Em poucas horas, governo desbloqueia e volta a barrar verbas de universidades 

Mais uma vez, o governo de Jair Bolsonaro (PL) volta a desrespeitar a educação — no caso mais recente, as universidades e institutos federais. Após ter bloqueado verba de R$ 366 milhões do orçamento dessas instituições na segunda-feira (28), nesta quinta-feira (1º) o montante foi desbloqueado por volta do meio-dia e voltou a ser bloqueada no começo da noite. 

Nesta quinta-feira (1º), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) tinham anunciado que as entidades voltaram a ter acesso à verba que havia sido bloqueada na segunda. 

Por volta das 19h30 desta quinta-feira, o Conif emitiu documento, assinado pelo setor financeiro do Ministério da Educação (MEC), no qual consta que foi zerado “o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação – MEC previsto para o mês de dezembro”.

O texto aponta ainda que o MEC já teria solicitado ao Ministério da Economia, nos meses de outubro e novembro, “a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias”, mas que as “solicitações não foram atendidas”.

O vai-e-vem do governo é mais uma triste demonstração do descaso com a educação e com as estruturas de ensino superior, que já sofreram diversos ataques e cortes ao longo da gestão e que precisam honrar com seus compromissos.

Presidente da Andifes, o reitor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca, falou sobre essa situação em vídeo veiculado pelas redes sociais: “De maneira inacreditável, as universidades federais e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio dos seus recursos. Se de um lado, ontem, o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, ou seja, das possibilidades que nós tínhamos para poder pagar as contas, de outro lado, o Ministério da Economia, com outra mão, simplesmente retirou os recursos”. 

Ele salientou ainda que esta é uma situação “absolutamente inédita que nos deixa na mesma situação do início da semana , ou seja, sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades”. A rigor, completou, o cenário é até pior do que o do início da semana “porque foram abrangidos agora, com essa retirada financeira, inclusive empenhos anteriores que já tinham sido feitos”. 

Com isso, disse o reitor disse, o corte para as universidades é de  aproximadamente R$ 431milhões. “O governo acaba no dia 31 de dezembro, mas a máquina pública precisa continuar girando, as universidades precisam manter seus compromissos”, finalizou.

Também pelas redes sociais, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) destacou que “a situação financeira das universidades está insustentável” e as instituições “não terão condições de pagar contas e bolsas de estudantes até o fim do ano”. 

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também se manifestou: “Na surdina, mais uma vez Bolsonaro congela as verbas das universidades públicas brasileiras. Qual é o interesse de Bolsonaro com a destruição da educação?Qual é o medo que Bolsonaro tem da educação?”. 

(PL)