Por Ana Rocha*

Fica sempre a pergunta: porque o Brasil tem uma  pequena representação política das mulheres  no parlamento, nos executivos? O Brasil ocupa a 142ª posição no mundo quanto a participação das mulheres no parlamento. É lento o crescimento dessa participação. Chefas do Estado brasileiro só tivemos quatro até agora: D. Maria I em 1815, D. Leopoldina, regente em 1822, D. Isabel, quando sancionou a Lei Aurea, e Dilma Rousseff, eleita presidenta em 2010 e 2014. E quando falamos nas mulheres negras, a sub-representação é maior. Na história do Senado, três senadoras negras: Laélia Alcântara, Benedita da Silva e Marina Silva.

Embora o PCdoB seja um partido que tem uma presidenta mulher, maioria feminina na bancada federal, já teve várias presidentas estaduais e lideranças políticas de destaque, compromisso programático e estatutário com a luta emancipatória das mulheres, o quadro geral dos partidos fica a desejar. Segundo a última atualização de 2020, feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, embora as mulheres representem 52,8 % do eleitorado, são apenas 45,72% dos filiados em partidos políticos.  E o mais grave: elas ocupam apenas 21% dos cargos em suas executivas.

O que constatamos é que a sub-representação política das mulheres é um déficit democrático a ser superado na sociedade e nos partidos políticos brasileiros.

No momento em que o PCdoB realiza seu 15º Congresso, deve se atentar para essa realidade, colocando-se à altura da vitoriosa 3º Conferência sobre Emancipação das Mulheres, do seu acúmulo crescente nesse debate, do impulso à capacitação política das mulheres empreendido pela secretaria nacional de Mulheres, da presença crescente de mulheres, jovens e negras em suas fileiras. O desafio de avançar, rumo à paridade em suas direções é uma urgência que condiz com sua trajetória e afirmação democrática.

Nesse sentido, é preciso entender que:

1 – A educação diferenciada reforça o papel das mulheres nos cuidados da casa, leva à sobrecarga doméstica. E hoje o capitalismo em crise, o governo conservador de Bolsonaro, os cortes de gastos em políticas públicas têm levado a uma maior sobrecarga das mulheres com os cuidados, sobrando-lhes pouco tempo para o lazer e a política

2 – A Legislação eleitoral precisa garantir um financiamento democrático e público, com reforço às candidatas mulheres. Medidas afirmativas como cotas, reservas de cadeiras, também são fundamentais.

3 – A violência política de gênero é mais uma barreira à participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.

4 – É necessária uma vida partidária compatível com a dupla jornada, existência de creches nos eventos partidários, horários de reuniões adequados.

5 – É fundamental dar visibilidade ao protagonismo das mulheres nos sites, nas fundações e nas mesas de eventos partidários. Reforçar as secretarias de Mulheres

6 – É preciso uma política de quadros que leve em conta a realidade de impasses cotidianos das mulheres na luta pela sobrevivência, de provedoras e cuidadoras.

Esses pressupostos indicam que muitos são os desafios para reverter a sub-representação das mulheres. Tudo isso agravado pelo contexto político de uma onda conservadora que quer redesenhar o papel das mulheres ao espaço privado. Mas o PCdoB, que sempre teve uma compreensão avançada sobre a questão, deverá continuar trilhando caminhos para reforçar a participação política das mulheres, no contexto de afirmação da democracia.

 

*Psicóloga, Jornalista, Mestra em Serviço Social, secretária estadual da Mulher PCdoB-RJ, da CPE PCdoB-RJ, da Coordenação do Fórum Nacional  do PCdoB  sobre a Emancipação das Mulheres, membro do CC do PCdoB.