Assembleia Geral da ONU aprova criação do Estado da Palestina por ampla maioria | Foto: ONU

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta terça-feira (3) uma resolução para exigir de Israel que retire suas forças de ocupação da Faixa de Gaza, da Cisjordânia e das Colinas de Golã, na Síria.

Com 151 votos a favor, 11 contra e 11 abstenções, a resolução da Assembleia Geral da ONU estabelece que Israel cesse de ocupar os territórios palestinos invadidos desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental. A resolução foi apresentada pela Palestina, Jordânia, Djibuti, Senegal, Qatar e Mauritânia.

A Assembleia também declarou ilegais todas as ações israelenses nos territórios ocupados, sendo as de limpeza étnica contra palestinos as mais graves, assim como a expansão dos assentamentos, que a resolução considera como uma grave violação do direito humanitário internacional, e reafirma o princípio de inadmissibilidade da aquisição do território pela força e que seja respeitada a integridade do território palestino ocupado, como preparativo para o fim da ocupação.

A resolução pede a realização dos direitos inalienáveis do povo palestino, como o direito à autodeterminação e o direito de estabelecer um Estado independente, soberano, e uma solução justa para refugiados palestinos como acordado na resolução 194 de 11 de dezembro de 1948.

Também reafirma a obrigação, sob lei internacional, de proteger os civis, especialmente crianças, condena os ataques contra civis palestinos e pede que Israel desmantele seu aparato de ocupação, incluindo os assentamentos, e revogue toda legislação que dá permissão para forças israelenses ocuparem ilegalmente terras palestinas.

A Assembleia também faz uma referência ao parecer da Corte Internacional de Justiça, de julho de 2024, que considera a ocupação israelense como incompatível com os padrões legais internacionais e convoca os estados membros da ONU a não reconhecerem a soberania de Israel além das demarcações de 1967 e a não dar assistência que apoie a política de Israel de criar assentamentos, como estabelecido pela resolução 465 do Conselho de Segurança da ONU.

Como pressão pelo fim do apartheid israelense, cresce a adesão à campanha BDS (Bloqueio, Desinvestimento e Sanções), em atividade similar a que contribuiu para o fim do apartheid da África do Sul.

Fonte: Papiro