Allysson Lemos*: A Frente Ampla e a experiência do Rio de Janeiro

A necessidade de construção de uma Frente Ampla é encarada no debate cotidiano do partido como uma missão de ordem universal. “É preciso ser amplo” é a resposta dada quando se argumenta evocando elementos da realidade, como se esta necessidade antecedesse qualquer objetividade. A primeira vez que os comunistas, em âmbito internacional, decidem por compor frentes amplas, foi nos anos 1930, quando a ascensão do fascismo no mundo se revelava o grande empecilho da luta pelo socialismo. Naquele momento, construir frentes amplas significava envolver a totalidade da classe trabalhadora, compondo alianças com a social-democracia para fortalecer a luta operária[1]. Já para o PCdoB, esta ferramenta teórica se coloca já no processo de redemocratização e, sobretudo, quando a esquerda consegue se alçar ao Governo Federal. Esta tática se justifica na perspectiva de que o comunismo vive uma situação de defensiva estratégica no mundo, e é preciso acumular forças para construir o horizonte socialista. Esta tática foi empregada também nos Estados, onde era preciso fortalecer as políticas públicas do Governo Federal e buscar aliados que as implementassem.

Assim se deu início um ciclo de alianças com o PMDB no Estado do Rio, que durou até o golpe. Esta tática ainda aparentava ter alguma justiça no segundo Governo Lula, já que estavam em curso a implementação do “PAC”, do “Minha Casa, Minha Vida”, do programa “Bolsa Família”, entre outros. Neste período também se realizava o torneio Pan-Americano de 2007 no Rio de Janeiro e se conquistava as Olimpíadas para a cidade. No entanto, desde já era uma aliança política estranha à esquerda. O então governador Sérgio Cabral Filho iniciou sua carreira política no PSDB, quando se candidatou a prefeito em 1992. Sua gestão tinha caráter nitidamente neoliberal, com execução mínima de recursos nas áreas sociais e alto investimento em políticas de segurança pública. O investimento público se deu, sobretudo, através de recursos federais.O prefeito da capital, Eduardo Paes, eleito em 2008 com nosso apoio no segundo turno, também iniciou sua carreira política na direita, como Sup-prefeito da região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá na prefeitura de César Maia, pai do atual presidente da Câmara dos Deputados Federais, Rodrigo Maia. Eduardo Paes se elege herdando a máquina coronelista de vereadores do Rio, que se colocam como verdadeiros síndicos de bairros pobres da cidade, muitas vezes ligados às milícias, quando não milicianos eles próprios. Assim se consolidava uma verdadeira máquina de poder no Estado, alcançando mais de 80  das 91 prefeituras em 2011, domínio do TRE e amplo apoio midiático.

A política de segurança, que desembocaria nas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP), alimentou dúvidas no Partido por um tempo. A princípio se vislumbrava que a ideia de ocupação territorial das favelas por parte do Estado poderia abrir passagem para a entrada do mesmo de outras maneiras, como através de programas sociais. Não apenas esta posição se revelou falaciosa, como hoje é clara a visão sobre o programa de que ele existe apenas para as áreas nobres da cidade, aumentando o valor dos imóveis nas favelas da Zona Sul e de áreas da Zona Norte próximas ao Centro da Cidade, expulsando os pobres destes locais. Além disto, são recorrentes as denúncias de extorsão, operações de extermínio (como vimos no caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo); e pactuação com facções criminosas. A recente reforma da rede de transportes de Eduardo Paes completa este processo, eliminando dezenas de linhas de ônibus e encarecendo o acesso das regiões mais distantes e da Baixada Fluminense ao Centro da Cidade e à Zona Sul, onde está concentrado o trabalho, a cultura e o lazer. A conformação da cidade parece se dividir entre um Rio de Janeiro dos turistas, com praia, meios de transporte, cultura e riqueza, e uma outra dos trabalhadores, cinza, pobre e sujeita à violência policial e do crime.

Para completar este quadro, o setor naval do Estado, que vinha retomando força no início do Governo Lula, vê seus estaleiros fechando as portas. A dificuldade de acesso ao emprego é grande. Na área da educação, imperou o sistema de parceria público-privada, comprometendo inclusive programas interessantes do Governo Federal, que se converteram em verdadeiros caça-níqueis de ONG’s e empresas parceiras da prefeitura. Hoje, a crise que assombra o Estado é terrível para todo o funcionalismo público, com atrasos de salários e nenhuma perspectiva de futuro. A UERJ, universidade estadual mais importante, ameaça fechar, enquanto o ex-governador Sergio Cabral Filho está preso por corrupção, e devolveu cerca de R$250 milhoes desviados em esquema de cobrança de propina.

O Partido, através de sua atuação nos movimentos sociais, fez a crítica a todas estas políticas. No entanto, do ponto de vista institucional e eleitoral discutiu a posição de apoio ao Governo exclusivamente pela aliança nacional, rebaixando o debate político-social. Esta geleia na qual se converteu o Partido no Estado do Rio de Janeiro permitiu que o espaço de referência política que tínhamos nos setores mais críticos da sociedade (bases sindicais, intelectuais, professores, etc.) fosse ocupado por setores reformistas radicalizados. É interessante observar então o dogmatismo que há na elaboração da Frente Ampla neste caso, já que inclusive a marca do Governo Federal no Rio se tornou a política do PMDB, quando a orientação expressa na Tese do 14°Congresso do PCdoB diz, no parágrafo 72, página 09, “ao apoiar, ao participar do governo, o PCdoB deve preservar sua independência política e refutar o seguidismo.” Esta orientação deve se estender aos Estados e Municípios da Federação. É preciso fazer a análise concreta da situação concreta para estabelecer a tática, visando o crescimento e a inserção do partido nas lutas políticas regionais. Entendo que foi esta perspectiva, a longo prazo, que permitiu o triunfo do PCdoB no Maranhão, onde pôde carregar a narrativa de que se opôs à estrutura hegemônica de poder naquele Estado.

[1]     DIMITROV, Jorge. La ofensiva del fascismo y las tareas de lça Internacional em la lucha por la unidad de la clase obrera contra el fascismo. Disponível no link

*Allysson Lemos Gama da Silva é secretário de formação da UJS-RJ