Camaradas, venho por meio deste texto compartilhar uma reflexão e uma análise sobre a Luta Anticapacitista, que envolve diretamente a vida de mais de 14 milhões de brasileiras e brasileiros. Desde que me tornei uma Pessoa com Deficiência, tenho pensado em como posso contribuir, tanto com o nosso Glorioso PCdoB quanto com a luta das pessoas com deficiência. Essa reflexão pode — e deve — assumir um viés marxista, afinal, vivemos em um mundo em intensas transformações, cada vez menos inclusivo e ainda marcado pela falta de acessibilidade, tanto para pessoas com deficiência quanto para aquelas com pessoas que por alguma natureza da vida precisam de acessibilidades.

Ao longo da história da humanidade, pessoas com deficiência (PcDs) foram excluídas, e cuidadas como “objetos de caridade e pena”. Aqui no ocidente, prevaleceu por séculos uma invenção médica e religiosa, que acreditava que a deficiência era castigo divino ou tragédia individual. Isso sucedeu em exclusão social, invisibilização e falta de direitos. Essa visão se perpetua no imaginário social da nossa sociedade até os dias atuais.

No Brasil, a luta das pessoas com deficiência assumiu protagonismo na década de 80. Foi na Constituição de 1988, redemocratização do País, que o Brasil começou a avançar ao reconhecer PcDs como cidadãos com direitos. Em 2008, o Brasil sancionou com constitucional a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, assinalando um avanço no reconhecimento da deficiência sob uma ótica de direitos humanos. Nos últimos anos, o Brasil tem avançado em políticas públicas importantes, como a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Ainda assim, nós, pessoas com deficiência, seguimos enfrentando inúmeras barreiras (físicas, sociais, atitudinais e institucionais), que dificultam nosso acesso pleno aos direitos e à cidadania.

Em nosso País, mais de 14 milhões de pessoas têm alguma deficiência, segundo o censo do IBGE, isso soma-se a 8,9% da população do Brasil. Os dados revelam desigualdades marcantes; a taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência é quase cinco vezes maior que a média nacional. Mesmo com maior escolaridade, sua inserção no mercado é baixa e os rendimentos são menores, afetados por fatores como raça, gênero, classe e capacitismo. Por isso, é fundamental defender as cotas nas universidades e a reserva de vagas em concursos públicos (municipais, estaduais e federais). Precisamos lutar pela inclusão plena das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, na televisão, no esporte, na política e em todos os espaços da sociedade. A participação deve ser garantida com dignidade, visibilidade e respeito aos direitos das Pessoas com Deficiência.

O capacitismo, que é a discriminação e o preconceito contra pessoas com deficiência, se expressa em práticas, atitudes e na falta de acessibilidade e inclusão nos espaços públicos e privados. Mais do que uma opressão concreta, o capacitismo também se expressa subjetivamente, por meio de olhares, julgamentos e práticas naturalizadas. Mesmo com algumas iniciativas tímidas e muitas vezes campanhas para cumprir protocolos de inclusão, empresas e repartições públicas, a exclusão estrutural e social ainda é a regra desta sociedade marcada pelo capacitismo. É preciso ir além da aparência e construir, com protagonismo das PcDs, espaços verdadeiramente acessíveis, diversos e anticapacitistas.

A discussão sobre os Planos Urbanísticos, por exemplo, precisa ser pauta da militância comunista. Precisamos cobrar das gestões públicas que cumpram seu papel em garantir uma cidade para todos os corpos. O Sistema Único de Saúde (SUS) é essencial para toda a população brasileira, especialmente para as pessoas com deficiência, que dependem dele para o acesso à atenção básica, à reabilitação e a diversos serviços especializados. Por isso, o SUS precisa ser defendido, fortalecido e ampliado, com investimentos na valorização e capacitação dos profissionais que atuam diariamente nessa rede. Muitas pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, enfrentam filas longas e dificuldades no acesso aos serviços. Isso evidencia a necessidade urgente de melhorias estruturais.

O SUS é uma conquista do povo brasileiro e, apesar de seus desafios, tem potencial para ser ainda melhor.

Os comunistas filiados ao Partido Comunista do Brasil, precisam se engajar de forma ativa na construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Esse compromisso deve se expressar não apenas no Parlamento, mas também nos diversos conselhos onde temos assento, nos movimentos sociais dos quais fazemos parte e, principalmente, na luta cotidiana contra o capacitismo em todas as suas formas.

É urgente enfrentar as múltiplas barreiras (urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações, nas atitudes e nas tecnologias) que, sustentadas por uma lógica capacitista estrutural e capitalista, continuam excluindo, silenciando e marginalizando milhões de pessoas com deficiência no Brasil. A luta por inclusão plena é parte essencial da luta por uma sociedade verdadeiramente justa, igualitária que rompa com a lógica capitalista que enxerga a causa PcD com bandeira, e fazem uma verdadeira “Diversity washing”, ou seja, lavagem de diversidade, afirmando compromissos falsos com causa. Precisamos combater o “CripeFace”, não somos personagens de uma novela, somos reais, emitimos opiniões para sociedade, somos protagonistas da nossa História.

Nossa diversidade reflete a verdadeira essência da sociedade brasileira. Somos mulheres, homens, pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+, trabalhadores, estudantes, pessoas 60+. E é justamente por essa diversidade que, enfrentamos o capacitismo atravessado por outras formas de opressão como: o racismo, o machismo, a LGBTfobia, aporofobia, o etarismo e as desigualdades de classes.

Quando olhamos pela lente da classe social, o abismo se escancara: quem tem recursos financeiros acessa os melhores centros de reabilitação, próteses de ponta, órteses personalizadas e os melhores atendimentos. A garantia de direitos para as PcDs passa, necessariamente, pela luta contra todas as formas de exclusão. A acessibilidade deve ser plena, gratuita, universal e para todos os corpos, em todas as suas existências.

As cidades, os espaços urbanos e todas as esferas da vida social precisam romper com as barreiras físicas e atitudinais que excluem pessoas com deficiência. Não podemos naturalizar o confinamento de PCDs em suas casas, muitos se isolam

não por escolha, mas porque o ambiente urbano não oferece condições mínimas para sua livre circulação e participação social.

Vivemos em uma sociedade que avançou em tecnologia e arquitetura, mas que ainda mantém estruturas excludentes.Por isso os comunista devem ter no seus discurso e lutar para: onde houver uma escada, que haja uma rampa acessível. Onde houver paralelepípedos, que se apliquem as normas de acessibilidade. As Normas Brasileiras de Acessibilidade (NBR 9050) orientam que ruas, calçadas e espaços públicos devem possuir pavimentação regular, firme, estável e antiderrapante, além de inclinação adequada, nivelamento correto, piso tátil nas calçadas, semáforos inteligentes e ausência de buracos ou desníveis que coloquem em risco a mobilidade de quem precisa. A cidade só é de fato pública e democrática quando é acessível para todos os corpos. O direito à cidade, conceito do Henri Lefebvre, deve ser uma regra para as PcDs e não uma exceção, ela precisará ser uma bandeira a ser defendida pelos comunistas.

O PCdoB pode contribuir decisivamente na formulação e na articulação do movimento anticapacitista. Precisamos se somar ao movimento, precisamos mobilizar os trabalhadores, os sindicatos, os movimentos sociais: de mulheres, negros e negras, LGBTQIA+ e demais setores populares que se propoe a debate a causa das Pessoas com Deficiencias. O Partido Comunista do Brasil pode formar, fortalecer e projetar quadros com deficiência que estejam na linha de frente da luta contra o capacitismo e sejam protagonistas nessa luta. É urgente construir uma militância anticapacitista, combativa e organizada, que ocupe espaços nos movimentos sociais, nos conselhos, nos parlamentos e nas ruas.

Precisamos de comunistas com deficiência protagonizando a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, socialista e livre de todas as opressões. Nada sobre nós, sem nós. Que sejamos sementes de um mundo anticapacitista, comunista e profundamente humano.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA:

Cartilha Novo Viver Sem Limite com ajustes de acessibilidade
https://novoviversemlimite.mdh.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Cartilha-Novo-Viv er-Sem-Limite-com-ajustes-de-acessibilidade.pdf

Estatuto da Pessoa com Deficiência (atualizado até julho de 2015)

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