Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A posse de Lula e o compromisso do Brasil com a redução do desmatamento já resultaram em avanços importantes no campo ambiental. O presidente alemão Frank-Walter Steinmeier anunciou que o país vai liberar imediatamente 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia. 

Ainda neste domingo (1º), tão logo empossado presidente, Lula assinou uma série de medidas provisórias e decretos, entre os quais o que restabeleceu o funcionamento do fundo, que havia sido paralisado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Também foram assinadas, entre outras, a reestruturação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a revogação de decreto de Bolsonaro que facilitava o garimpo ilegal. 

Em entrevista concedida a jornalistas em hotel na capital federal neste domingo (1º), Steinmeier destacou, segundo o jornal Valor Econômico: “O presidente Lula anunciou que quer parar o desmatamento da Amazônia até 2030. Sabemos que isso implicará em conflitos com vários interesses na América do Sul”.

Ele apontou desafios a serem enfrentados, como o garimpo ilegal, que durante o governo Bolsonaro foi facilitado. O presidente alemão também saudou o desenvolvimento nas relações entre América do Sul e Europa, que entram em outro patamar com o governo Lula. Steinmeier enfatizou ser “muito bom saber que o Brasil está de volta no palco internacional” e acrescentou: “Precisamos do Brasil e precisamos que o Brasil assuma a liderança”. 

Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, Lula reafirmou a posição que o país assume em sua gestão na área ambiental após a destruição e a política de “passar a boiada” estabelecida por Bolsonaro, responsável pelo aumento do desmatamento, dos conflitos promovidos por garimpeiros e dos ataques aos direitos dos povos indígenas, entre outros retrocessos. 

 “O Brasil tem de ser dono de si mesmo, dono de seu destino. Tem de voltar a ser um país soberano. Somos responsáveis pela maior parte da Amazônia e por vastos biomas, grandes aquíferos, jazidas de minérios, petróleo e fontes de energia limpa. Com soberania e responsabilidade seremos respeitados para compartilhar essa grandeza com a humanidade – solidariamente, jamais com subordinação”, afirmou Lula.

O presidente apontou, ainda, que “nossa meta é alcançar desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola”. 

Durante o governo de Jair Bolsonaro e com Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente, o conselho que geria o Fundo Amazonia, composto por representantes da sociedade civil, foi extinto, como forma de aumentar o controle do governo sobre o mecanismo que financia ações de preservação da floresta. Assim, doadores como a Noruega e a Alemanha, congelaram os repasses. Com a eleição de Lula, a Noruega anunciou a retomada das contribuições.