Secretário-geral da ONU, António Guterres, durante a 79a Assembleia Geral das Nações Unidas na sede da ONU em Nova York, EUA

O governo brasileiro expressou sua condenação à decisão do governo de Israel de declarar António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, como persona non grata. Em comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, o Brasil enfatizou que a medida compromete os esforços das Nações Unidas para mediar um cessar-fogo imediato no Oriente Médio, além de prejudicar iniciativas voltadas à libertação de reféns e à concretização da solução de dois Estados.

A decisão israelense foi anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, que afirmou que Guterres seria lembrado como “uma mancha na história da ONU”. A resposta brasileira destacou a importância da ONU em proteger os direitos humanos e trabalhar pela paz entre Israel e Palestina, afirmando que o ataque à organização não favorece a estabilidade da região. Lula também foi taxado de persona non grata por Katz, quando acusou o genocídio contra os palestinos.

Declarar alguém como persona non grata no campo da diplomacia indica que essa pessoa não é bem-vinda em determinado país, embora não seja necessariamente proibida de entrar no território. Mas, no caso António Guterres, o chanceler israelense baniu formalmente sua entrada em Israel, alegando que ele “não merece pisar em solo israelense.”

Além disso, o Brasil reafirmou seu apoio à ONU e aos esforços para uma solução pacífica com base na convivência entre um Estado israelense e um Estado palestino independentes. Israel está há muito tempo em desacordo com a ONU e muitas outras organizações internacionais. A UNRWA, organismo da ONU que cuida dos refugiados palestinos, também foi criminalizada pelo governo israelense.

Em outro comunicado, o governo brasileiro também se posicionou sobre o lançamento de mísseis pelo Irã contra Israel, condenando a escalada do conflito e pedindo contenção de todas as partes envolvidas. O Brasil destacou a necessidade urgente de um cessar-fogo amplo no Oriente Médio e conclamou a comunidade internacional a usar todos os meios diplomáticos para impedir a intensificação das hostilidades.

O conflito entre Israel e Hezbollah, que se intensificou recentemente com bombardeios israelenses no Líbano, foi igualmente mencionado nas comunicações do Itamaraty. O Brasil enviou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para auxiliar na evacuação de cidadãos brasileiros que residem no Líbano, onde cerca de 21 mil brasileiros vivem atualmente.

A embaixada brasileira em Tel Aviv segue monitorando a segurança dos cidadãos brasileiros em Israel, enquanto a crise no Oriente Médio continua a se agravar com ataques e respostas militares de ambos os lados.

Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança das Nações Unidas expressou nesta sexta-feira, 4, “total apoio” ao secretário-geral da ONU, António Guterres, poucos dias após o português ser declarado persona non grata. Sem citar diretamente Israel, a Representante Permanente da Suíça na ONU, Pascale Baeriswyl, alertou para as possíveis consequências de cortar contato com o chefe da entidade. A Suíça ocupa a presidência rotativa do órgão.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas se reúne extraordinariamente, nesta quarta-feira (2/10), em Nova York (EUA), na tentativa de viabilizar uma solução para o conflito no Oriente Médio, após a invasão terrestre de Israel ao sul do Líbano e a consequente retaliação do Irã, com bombardeios às cidades israelenses Tel Aviv e Jerusalém.

Quem abriu a sessão foi o secretário-geral da ONU, António Guterres. No discurso, ele condenou os ataques do Irã a Israel e pediu que os arquirrivais evitem uma guerra total no Líbano. Guterres defendeu a instituição de Estados para Israel e palestinos.

Em outra crítica aos ataques de Israel ao território libanês, o secretário-geral pediu que “a soberania do Líbano seja respeitada”, ressaltando ao Conselho que o “ciclo mortal de violência retaliatória deve parar”. “O tempo está se esgotando”, ressaltou.

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, também saiu em defesa do secretário-geral da ONU. “Devemos rejeitar os ataques ao secretário-geral das Nações Unidas, que é o único instrumento que temos para tentar garantir a paz no mundo”, disse Borrell em um discurso no Fórum La Toja-Vínculo Atlântico, na província espanhola de Pontevedra.

Israel deve reconsiderar sua decisão de declarar o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, “persona non grata” em acordo com a posição tomada na quarta-feira pelo governo português, disse o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, nesta quinta-feira.

“Acho que seria muito sábio para as autoridades israelenses reconsiderar essa atitude porque era desproporcional. Onde o secretário-geral falou de pesar, eles teriam preferido condenar, esse arrependimento foi insuficiente”, disse ele.

“É uma situação praticamente sem precedentes sobre um secretário-geral das Nações Unidas ou altos números internacionais. Mesmo com países que normalmente vetam uns aos outros no Conselho de Segurança e, como você sabe, estão paralisando o Conselho de Segurança”, disse ele.

Respondendo à decisão de Israel de declarar o secretário-geral da ONU, António Guterres, persona non grata, a Espanha expressou apoio a Guterres. “Rejeitamos completamente essa calúnia e essa proibição, e apoiamos, é claro, o secretário-geral da ONU”, disse o ministro das Relações Exteriores, José Manuel Albares, à emissora espanhola La Sexta.

Albares disse que Guterres, um político português, “é um bom amigo da Espanha e, acima de tudo, é amigo da paz”. Vários outros funcionários da ONU também foram proibidos de entrar em Israel nos últimos meses, incluindo o Relator Especial da ONU para os palestinos Francesca Albanese, acusados de ficar do lado dos palestinos, e o chefe do escritório humanitário da ONU no território palestino ocupado, que disse em agosto que Israel não estendeu seu visto devido a um relatório da ONU acusando Israel de violar os direitos das crianças palestinas.

Questionado sobre o movimento em uma coletiva de imprensa, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller, disse: “Passos como esses não são produtivos para (Israel) melhorar sua posição no mundo”.

“A ONU faz um trabalho incrivelmente importante em Gaza. Faz um trabalho extremamente importante na região. E a ONU, quando está agindo no seu melhor, pode desempenhar um papel importante para a segurança e a estabilidade”, acrescentou Miller.

O porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, descreveu o anúncio como político e “apenas mais um ataque, por assim dizer, sobre a equipe da ONU que vimos do governo de Israel”. Ele disse que a ONU tradicionalmente não reconhece o conceito de persona non grata como se candidatando a funcionários da ONU.

(por Cezar Xavier)