Estudo analisa progresso social e expõe desigualdades regionais do país

País marcado por profundas e históricas desigualdades socioeconômicas e regionais, o Brasil se desenvolveu aos solavancos sem distribuir sua riqueza, como dizia a economista Maria Conceição Tavares, alçando apenas parte de sua população a um patamar digno de vida. Divulgado nesta quinta-feira (29), o Índice de Progresso Social (IPS) traz um panorama dessas disparidades desde o nível nacional até o municipal.Do Distrito Federal ao Pará, os dados mostram a distância, para além da geográfica, a separar os dois entes, que figuram em extremos opostos da escala social.

Conforme o estudo, o progresso social foi definido por um grupo de especialistas acadêmicos e sintetizado pelo IPS como “a capacidade da sociedade em satisfazer as necessidades humanas básicas, estabelecer as estruturas que garantam qualidade de vida aos cidadãos e dar oportunidades para que todos os indivíduos possam atingir seu potencial máximo”.Para fazer a medição, o IPS avalia dados colhidos junto ao poder público, utilizando 57 indicadores sociais e ambientais, divididos em três eixos e seus respectivos subgrupos.O eixo das necessidades humanas básicas é formado pelos subgrupos nutrição e cuidados médicos; água e saneamento; moradia e segurança pessoal. O eixo fundamentos do bem-estar traz itens como acesso ao conhecimento básico; acesso à informação; saúde e bem-estar e qualidade do meio ambiente. Por fim, o eixo oportunidades elenca a garantia aos direitos individuais, às liberdades individuais e de escolha, inclusão social e acesso à educação superior.Considerando o país como um todo, e utilizando uma escala de zero a 100 na leitura desses indicadores, o Brasil atingiu a nota média de 61,96.O item “necessidades humanas básicas” alcançou a melhor pontuação geral média, 74,79; “fundamentos do bem-estar” ficou com nota 65,02, enquanto “oportunidades” apresentou o pior resultado, 46,07.

O componente moradia teve a pontuação média mais alta entre os subgrupos desses eixos, com 87,74. Os piores resultados foram verificados no campo das oportunidades: o respeito aos direitos individuais alcançou apenas 32,41; o acesso à educação superior ficou com 47,39 e inclusão social, 47,21.De acordo com o IPS, a Amazônia Legal apresenta a pior nota do componente qualidade do meio ambiente, “devido principalmente ao desmatamento acumulado e à concentração de emissões associadas de Gases de Efeito Estufa (GEE)”.Além disso, o estudo aponta que o componente “saúde e bem-estar” “demonstra fragilidades, especialmente nas regiões mais ricas do Brasil como Sul e Sudeste, expressas pelas taxas elevadas deobesidade, suicídio e mortalidade por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)”, entre as quais estão doenças no aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias.

O relatório diz, ainda, que o componente de inclusão social “revela um país carente em paridade de gênero e de negros nas câmaras municipais e altos índices de violências contra minorias, ao mesmo tempo que destaca parte da região Nordeste com melhores resultados”.Na divisão por unidades federativas, figuram nas três primeiras colocações o Distrito Federal (69,04), São Paulo (66,45) e Santa Catarina (64). Com os piores resultados estão o Pará (53,71), Maranhão (55,96) e Acre (56,29).

MunicípiosO IPS avaliou cada um dos 5.570 municípios brasileiros, onde habitam 212,6 milhões de pessoas, conforme o Censo mais recente do IBGE. No topo dos que tiveram os melhores resultados estão 358 municípios — onde estão a maioria das capitais e boa partes dos mais populosos, acima de 200 mil habitantes, enquanto no extremo oposto estão 95 municípios com os piores indicadores. Entre o topo e a base, há ainda outros sete grupos.Para ter uma fotografia mais clara desse escalonamento, foram usadas gradações de cor que vão do azul escuro, com os melhores índices, até o vermelho escuro, os piores. Ao visualizar o mapa brasileiro a partir dessa escala e considerando a média de todos os indicadores, é possível perceber um mapa mais azulado no Sudeste, Sul e Centro-Oeste; já na ponta oposta, os estados do Norte têm os piores resultados, com tons mais escuros de vermelho.

O grupo 1, de azul mais escuro e que carrega os melhores indicadores, tem um IPS Brasil médio de 67,56. O 358 municípios desse grupo ocupam 1,8% do território, mas concentram pouco mais de 30% da população e respondem por aproximadamente 43% do PIB. Figuram neste grupo a maioria das capitais e municípios como Gavião Peixoto (SP), que conseguiu a melhor nota entre todos (73,26).Já o extremo oposto, o do grupo vermelho escuro, tem apenas 95 municípios que correspondem a quase 19% do território, respondendo por apenas 1,2% da população e 0,5% do PIB do país. O município com a pior avaliação é Uiramutã (RR), com nota 37,59.Entre os tons de cada extremo, figuram os demais grupos. O estudo destaca que:

Os municípios dos grupos 1, 2 e 3 (em tons de azul no ma-pa) são aqueles que possuem melhor desempenho. Somados,representam aproximadamente 34% do total dos municípiosbrasileiros, ocupam 13% do território nacional (aproximada-mente 1,1 milhão de km²), abrigam 63% da população brasileira(aproximadamente 133 milhões de habitantes) e respondempor 74,7% do PIB do país.Os municípios dos grupos 4, 5 e 6 (em tons de amarelono mapa) possuem desempenho intermediário no progressosocial. Somados, representam aproximadamente 47% do totaldos municípios brasileiros, ocupam 32% do território nacional,abrigam 28% da população brasileira (aproximadamente 59milhões de habitantes) e respondem por 20,7% do PIB do país.Os municípios dos grupos 7, 8 e 9 (tons de vermelho nomapa) possuem as piores médias do IPS Brasil (piores médiasdo IPS Brasil). Somados, representam 19% dos municípiosbrasileiros, ocupam 55% do território nacional (4,7 milhões dekm2 ), abrigam apenas 9% da população brasileira (aproxima-damente 20 milhões de brasileiros) e respondem por cercade 4,6% do PIB do país.

As dimensões medidas em nível nacionalAo avaliar os dados, o IPS estabeleceu, também, as dimensões em que o país se sai melhor e pior.A dimensão “necessidades humanas básicas” atingiu o melhor desempenho, com nota 74,79. Já fundamentos do bem-estar ficou com 65,02. Segundo estudo, tal elemento analisa “se há condições efetivas para a ampliação da qualidade de vida de uma população e retrata até que ponto os indivíduos podem obter educação básica e informação, liberdade de expressão e os benefícios de um sistema de saúde que permita uma vida longa e mais saudável”.O eixo das oportunidades ficou com uma média de 46,07. Este ponto, tido como um dos mais difíceis de mensurar pelos pesquisadores responsáveis pelo levantamento, avalia se há condiçõesestruturais que podem impulsionar ou impedir a busca peloprogresso social e crescimento individual de cidadãos.Na avaliação de Beto Veríssimo, coordenador do IPS Brasil, a pesquisa mostra que “apesar de alguns avanços, os dados mostram que o Brasil ainda falha em garantir oportunidades iguais para todos, especialmente para os mais vulneráveis”.O IPSSegundo informa o estudo, o IPS é desenvolvido através de uma parceria entre o Imazon, Fundação Avina, iniciativa Amazônia 2030, Anattá, Centro de Empreendedorismo da Amazônia e Social Progress Imperative e é baseado exclusivamente em dados públicos e atualizado anualmente. A ferramenta permite acompanhar tendências e medir a efetividade de políticas públicas em tempo real.

Contribuíram para essa edição Centro de Empreendedorismo da Amazônia (CEA), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eneva, especialistas independentes, Fundação Itaú, Fundação Roberto Marinho, Hydro, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Floresta Viva, Instituto Igarapé, Instituto Itaúsa, Instituto Soberania e Clima (iCS), MapBiomas Brasil, Ministério Público Federal (MPF), Not Another Boring Company, O Mundo que Queremos, Projeto Saúde e Alegria, Social Progress Imperative, Universidade de São Paulo (USP) e Vale.