Por Ronald Ferreira dos Santos*

O agravamento do cenário de desmonte do SUS no governo Bolsonaro relaciona-se com a subversão da lógica adotada pela Constituição de 1988. Diferente da organização proposta pelo contrato social brasileiro, a cooperação está sendo substituída pela lógica de mercado, pelo espírito da concorrência. Insistem que a virtude do mercado faria com que o país se desenvolva. Isso tem destruído a presença do Estado nas diversas áreas. A reforma da previdência e trabalhista são exemplos, essa  subversão aplica-se também à Saúde,  que exige amplas mobilizações para mantê-la como Direito de TODOS.

A mobilização do povo e da classe trabalhadora, que sofreu duro refluxo devido aos impactos do distanciamento social face à Covid-19, volta a irromper no cenário político, como vertente impulsionadora e decisiva dos movimentos em defesa da Vida e da Democracia e contra Bolsonaro, único caminho possível para a SUS seus princípios e diretrizes se concretizarem. A jornada vem em uma crescente, desde o 8 de março, passando por um 1º de Maio Unitário, de largo espectro democrático, organizado pelo Fórum das Centrais Sindicais, e chegando às grandes mobilizações de 29 de maio e de 19 de junho convocadas por frentes de movimento sociais. Respeitando as normas sanitárias do país, elas marcaram a retomada do povo nas ruas, tendo como palavras de ordem unificadoras a defesa da vida, da democracia, da vacina, da educação, do emprego, do auxílio emergencial, da saúde e Fora Bolsonaro.

A homenagem que podemos fazer para às cerca de 600 mil vítimas da COVID-19 é FORTALECER E APERFEIÇOAR O SUS E REMONTAR O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE. Uma das principais conquistas do povo brasileiro o Sistema Único de Saúde, que estabeleceu saúde como Direito e responsabilidade do Estado, com seu caráter universal, integral, público e gratuito, que atua na promoção, proteção e recuperação da saúde deve ser fortalecido e sua implementação aperfeiçoada a fim superar os desafios a ele impostos e garantir sua gestão pública, democrática e participativa, focada nas necessidades de saúde do povo.

A Emenda (in)Constitucional 95 viabilizou o afastamento do Poder Executivo Federal de suas obrigações de garantir os direitos de cidadania ao impor até 2036 o teto de despesas primárias nos níveis de 2016, e o piso no nível do “subsolo” para a saúde e educação – está congelado no valor dos respectivos pisos de 2017. Esse é o principal motivo que justifica a revogação da EC 95 e a retomada da luta para que a União aplique, no mínimo, 10% das suas receitas correntes brutas, rompendo com o crônico subfinanciamento e o recente desfinanciamento, sendo que o primeiro passo para isso já foi dado com a aprovação em primeiro turno da PEC01-D-2015 pela Câmara dos Deputados.

Outro passo importante poderia ser dado pelo Senado Federal com a aprovação da PEC 36-2020, que revoga o teto de gastos e o congelamento do piso da saúde, que seriam substituídos por outros critérios vinculados ao processo de planejamento do Estado brasileiro, inclusive com regras de transição para esse fim.

A cada novo dia do governo comandado por Jair Bolsonaro, presenciamos o crescimento do número de vítimas da tragédia sanitária e o aprofundamento da crise econômica, política e institucional que perturba o país. Após o fracasso da empreitada golpista no 7 de setembro ele recuou das ameaças contra o STF. Mas não demorou muito para voltar a exibir seu DNA fascista;

Nos EUA, com seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, em 21 de setembro,  recheado de mentiras, patrocinou espetáculos grotescos, submetendo o Brasil a dias de doloroso vexame internacional.. Afirmou que seu governo patrocina um auxílio emergencial de US$ 800,00, valor equivalente a R$ 4,5 mil; que protege o meio ambiente e é amigo dos indígenas; que o Brasil estava às portas do socialismo antes de sua posse. Disse que a economia brasileira vai de vento em popa e atribuiu aos governadores e prefeitos a culpa pela carestia, não só no Brasil, como “em todo o mundo”. Fez questão de exibir seu negacionismo e prescrever remédios ineficazes para o tratamento da Covid-19.

As fantasias reacionárias do chefe da extrema direita traduzem uma completa inversão da realidade. No Brasil real a fome já castiga cerca de 20 milhões e ronda os lares de 117 milhões de brasileiros e brasileiras. A renda média do trabalho é a mais baixa desde 2017 e cerca de 33 milhões de pessoas estão desempregadas, desalentadas ou subempregadas. Nada menos que 2 milhões de famílias (41 milhões de pessoas) foram lançadas à condição de extrema pobreza entre janeiro de 2019 e junho deste ano.

Aos dramas do mercado de trabalho, marcado também pela crescente precarização, aliam-se a carestia, a estagflação, a crise hídrica, a fuga de capitais, a alta do dólar e a tragédia sanitária, com o Brasil hoje se aproximando de 600 mil mortes pela Covid-19 e uma média ainda superior a 500 mortes por dia. Tudo isto é coroado por um assombroso esquema de corrupção descoberto pela CPI da Covid, envolvendo negociações para aquisição das vacinas indianas Covaxin e Astrazeneca com a intermediação de empresas comandadas por empresários picaretas como os donos da Prevent Senior, da Precisa e da FIB Bank.

Os fatos mostram que a permanência de Bolsonaro na Presidência da República cobra ao povo um preço muito alto e deve ser interrompida para o bem da nação, por esta razão é central a campanha Fora Bolsonaro.  Afastar Bolsonaro é, neste momento, a principal tarefa de quem defende o SUS, a Vida e o Brasil.

Para alcançar esses objetivos, é imperioso ampliar os movimentos, incorporando novas forças políticas e concretizando a formação de uma frente ampla na campanha Fora Bolsonaro, à margem e acima das diferenças partidárias e ideológicas;

Fundamental também atualizar a agenda da classe trabalhadora, com lugar central na defesa do SUS, aprovada no 2º CONCLAT, realizado em junho de 2010, e elaborar uma plataforma unificada para as eleições de 2022 a fim de barrar o retrocesso e o perigo fascista e criar condições para a retomada de um novo projeto nacional de desenvolvimento, com democracia, soberania e valorização do trabalho, do meio ambiente e da Vida.

 

*Farmacêutico. Coordenador da Comissão Nacional de Saúde do PCdoB. Membro da Direção Estadual do PCdoB de SC. Membro do Comitê Municipal do PCdoB de Florianópolis