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Em defesa do Partido

“Prescindir da teoria, ou rebaixar seu papel, é uma forma de descartar o socialismo”.

(João Amazonas)

Por Caio Botelho*

“Mar calmo não forma bom marinheiro”, nos ensina a sabedoria popular. Pois é justamente em períodos tempestuosos como o que o Brasil atravessa que os comunistas se agigantam e ampliam sua capacidade de interferir no curso da luta política, sempre no sentido de defender as mais nobres causas populares. O 14º Congresso Nacional do PCdoB ocorre em meio a esse cenário imprevisível e desafiador. É tempo de valorizar a democracia interna, manifestada, dentre outras formas, na edição desta Tribuna de Debates.

O combate às pressões

Apenas um Partido vivo, pulsante, com bases militantes consolidadas e forte presença no seio do povo pode dar conta de enfrentar as imensas pressões pelo rebaixamento de seu papel histórico. A defesa da identidade marxista e da perspectiva revolucionária é tarefa permanente, sobretudo em períodos de refluxo da luta. É sobre esse tema que pretendemos discorrer nesse texto.

O PCdoB possui atualmente uma direção nacional coesa e comprometida. Seu trabalho, no conjunto, deve ser elogiado. Em meio às incontáveis dificuldades, tem conseguido garantir a unidade do Partido e acertado nas questões centrais referentes à condução política – vide a correta postura adotada na luta contra o golpe de 2016.

Entretanto, demandas importantes no campo ideológico e da identidade partidária não foram suficientemente tratadas nos últimos anos, dando margem para a ampliação de defasagens que, por consequência, deixam o Partido mais vulnerável às citadas pressões.

O projeto de Resolução deste Congresso não é omisso sobre esse assunto. Vejamos o que afirma trecho do parágrafo 164 do documento: “(…) ante as imposições objetivas da luta de classes, [o PCdoB] sofreu pressões e influências pragmáticas, liberais, corporativistas e também dogmáticas, e descuidou em certa medida da realização prática da política de estruturação partidária. Essas pressões e influências descritas acima levaram a certo rebaixamento do papel da militância e a deficiências ideológicas e orgânicas(grifo nosso).

Esse diagnóstico não é novo. Os Congressos anteriores também trataram do tema. As resoluções do 13º Congresso indicam que “No 12º Congresso, o Partido identificou as pressões na forma de liberalismo que afrouxa compromissos; pragmatismo que leva a perder de vista os objetivos permanentes em prol do imediato; corporativismo, que limita os horizontes de formulação de um pensamento político; e dogmatismo, que leva a uma postura defensiva frente às mudanças”.

Essa mesma resolução atesta que, em decorrência de tais pressões “(…) criam-se defasagens de assimilação e implementação das linhas partidárias, que exigem vigilância e esforços permanentes pela afirmação do caráter do PCdoB(grifo nosso).

Essas passagens – e outras que apenas não são citadas por economia de espaço – revelam um Partido que não perdeu a capacidade de autocrítica, uma das mais importantes qualidades de um partido revolucionário. Por outro lado, compreendemos que o coletivo partidário e sua direção não conseguiram levar a cabo iniciativas suficientes para combater tais pressões.

Um partido, dois idiomas

O PCdoB conta com um valoroso contingente de quadros com razoável ou elevado domínio do marxismo-leninismo e que, na condução de suas tarefas, buscam sempre colocar no centro a perspectiva estratégica do Partido – designada pelo seu Programa. Por outro lado, vasta parcela de nossos filiados, militantes e mesmo dirigentes assimilam pouco ou nada do Programa partidário e de elementos básicos do socialismo científico.

Evidente que um Partido Comunista que se propõe a ser de massas não vai contar, em suas fileiras, apenas com militantes já devidamente apresentados ao marxismo, o que aumenta nossa responsabilidade em difundir a teoria revolucionária no seio do próprio Partido. Isso passa, dentre outras medidas, por um necessário, corajoso e organizado enfrentamento à subestimação do trabalho de formação que prevalece em parte considerável dos Comitês Estaduais e Municipais, com honrosas exceções.

Identificar e combater o oportunismo

O PCdoB, corretamente, não caiu na armadilha do “puritanismo” que resulta em pequenas seitas isoladas da luta real e que, na prática, abdicam de concretizar a transformação revolucionária. Na medida em que se propõe a ser um Partido de massas, evidente que vez ou outra vai incorporar vícios que são próprios do corrompido sistema político e do capitalismo, com seus valores degradantes.

O que não podemos é nos acomodar diante de tais problemas e não os tratar devidamente, quando surgem – sobretudo aqueles que tem como consequência a descaracterização do PCdoB. Entretanto, é o que geralmente tem acontecido.

É inadmissível que a legenda comunista seja utilizada para acordos de cunho exclusivamente eleitoreiros, sem relação com um projeto maior, ou posta à disposição de “donos”, como tem ocorrido com frequência mais que razoável em muitas cidades (com graus variados de um estado para outro, evidente).

A formação de “poderes paralelos” às direções, geralmente ligados à institucionalidade (mandatos ou cargos no executivo, por exemplo) mas também presentes nas outras áreas, não podem ser considerados naturais em um Partido Comunista. Dentre outros incontáveis exemplos que podem ser oferecidos.

Em que pese serem problemas gritantes, pouco efetivamente tem sido feito para combatê-los.

Em síntese

Evidente que as questões aqui colocadas o foram de modo superficial – até pelas características próprias da Tribuna de Debates. Parte do que foi escrito consta no bem elaborado projeto de Resoluções do Congresso

Em que pese o tom crítico adotado em boa parte do texto, compreendemos que, no final das contas, o Partido tem acertado mais do que errado. Não está na ordem do dia nenhuma espécie de “luta interna” contra tentativas liquidacionistas, como já ocorreu em outros momentos. Óbvio que isso não significa a ausência de graves riscos mas, na medida em que eles existem, também estão presentes as condições para que sejam superados.

As críticas aqui expostas são fraternais e buscam contribuir para que o PCdoB se consolide, cada vez mais, como um Partido de massas, dirigido por quadros capacitados e fiel ao socialismo científico.

*Secretário de Formação e Propaganda do PCdoB – Bahia