Por Conceição Cassano*

O 15º Congresso do PCdoB acontece numa conjuntura de crise, em que exige a tarefa urgente de fortalecer a Frente Ampla democrática, nacional e popular para defenestrar Bolsonaro do Planalto e reconstruir a Nação. O debate sobre esse enorme desafio, apontado pelo partido, vem ampliando a participação feminina e avançando a nossa consciência sobre o imprescindível papel das mulheres, para assegurar a democracia, para a retomada do desenvolvimento do país e o caminho para sua emancipação.

Já são mais de 590 mil mortes por Covid-19, que poderiam ter sido evitadas em sua grande maioria com vacinas. As mulheres são drasticamente atingidas, seja nos cuidados da família e dos doentes, seja pela carestia galopante e pelo desemprego.

Todas as pesquisas apontam que mais de 70% das mulheres desaprovam o governo  Bolsonaro e o consideram ruim e péssimo.

A história da Humanidade é rica em atos de bravura e ousadia, em episódios heroicos protagonizados pelas mulheres nas transformações sociais, nas lutas de libertação nacional e independência dos povos e no enfrentamento ao fascismo. “As Bruxas da Noite” na segunda guerra, as vietnamitas, as chinesas na defesa e  libertação da China ocupada e no Brasil, Bárbara Heliodora na independência e Dandara dos Palmares, apenas para citar algumas.

As forças do imperialismo não dão trégua na sua tentativa de submeter as mulheres à exploração e à dominação econômica, cultural e ideológica para perpetuá-la como “rainha do lar”.

A retomada do desenvolvimento nacional interessa à grande maioria das mulheres, aos que tem menos, aos negros e às negras e a todos os brasileiros patriotas. Portanto, é preciso superar falsas contradições, em considerar a luta das mulheres e contra os preconceitos raciais, como identitária.

A inserção da mulher na produção, com direitos, é o caminho para nossa Emancipação e para a construção de uma Nação desenvolvida.

O Brasil precisa voltar a crescer, controlar a pandemia, a carestia e distribuir renda.  Derrotar o negacionismo, fazer investimentos públicos para gerar mais de 21 milhões de empregos para socorrer o total de desempregados, desalentados e subempregados no país hoje.

Nessa direção, a inserção das mulheres no mercado de trabalho produtivo é fundamental para sua emancipação e decisiva para o desenvolvimento. No Brasil com taxas recorde de desemprego, as mulheres são as mais atingidas. Hoje, a PNAD aponta que mais da metade de 14,7 milhões de desempregados, 8.071 milhões são mulheres.

As mulheres brasileiras sempre estiveram em minoria no mercado de trabalho, particularmente, nos empregos mais qualificados, que pagam melhores salários. Essa discriminação agravou-se ainda mais com a desindustrialização do país, nas últimas quatro décadas, resultado dos juros altos e da dependência econômica.

Em 2019, 85% da força de trabalho feminina, estava empregada no setor de serviços, a maioria com direitos precarizados e salários rebaixados. Apenas 10% das trabalhadoras estavam empregadas na indústria. Com a pandemia essa situação se agravou e as mulheres negras, ainda mais discriminadas, a maioria no setor de serviços, sofrem com uma taxa de desemprego alarmante de 19,8%.

A desindustrialização do Brasil representa um recuo de décadas, aprofundando a dependência externa da economia nacional, retrocedendo à condição de país exportador de produtos agrícolas, minério e petróleo bruto.

É preciso retomar o desenvolvimento econômico e social.  Enfrentar o obscurantismo, formando uma ampla aliança de forças e iniciar o processo de Reconstrução Nacional, com o centro no trabalho, com a redução das taxas de juros, com a substituição das importações, reindustrializar o país, romper com a dependência externa, através de investimentos públicos pesados em Ciência e Tecnologia e Inovação. Isso tudo é possível. Os países do BRICS, que optaram por esse caminho, como a China, Rússia e Índia, continuam crescendo, mesmo com a crise no mundo.

A crise no Brasil é estrutural e exige mudanças estruturais.  A dura realidade da crise atual evidencia a necessidade de um projeto nacional-desenvolvimentista com um Estado forte comprometido em garantir o desenvolvimento, em combater as discriminações e preconceitos, em promover políticas públicas para as mulheres, empregos, salário igual para trabalho igual, licença maternidade de um ano, creches, restaurantes populares, lavanderias públicas, em apoiar saúde da mulher e a maternidade e combater à violência. Pela volta do Ministério da Mulher e do Trabalho.

O auxílio-maternidade é um direito a ser ampliado. É preciso romper com o preconceito contra a maternidade. Cabe ao estado desenvolvimentista criar os mecanismos que garanta às mulheres o direito ao trabalho, sem prejuízo da condição de ser mãe, e punição para quem utilize a maternidade como fator de discriminação contra as mulheres no mundo do trabalho. O Brasil precisa avançar na instituição da licença-maternidade de um ano remunerada, que é hoje uma grande conquista em vários países do mundo.

A luta pela emancipação das mulheres e por igualdade de direitos, que apesar de garantidos na Constituição de 88, e de outras conquistas, ainda vai exigir de nós muita unidade, muita ousadia, firmeza e convicção para transformar essa realidade.

O Brasil só será capaz de trilhar o caminho do desenvolvimento, se avançar na inserção das mulheres na produção social.

O momento exige de nós um crescimento, para nos alçarmos à condição de dirigentes das grandes tarefas democráticas e das Diretrizes Emergenciais de Reconstrução da Nação.

É urgente assegurarmos a unificação das duas maiores entidades de luta das mulheres brasileiras hoje, a CMB e a UBM, não há mais tempo a perder!

 

*Membro do Comité Central e Integrante do FNEM. Secretária Estadual de Relações Institucionais e Políticas Públicas da Executiva Estadual do PCdoB-RJ; Epidemiologista e Mestre em Ciências pela Universidade de Londres.