estas entidades, patrocinadas pelo grande capital financeiro (com destaque para a monarquia inglesa e as Fundações Bush), financiam estudos acadêmicos que corroboram com a ideia de estado mínimo santuarista, onde nossas reservas ambientais devem servir, grosso modo, como Jardim Botânico do primeiro mundo!

Isto é um grave erro, pois ao não combatermos estas visões neocoloniais do campo das ideias e das práticas, deixamos órfãos parte importante da sociedade que se identifica com a luta pela preservação do meio ambiente, fazendo com que estes acabem por se afeiçoar com as propostas neoliberais propagandeadas por estas e outras ONGs de caráter duvidoso.

Estudos recentes no Cerrado do Norte de Minas Gerais, por pesquisadores da UFOP-MG, mostram que, neste bioma, o único momento, ao longo dos últimos quarenta anos, que aconteceu aumento significativo de seu território preservado, foi justamente nos governos de centro-esquerda, com políticas públicas de fomento ao pequeno produtor rural e às populações ribeirinhas.

Este é um dado extremamente importante e ainda pouco divulgado, pois mostra de maneira empírica que a preservação do bioma Cerrado só aconteceu quando houve atenção para a parcela mais pobre da população, desmascarando assim a falsa premissa de que para preservar não se pode mexer (visa santuarista), pelo contrário, a preservação da natureza está relacionada à melhora da condição de vida dos moradores de seu entorno, pois o uso sustentável de suas riquezas endêmicas só acontece se for mais interessante (para quem dele sobrevive), sua manutenção do que seu abate!

É dever dos comunistas em suas teses, mas também em seu NPND, um maior protagonismo para a temática ambiental, deixando claro inclusive que o tal “desenvolvimento sustentável” jamais será possível no modo de produção capitalista onde tudo é moeda de troca, mas somente em um sistema onde seja possível, de fato, o respeito aos seres vivos e suas particularidades: o sistema socialista. Este é um ponto chave e pouco explorado! Até quando vamos nos furtar de debates profundos com os santuaristas defendendo nossas ideias?

Ainda sobre a temática da sustentabilidade, outro local pouco explorado pelos comunistas para a realização das lutas de ideias e ações práticas, são os Conselhos de Meio Ambiente e Comitês de Bacias Hidrográficas. Estes locais, majoritariamente dominados e dirigidos pela direita neoliberal e ongueiros, são pontos importantes de nos fazermos presentes, pois o debate sobre o uso e ocupação do solo de maneira responsável assim como a gestão de nossos corpos hídricos são temas chave para um NPND nacionalista.

A falta de participação da esquerda nestes ambientes permite com que, disfarçados de “temas sustentáveis”, as ideias neoliberais se difundam entre jovens e ribeirinhos criando uma grande massa de futuras gerações defensoras do estado mínimo e das ONGs internacionais. Portanto, realizar o combate às ideologias burguesas nestes locais de batalha é fundamental para a defesa e construção de uma política ambiental soberana e não subserviente aos interesses do grande capital.

Assim de maneira a contribuir para com nossas teses, apresento a seguinte proposta de inclusão: Na parte onde se debate o Projeto nacional de desenvolvimento para dar novas perspectivas ao país, após o item 141, na página 44, o acréscimo de um tópico que reafirme a importância do debate ambiental com a seguinte proposta de redação: Um estado nacional soberano é aquele que é capaz de usar de suas riquezas naturais para levar à melhora de qualidade de vida para o seu povo respeitando os limites da natureza, portanto inciativas neoliberais de ONGs internacionais sem sede no país que funcionam como estados paralelos ao brasileiro e medidas privatistas de redução de áreas de preservação naturais, levadas à frente pelo governo Temer e só vetadas após pressão internacional, devem ser combatidas veementemente pelos comunistas, sendo incentivada a sua participação em órgãos gestores capazes de fazer estas denúncias formalmente, como Conselhos de Meio Ambiente e Comitês de Bacias Hidrográficas.

Para concluir quero apenas destacar que defender a bandeira ambiental responsável, através de uma visão classista, nacionalista e desenvolvimentista, deve ser o papel dos comunistas, única agremiação capaz de trazer o debate sustentável para onde ele deve sempre estar: na luta de classes e em defesa de um país mais justo, soberano e socialista.

*Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe), biólogo e doutorando em Geologia Ambiental pela UFOP-MG, militante do PCdoB de Ouro Preto-MG.