14º Congresso aprova moções de solidariedade a povos em luta
O 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), realizado de 17 a 19 de novembro, em Brasília recebeu a presença de representantes de mais de 30 países e aprovou nove moções de apoio e solidariedade a povos e nações que resistem ao imperialismo e lutam por sua soberania. O PCdoB saúda e enaltece os países socialistas e os que estão em processo de construção do socialismo. Abaixo a íntegra das moções.
14º Congresso: Países socialistas contam com o apoio dos comunistas brasileiros
O Partido Comunista do Brasil expressa seu apoio aos países socialistas: República de Cuba, República Popular da China, República Socialista do Vietnã, República Popular Democrática da Coreia e República Popular Democrática do Laos.
A existência e o desenvolvimento da experiência socialista em cada um destes países constituem uma valiosa contribuição à causa da paz mundial e da justiça social. Conclamamos as forças democráticas e progressistas a defenderem os direitos inalienáveis destes povos e nações de construir sem ameaças, bloqueios ou sanções o sistema que escolheram de forma soberana, e que evolui de acordo com as peculiaridades de cada país, em consonância com a diversidade de suas culturas, tradições e graus de desenvolvimento.
Brasília, 19 de novembro de 2017
14º Congresso: Um ano da morte do comandante invicto
No próximo dia 25 de novembro completa-se um ano da morte de Fidel Castro Ruz, líder histórico da Revolução Cubana.
No momento em que realizamos nosso 14º Congresso, os comunistas brasileiros registramos esta data reafirmando que a vida e o pensamento de Fidel Castro, comandante invicto, seguem sendo poderosas fontes irradiadoras de energia e esperança.
Na resistência ao imperialismo, na construção do socialismo, no exercício do internacionalismo, na luta contra o bloqueio, a História deu razão a Fidel. A homenagem que prestamos a sua memória é, principalmente, continuar a exercer a indeclinável solidariedade militante do Partido Comunista do Brasil a Cuba socialista, lutando pelo fim do criminoso e ilegal bloqueio econômico, comercial e financeiro promovido pelos EUA e exigindo o fechamento da base militar de Guantánamo com a devolução integral da soberania daquele território ao Estado cubano.
Brasília, 19 de novembro de 2017
14º Congresso: Solidariedade Ao Povo Palestino
O 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil expressa sua solidariedade ao povo palestino que segue vítima da barbárie do Estado sionista de Israel.
Exigimos que sejam cumpridas as resoluções da ONU e conclamamos ao reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno da ONU.
Chamamos a intensificar a luta pelo estabelecimento do Estado Palestino independente, tendo Jerusalém Oriental como capital, e com as fronteiras existentes em 4 de junho de 1967.
Exigimos igualmente a retirada de todos os assentamentos israelenses dos Territórios Palestinos Ocupados e a queda do Muro de Separação.
Apelamos do mesmo modo pela urgente libertação de todos os prisioneiros palestinos detidos em prisões israelenses. Defendemos uma solução justa do problema dos refugiados palestinos, de acordo com a resolução 194 da ONU e outras resoluções das Nações Unidas.
Brasília, 19 de novembro de 2017
14º Congresso saúda vitória da paz na Colômbia e exige respeito integral aos termos do acordo
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) considera uma importante conquista democrática a assinatura do acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP).
O acordo é uma vitória política das próprias Farc-EP, que no último dia 31 de agosto se constituíram em partido político com o nome de Força Alternativa Revolucionária do Comum, e de todo o povo colombiano.
No entanto, continuam ocorrendo covardes assassinatos de camponeses e membros da Farc. O 14º Congresso do PCdoB conclama todas as forças democráticas e progressistas a unirem suas vozes para exigir o cumprimento integral das obrigações assumidas pelo governo colombiano.
Igualmente, desejamos pleno êxito aos diálogos de paz em andamento com o Exército de Libertação Nacional (ELN).
Brasília, 19 de novembro de 2017
14º Congresso: Em defesa da paz na Península Coreana
O PCdoB defende a solução política e negociada do problema nuclear na Península Coreana. Condenamos a ingerência do imperialismo estadunidense na região e as ameaças de agressão à República Popular Democrática da Coreia (RPDC), bem como à soberania nacional e territorial deste país.
Apoiamos a reunificação pacífica da Coreia e a substituição do acordo de armistício assinado em 1953 por um acordo global de paz entre a RPDC, a República da Coreia e os EUA, como tem repetidamente proposto a Coreia Popular.
Rechaçamos as ameaças do governo estadunidense de que “destruirá completamente” a República Popular Democrática da Coreia. Tais declarações, somadas aos repetidos exercícios militares conjuntos dos EUA, República da Coreia e Japão, constituem sérias ameaças à paz na Península Coreana e no mundo.
Brasília, 19 de novembro de 2017
14º Congresso: O povo saarauí tem direito a sua pátria
A República Árabe Saarauí Democrática (RASD) está com a maior parte do seu território ocupada por tropas do Reino do Marrocos há mais de 40 anos. Durante todo este tempo a população saarauí resiste e luta pela independência de sua pátria, sob a liderança da Frente Popular de Libertação de Saguía el Hamra e Rio do Oro (Frente Polisário).
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) manifesta ao povo saarauí, ao governo da RASD e à Frente Polisário a solidariedade militante dos comunistas brasileiros em defesa da luta pela independência e a soberania do Saara Ocidental, luta esta que, temos plena confiança, terminará com a derrota do colonialismo arcaico e injusto e com a vitória do povo saarauí.
Respaldamos a proposta, acolhida pela ONU, de realizar um referendo para pôr fim à ocupação.
Brasília, 19 de novembro de 2017
14º Congresso: Solidariedade ao Povo da República Árabe da Síria
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) manifesta seu apoio à República Árabe da Síria que resiste e luta contra o imperialismo.
A Síria é um país laico, soberano e solidário, onde convivem fiéis de várias religiões, com um governo legítimo reconhecido pela comunidade internacional.
Mas ao se recusar a ser uma marionete dos EUA e de seus parceiros da OTAN, sofreu, por parte do imperialismo, toda sorte de agressões.
Expressamos nossa veemente condenação aos Estados Unidos, Israel e monarquias despóticas do Golfo, que treinaram e financiaram mercenários e fanáticos religiosos para atacar o governo de Bashar Assad, à custa da morte e do sangue de civis, homens, mulheres e crianças.
Congratulamos o Exército sírio pelas vitórias alcançadas, e saudamos o apoio da Rússia e da China ao governo de Bashar Assad, o que tem sido de importância fundamental para derrotar a agressão e o terrorismo, mostrando mais uma vez que o imperialismo não é invencível.
Brasília, 19 de novembro de 2017
Em fevereiro de 2014 um golpe de Estado, apoiado, armado e financiado pelo imperialismo, levou ao poder um grupo neofascista ucraniano liderado pelo bilionário Petro Poroshenko.
Apenas seis meses depois do golpe houve a primeira ação judicial visando banir o Partido Comunista da Ucrânia. Submetido a intensa pressão, no entanto, o PCU, com ampla base de massa, jamais deixou de atuar.
Em junho de 2015 o governo proibiu o PCU de participar das eleições e em 16 de dezembro do mesmo ano foi anunciada a decisão de tentar banir o Partido.
Na verdade, a perseguição ao Partido Comunista da Ucrânia visa, em essência, garantir a aplicação de uma política entreguista e anti-povo, que desperta forte reação popular.
Poroshenko vende a soberania ucraniana à Otan, à União Europeia e principalmente aos Estados Unidos, com o nítido objetivo de levar às fronteiras de Moscou a chantagem militarista e consolidar seu poder fruto de um golpe de Estado.
Durante 2016 continuou a perseguição ao Partido Comunista da Ucrânia, que segue resistindo e lutando com o apoio dos seus camaradas de todo o mundo.
O Partido Comunista do Brasil reafirma sua mais irrestrita solidariedade ao Partido Comunista da Ucrânia, ao povo ucraniano, e condena veementemente o autoritarismo do governo golpista de Petro Poroshenko.
Temos total confiança na capacidade de resistência e de luta dos comunistas e do povo ucraniano, certos de que, cedo ou tarde, os fascistas e seus aliados serão derrotados pelos democratas, patriotas e revolucionários, como já aconteceu mais de uma vez na história do mundo e da própria Ucrânia.
Brasília, 19 de novembro de 2017
14º Congresso: Solidariedade à Revolução Bolivariana
A Revolução Bolivariana é uma experiência avançada de construção de um poder político que prioriza a soberania nacional, a defesa das riquezas do país e os direitos do povo.
Mesmo sob fogo constante de ameaças, sabotagens, investidas terroristas e sanções, a Revolução bolivariana avança, aprofundando a democracia popular, como ficou patente com o êxito das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, e das recentes eleições municipais, com vitória esmagadora do Gran Polo Patriótico.
Recordando que a América Latina é uma Zona de Paz, conforme proclamação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos de janeiro de 2014, o Partido Comunista do Brasil condena veementemente as ameaças do imperialismo à Venezuela e reitera a plena solidariedade para com o povo irmão e o seu governo legítimo, liderado pelo presidente Nicolás Maduro.
Brasília, 19 de novembro de 2017
