Superintendência da Receita Federal, em Brasília | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um estudo da Unafisco (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal) mostra que, caso a mudança na tabela do Imposto de Renda defendida pelo presidente Lula fosse feita, o número de isentos do pagamento do imposto passaria dos atuais 8,4 milhões para 28 milhões.

A tabela do Imposto de Renda, que não é atualizada desde 2015, representa um verdadeiro confisco salarial para milhões de trabalhadores brasileiros, já que a defasagem acumulada faz com que a cada ano, mais pessoas paguem imposto de renda. No caso do trabalhador com carteira assinada, o desconto é feito diretamente na folha de pagamento.

Como a tabela do imposto não tem correção há anos e, especialmente nos últimos quatro anos a inflação chegou a dois dígitos, hoje só não paga imposto quem recebe salário de até R$ 1.903,98.

Conforme a Unafisco, a tabela precisaria de uma correção de pelo menos 148,1% para repor as perdas da inflação do período e considera o IPCA acumulado de 1996 a dezembro de 2022 (já considerando os ajustes ocorridos durante o período). Com isso, a faixa de isenção saltaria para salários de base de cálculo de até R$ 4.723,77 e o número de pessoas que não precisariam pagar imposto mais que triplicaria.

Durante a campanha e já depois de eleito, o presidente Lula defendeu que os ricos devem pagar mais imposto e que os que ganham até R$ 5.000 devem ser isentos, mas, como a atualização representaria uma perda de até R$ 238 bilhões na arrecadação, o governo precisará buscar outras fontes de recurso para cobrir o rombo.

Em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial esta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu “desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto”, e que mudanças nesse sentido devem ser feitas no segundo semestre.

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(BL)