A Educação brasileira no século 21

Por William Menezes dos Santos*

O Brasil passa por diversas transformações, em especialmente na área política. Tais transformações estão interferindo na educação pública brasileira, a qual recebeu forte interferência da iniciativa privada no que diz respeito a gestão do recurso público na rede educacional no período de 2001 à 2016 (incremento de recursos e muitas lutas).

Para alocar mais recursos, ter um financiamento sustentado e perene foram desenvolvidas várias conferências para construção do Plano Nacional de Educação (PNE), conectado a uma tentativa de desenvolvimento nacional, tarefa difícil em meio às disputas de várias concepções de educação, gestão privada e gestão pública dos recursos.

Nesse processo tivemos vitórias importantes tais como: a destinação dos 10% do PIB para a educação, os 75% Royalties do petróleo, os 50% do fundo soberano do pré-sal, a aprovação tardia do PNE, que marcaram um momento histórico de muitas lutas populares de diversos setores que pressionaram o Congresso Nacional com o objetivo de obter  suas aprovações, resultado de uma democracia voltada para o povo, portanto não bastava aprovar tais itens, mas implementar na ponta a chegada de todos os recursos e suas devidas  fiscalizações com a participação popular.

Porém, com golpe (o impeachment de Dilma) inaugurou-se uma nova fase na política, pois começaram a regredir com o curto governo Temer (2017-2018) sendo aprovados: a Emenda Constitucional 95, a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária que, como consequência, geraram um ataque ao setor público e os trabalhadores privados reduzindo e congelando os direitos sociais.

Com a eleição do Bolsonaro (2019-2021), os trabalhadores e o setor de Educação, diuturnamente, são atacados para aprofundar a retirada de direitos sociais. Com a pandemia ficam evidentes esses ataques, pois é possível observar e identificar algumas situações como: a retirada da bolsa emergência, os insumos digitais e compra de computadores para as aulas remotas e híbridas vetados pelo Governo Federal e aprovado pelo Congresso, dentre outras lutas como os precatórios do FUNDEF com mais de 172 bilhões de reais que poderiam estar nos Municípios e Estados ajudando a economia local para pagamento devido aos professores (60%) e na Estrutura da Rede (40%).

A crise pandêmica se agrava cada vez mais sem vacina e sem um projeto bem estruturado de vacinação, percebe-se um governo desconectado com a realidade, pois tais projetos, citados anteriormente, poderiam ajudar o povo e a própria educação, deixando um legado. No cenário atual temos mais de 557 mil óbitos e milhares de estudantes sem retornar às aulas por falta de infraestrutura, e por conta da própria vacinação a passos lentos, o que gera mais obstáculos, como a mutação do vírus.

Diante de um governo desconectado do desenvolvimento nacional dos grandes pensadores da nossa história, os quais temos como exemplo: Paulo Freire (que completaria 100 anos); Anísio Teixeira ( criador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP); Darcy Ribeiro( um dos idealizadores da Lei de Diretrizes e Bases- LDB); Dermeval Saviani (grande pensador da educação crítica) , ambos contribuíram no seu tempo para unidade educacional e do processo civilizador nacional. Que o atual Governo Federal desconsidera o legado desses pensadores, implementando um pensamento contra a ciência e contra o pensamento humanístico.

Mesmo nessas intempéries conseguimos aprovar o Novo Fundeb, um flanco de resistência e a pulsante juventude que estão nas Escolas e Universidades contribuem para barrar esses avanços da privatização dos bens públicos nacionais, que defendem um Projeto de Desenvolvimento Nacional e Soberania que respiramos no início do século 21, tempo de resistir contra a política do atraso.

 

*Professor de História com Especialização em Ensino de História. Integrante do Comitê Estadual de Pernambuco.