A sustentabilidade no programa do PCdoB

Por Theófilo Rodrigues*

No último dia 9 de agosto, a divulgação do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o mais importante órgão da ONU voltado para a ciência do clima, assustou todo o mundo. De acordo com o documento, o planeta provavelmente excederá 1,5 °C de aquecimento nas próximas duas décadas o que significa que teremos aumento do nível do mar, mais secas e incêndios em algumas partes do mundo e tempestades mais intensas em outras partes. Teremos mais mortes de pessoas que estão na pobreza, menos recursos hídricos disponíveis e mais agriculturas afetadas. O mundo como conhecemos não será o mesmo.

Algumas dessas mudanças já se tornaram inevitáveis, diz o IPCC, pois ultrapassaram o ponto de retorno. Mas algumas outras ainda podem ser evitadas se alterarmos profundamente nosso modo de produção. Trata-se, evidentemente, de uma decisão política decorrente da ação coletiva dos subalternos.

O Brasil poderia ser hoje um país protagonista na agenda do desenvolvimento sustentável como, aliás, sempre foi. Basta lembrarmos que a grande virada desse tema na história contemporânea teve início no Rio de Janeiro com a ECO 92. Vinte anos depois, a Rio +20 mais uma vez trouxe o Brasil para o centro desse debate. Infelizmente, hoje não podemos dizer o mesmo. Atualmente, com o governo Bolsonaro, o Brasil é apontado no mundo inteiro como péssimo exemplo a ser seguido. Na reveladora expressão do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o governo passa a boiada no meio ambiente – e nas privatizações – enquanto a sociedade civil e os partidos progressistas resistem como podem ao avanço do fascismo.

Enquanto toda a ciência diz que a floresta amazônica deveria ser preservada, o governo Bolsonaro permite que incêndios, a monocultura e a exploração desenfreada causem enormes desmatamentos na maior floresta tropical do mundo. O próprio Fundo Amazônia hoje está paralisado em decorrência dessa inépcia governamental.

Enquanto toda a ciência diz que a energia de carvão das termelétricas deveria ser rejeitada, o governo Bolsonaro lança o “Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional”. O próprio nome do programa já é uma provocação contra o meio ambiente: como a ciência bem sabe, “uso sustentável do carvão” é um oximoro. Ironia da história: esse programa foi lançado no mesmo dia 9 de agosto em que o relatório do IPCC foi divulgado.

Desnecessário listar aqui todas as outras atrocidades desse governo contra o desenvolvimento sustentável. O que talvez seja necessário é apontar como superarmos essa situação.

O Partido Comunista do Brasil acaba de apresentar para discussão o documento base para o seu 15º Congresso Nacional com as diretrizes para uma plataforma emergencial de reconstrução nacional. Na prática, trata-se de um programa para a campanha presidencial de 2022. Nessa Plataforma há dois parágrafos que tratam do tema da sustentabilidade: o 33 fala em “Romper com o modelo predatório na Amazônia”; já o 34 tem como título “Promover o desenvolvimento sustentável”. Contudo, o documento poderia ser mais explícito em algumas medidas urgentes que precisariam ser tomadas a partir de 2023 com a chegada do campo progressista no governo federal. Seguem três sugestões que deveriam ser incluídas nesses dois parágrafos.

Em primeiro lugar, o desenvolvimento sustentável precisa de investimento público em larga escala. Por essa razão, é chegado o momento de uma transformação no BNDES. Vale lembrar a história. Em 1952, foi criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) como instrumento de alavanca da economia brasileira. Trinta anos depois, em 1982, as preocupações mudaram e o Social foi incluído no nome que passou a ser Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Agora, quarenta anos depois, é chegada a hora de uma nova transformação. É o momento de incluirmos a questão ambiental ao lado da econômica e social. Por isso, devemos propor que o BNDES mantenha sua sigla, mas passe a se chamar Banco Nacional do Desenvolvimento Sustentável. Assim, todo investimento do banco deve levar em consideração o casamento entre as dimensões econômica, social e ambiental que formam o tripé da sustentabilidade.

Em segundo lugar, a matriz elétrica brasileira tem plenas condições de ser quase toda baseada em energia limpa. Isso significa que, ao contrário do que propõe o governo Bolsonaro, o país deveria abandonar por completo a utilização de termelétricas alimentadas por carvão até 2026. Essa energia deve ser substituída por geração eólica e solar. Para tanto, é necessário dobrar a capacidade dessas fontes renováveis até 2026.

Em terceiro lugar, a energia nuclear precisa ser discutida. O governo Bolsonaro avançou no processo de construção da Usina Angra 3 que deverá entrar em operação em 2026. O governo pretende ainda ampliar o Plano Nuclear Brasileiro com a construção de uma nova usina em Pernambuco, nas margens do Rio São Francisco. É compreensível que as obras de Angra 3 tenham continuidade para que ela seja finalizada em 2026. Mas o planejamento para a construção de novas usinas nucleares deveria ser paralisado, já que alternativas renováveis como a eólica e a solar demonstraram ser mais promissoras e seguras.

A agenda da sustentabilidade é o grande desafio do século XXI e a população brasileira já percebeu isso. Pesquisa do Poder Data de setembro de 2021, encomendada pelo Instituto Clima e Sociedade, mostrou que cerca de 80% do eleitorado quer que a Amazônia seja uma prioridade dos candidatos à presidência em 2022. A pesquisa mostra ainda que 6 em cada 10 brasileiros acreditam que os candidatos à presidência que apresentarem um plano para proteger a Amazônia terão mais chances de vencer as eleições.

O Brasil é o único país no mundo que carrega em seu nome a designação de uma árvore. O Partido Comunista do Brasil é o único partido político no país que carrega em seu nome a designação de uma árvore. Mais do que qualquer outra organização partidária, cabe ao PCdoB ser o protagonista dessa agenda da sustentabilidade.

 

 

*É cientista político e dirigente do Comitê Municipal do PCdoB no Rio de Janeiro.