O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) | Foto: Pablo Porciuncula

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) celebrou como uma vitória histórica a punição dos responsáveis pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Pela primeira vez, um ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e generais de alta patente foram condenados por tramar contra a democracia e tentar instaurar um regime autoritário.

Na nota oficial, o PCdoB afirma que a decisão encerra o ciclo de impunidade que marcou os golpes anteriores na história nacional e representa um marco simbólico na defesa do Estado Democrático de Direito. O partido também alerta que a extrema-direita e seus aliados seguem conspirando contra a democracia, e defende que a unidade das forças progressistas é fundamental para derrotar o neofascismo nas urnas em 2026.

A seguir, leia a íntegra da nota.

Vitoria da democracia: Brasil pune golpistas pela primeira vez na história

A história de luta em defesa da democracia brasileira passa a ter um novo capítulo notável: pela primeira vez, um ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, generais de quatro estrelas e outros militares de alta patente foram investigados, julgados e condenados por planejar e executar tentativa de golpe de Estado para sepultar a democracia e impor um regime autoritário, ditatorial.

Essa decisão supera uma mácula da história brasileira, a premiação de golpistas com a impunidade. É um alerta para o presente e o futuro: golpes e golpistas não passarão impunes.  

A organização criminosa chefiada por Bolsonaro por longo período empreendeu uma escalada contra a democracia, cujo ápice foi o 8 de janeiro – o dia da infâmia – quando as sedes dos três poderes em Brasília foram invadidas e depredadas.  

Executou, inclusive, um plano para assassinar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Gerado Alckmin, e o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), à época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Realizou também pressão e chantagem contra o STF e cometeu crime de traição nacional ao atuar em conluio com o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, para impor o tarifaço ao Brasil.

Mas, ao final, com o trânsito em julgado dia 25 de novembro – uma data que passa a ser simbólica –, venceu o Brasil, a democracia e o povo. Os golpistas foram derrotados.

O júbilo do povo brasileiro é plenamente justificado com a concretização do cumprimento da pena, em regime fechado, de um dos piores tiranos da história brasileira: Jair Bolsonaro. O povo também entende que, em alguma gradação, prevaleceu a justiça sobre a conduta criminosa de Bolsonaro na pandemia da Covid-19, que resultou em setecentas mil pessoas mortas, grande parte delas por sua irresponsabilidade.

A extrema-direita e seus aliados no Congresso Nacional e em outras esferas, embora revelados inimigos da democracia por inteiro e traidores da pátria, seguirão tramando contra o regime democrático, a exemplo da desmoralizada campanha pela anistia.

As forças progressistas devem seguir lutando, unitariamente, para, depois da merecida condenação pela justiça, o neofascismo e seus aliados tenham a sentença condenatória do povo nas eleições de 2026.

Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Brasília, 25 de novembro de 2026