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Allysson Lemos: A Questão Nacional para os Comunistas

A expressão “Questão Nacional” é hoje parte integrante do vocabulário dos comunistas, todavia, nem sempre foi assim. Karl Marx, primeiro teórico do socialismo científico, escreveu alguns textos críticos de como se conduzia o debate a respeito da questão nacional na Alemanha, que para ele era uma busca burguesa de organização político-social inspirada na experiência inglesa, que, por sua vez, já dava sinais de esgotamento. Foram Lênin e Stálin que primeiro desenvolveram este tema no âmbito do marxismo, buscando atender à realidade política de seu tempo, onde as relações internacionais de uma maneira geral se converteram em relações entre as nações. Esta é uma questão objetiva durante a I Guerra Mundial, quando a disputa pelo mercado mundial se converte numa disputa entre nações. Este fato ganhará caráter oficial em 1919, quando é fundada a Liga das Nações.

Por Allysson Lemos*

É interessante perceber, portanto, que a Nação enquanto comunidade política oficial do século XX é a realização do empreendimento burguês que se inicia no século XIX. Em termos político-culturais, a Nação é a difusão da ideologia liberal, na qual vivemos como cidadãos, sujeitos iguais entre si, que caminham para um futuro comum de felicidade e progresso. Neste sentido, discutir a questão nacional para os comunistas deve começar por denunciar o caráter burguês do nacionalismo oficial, que mascara as contradições entre os possuidores dos meios de produção e os despossuídos, como fez Lênin ao mostrar que a I Guerra Mundial não era um objetivo da classe trabalhadora internacional, mas sim um conflito entre as burguesias de cada país. Assim sendo, cabe a nós desenvolver um nacionalismo revolucionário, que se contraponha ao nacionalismo burguês e que também seja solidário às lutas desenvolvidas em outros países.  Este caminho foi trilhado por Otto Bauer, marxista austríaco, que desenvolveu um debate interessante sobre como os possuidores dos meios de produção também concentram o acesso ao que ele chama de cultura nacional. Para ele, o regime de exploração do trabalho cria também uma contradição na qual existem aqueles que garantem a produção de valor necessária à consolidação de uma cultura nacional, e aqueles que a consomem.

Mas, no caso brasileiro, existe ainda um outro contexto que é o de um país periférico e colonizado. Assim sendo, as tarefas da burguesia e do povo brasileiro podem se confundir. Isto se dá pelo caráter dependente da burguesia nestes locais e pela sua mentalidade colonial, se ocupando de ramos periféricos da produção e atuando em comum interesse, quando não se fundindo, com o capital internacional. Desta maneira, restaria à classe trabalhadora o protagonismo na luta pelo desenvolvimento das forças produtivas e do mercado interno nestes países. Isto é uma verdade também para o Brasil, que só conseguiu alterar essa composição hegemônica, ainda que brevemente, no período de 13 anos que o PT esteve à frente do governo, conseguindo atrelar uma fração da burguesia a um projeto nacional de desenvolvimento. Ironicamente, quando se agudiza a contradição deste projeto com os interesses do imperialismo estadunidense, esta mesma fração toma parte do golpe que tiraria Dilma Roussef da presidência da República.

No campo político-cultural, José Carlos Mariátegui mostra como as repúblicas americanas se fizeram ao espelho da Europa, herdando o liberalismo político e econômico, ainda que no caso andino, por exemplo, existissem outras formas tradicionais de organização política, que foram duramente combatidas. A construção do imaginário nacional nos países da América foi branco, se remeteu a culturas e valores da tradição europeia, e tudo que se relaciona com culturas indígenas e negras foi tido como formas contrárias ao “progresso da Nação”. No caso brasileiro, chama atenção até mesmo como a própria formação da classe operária foi cuidadosamente pensada com o incentivo à imigração europeia.

Florestan Fernandes, em seu livro “A Inserção do Negro na Sociedade de Classes” mostra como, para o Ministro da Agricultura de Floriano Peixoto, Antonio Prado, constituir uma sociedade capitalista no Brasil passava por ter uma massa de trabalhadores assalariados brancos. Esta política se expressava no jargão “Imigração em larga escala, na maior escala possível”. A história da formação social brasileira, em diversos episódios, mostra como a estratégia de consolidação do capitalismo no país deixou aos negros os postos de trabalho mais precarizados e consolidou, do ponto de vista simbólico, a percepção do negro como o “outro nacional”.

Discutir a questão nacional não pode, portanto, se esgotar na defesa soberana do Estado-Nação, ainda que este seja um elemento central. É preciso que a compreensão de soberania se estenda ao alcance da liberdade de ser socialmente, não apenas do ponto de vista individual como propagandeiam os liberais, mas também precisamos defender que nossa cultura nacional se desenvolva espontaneamente e não seja esmagada pela propaganda imperialista, e isso só se dará pela superação do regime de exploração do trabalho, uma vez que ele nega o acesso à cultura nacional a todos.

Com isto, quero dizer que defender a questão nacional está longe de entregar à burguesia a direção do processo político: ao contrário, a própria nação só se realizará com a superação do regime de exploração. Incorrer neste erro é reproduzir os erros de nossos antecessores; é dar razão a Luís Carlos Prestes e tirar a razão de João Amazonas. É fechar os nossos olhos para a História brasileira, onde a “burguesia nacional” sempre foi traidora da defesa do Brasil. O nacionalismo a ser defendido pelo povo brasileiro é um nacionalismo distinto daquele dos militares, que é um nacionalismo de fachada que entregou o país aos EUA. Neste sentido, o discurso de “unidade nacional” contra os interesses estrangeiros significa reduzir o debate da construção da nação aos interesses da burguesia nacional, que é posicionar o Brasil como um grande concentrador de capitais. A questão nacional tem sim como centro a questão democrática e social, olhando não apenas para o desenvolvimento das forças produtivas, mas estabelecendo crítica veemente e implacável ao estado atual das relações sociais, conceito fundamental ao marxismo, e muitas vezes reduzido em sua importância no debate do Partido. Para melhor compreendê-lo, seguirei com a discussão da hegemonia em novo artigo.

*Allysson Lemos Gama da Silva é secretário de formação da UJS-RJ