O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores das 27 unidades federativas do Brasil divulgaram nesta sexta-feira (27) uma carta em defesa da democracia – que classificam como um “valor inegociável”. Também decidiram criar um Conselho da Federação, que terá representação dos governos federal, estaduais e municipais.

O documento foi divulgado pelo Palácio do Planalto, por meio do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunião com todos eles na sede do Poder Executivo. Ministros também participaram do encontro.

Os governantes também dizem ter um “compromisso” com a estabilidade institucional e social do país. A carta representa uma reafirmação da condenação dos atos golpistas promovidos por bolsonaristas radicais em Brasília, no dia 8.

“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo, que ela favorece, poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz trecho da carta.

Batizada de “Carta de Brasília”, o documento também anuncia a criação do Conselho da Federação, um colegiado que será composto por representantes da União, dos estados e dos municípios.

O objetivo do colegiado, segundo a carta, é “definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”.

A peça também fala em “gestão compartilhada” de recursos públicos para ações de desenvolvimento regional.

O conselho deve ser composto pelo presidente Lula, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, pelo ministro de Relações Institucionais, e por representantes dos chefes estaduais, com indicação dos consórcios regionais e das entidades municipais. 

“Será instalado conselho permanente da federação como instrumento único e inovador para discutir agendas comuns, para construir conjunto de ações, como de combate à fome, desafios do acesso à saúde, recuperação de aprendizagem, de estruturas de proteção ambiental, e ambiente econômico seguro, com previsibilidade para quem quiser investir no País, e conduzir reposicionamento do País no mundo”, disse Padilha à imprensa.

“Todos falaram na reunião, todos presentes, reunião de trabalho discutindo saídas comuns para o Brasil, e saí dessa reunião com documento histórico que é a carta de Brasília”, afirmou.

Segundo o texto, o encontro desta sexta-feira ratificou o desejo por um pacto federativo eficiente e cooperativo, que supere os entraves econômicos do país. “Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, finaliza.

CARTA DE BRASÍLIA

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Brasília, 27 de janeiro de 2023.

(por Cezar Xavier)