5CNCTI: 30/07/2024 – Eixo IV – ciência e tecnologia para o desenvolvimento social 30/07/2024 – Local: Brasil 21, Brasília/DF Participantes: – Inácio Arruda (MCTI) – Ieda Maria Nobre de Castro (MDS) – Yang Minli (Faculdade de Engenharia da Universidade Agrícola da China – CAU) Foto: Luís Novas (ASCOM/MCTI)

O secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (Sedes), Inácio Arruda, coordenou a mesa do Eixo IV- Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, no âmbito da 5a. Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação. A mesa contou com a apresentação de Ieda Maria Nobre de Castro, diretora de gestão do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Yang Minli (Faculdade de Engenharia da Universidade Agrícola da China – CAU).

Arruda enfatizou a extensa preparação para a conferência, que envolveu mais de 200 eventos em todo o país entre dezembro de 2023 e maio de 2024. O gestor iniciou a discussão enfatizando a importância de incluir comunidades que historicamente foram marginalizadas da ciência. Ele destacou a necessidade urgente de integrar os conhecimentos populares e científicos para promover um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável, assim como incorporar o que a ciência e a tecnologia tem de mais avançada às práticas de trabalho de comunidades tradicionais.

Por isso, a preparação para a conferência incluiu conferências temáticas no Rio de Janeiro sobre tecnologias sociais e a participação de mulheres e meninas na ciência. Instituições no Amazonas catalogaram mais de 100 projetos inovadores de tecnologias sociais, e a Fundação Banco do Brasil tem mais de 700 tecnologias desenvolvidas em comunidades, muitas em parceria com universidades, mas que partem da necessidade popular.

Arruda concluiu afirmando que a recriação da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social pelo presidente Lula foi um reconhecimento da importância de tornar a ciência acessível ao povo, após tentativas de liquidação de seus programas. Ele ressaltou que o retorno de Lula ao poder trouxe um reforço significativo na integração da ciência com a sociedade.

Assista à íntegra da mesa:

Cadastro Único: ferramenta de inclusão e desenvolvimento

Ieda Maria Nobre de Castro destacou a relevância do Cadastro Único como uma ferramenta essencial para a inclusão social e o desenvolvimento do Brasil. A apresentação abordou as inovações e desafios enfrentados pelo ministério na implementação e gestão desse sistema. Ela reforçou a importância do Cadastro Único como uma ferramenta não apenas administrativa, mas como uma base de dados robusta que pode ser utilizada para produzir conhecimento científico e alternativas que previnam riscos sociais e reduzam a desigualdade. O MDS está comprometido em continuar aprimorando essa ferramenta e fortalecendo as políticas de proteção social para promover um desenvolvimento mais justo e inclusivo no Brasil.

Ieda explicou a estrutura da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), liderada por Letícia Bartolo, que coordena as ações do Cadastro Único. Este cadastro, destacado Ieda, é uma inovação inclusiva e uma ferramenta crucial para a gestão pública, permitindo que as necessidades das pessoas de baixa renda sejam selecionadas e atendidas por meio de políticas públicas eficazes.

Descentralização e desafios

Um dos principais desafios mencionados foi a gestão descentralizada, onde muitos municípios ainda enfrentam dificuldades técnicas e operacionais. Ieda ressaltou que, apesar dos avanços, muitas políticas assistencialistas ainda carecem de foco e embasamento científico, prejudicando a efetividade das ações.

A transformação do Cadastro Único em um registro público foi destacada como um avanço significativo. Isso implica que as necessidades das pessoas cadastradas devem ser reconhecidas e atendidas pelo poder público. Hoje, 40 programas federais utilizam essa base de dados para selecionar públicos, e há um potencial inexplorado para ampliar essa utilização.

Proteção social e desenvolvimento

Ieda apresentou dados que ilustram a vulnerabilidade social em diferentes regiões, destacando a importância de políticas de educação, qualificação profissional e inclusão digital.

A relação entre proteção social e desenvolvimento foi um ponto central na apresentação. Ieda argumentou que não é possível pensar em desenvolvimento social sem proteção social, pois muitas pessoas ainda vivem à margem do mercado de trabalho, enfrentando extrema pobreza e fome. Programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, são fundamentais para mitigar essas condições.

A interoperabilidade entre diferentes sistemas de informação do governo foi apontada como uma necessidade urgente. Ieda sugeriu investimentos em tecnologias que permitem a integração desses sistemas, facilitando a coleta de dados e a implementação de políticas mais eficazes.

A diretora também trouxe algumas recomendações e desafios, como a necessidade de capacitar as gestões municipais e criar uma cultura de ciência na gestão pública. Ela enfatizou a importância de inovações inclusivas que promovam a criatividade e o apoio técnico à população de baixa renda.

A cooperação tecnológica da China com a agricultura familiar brasileira

Em sua apresentação, Yang Minli mostra os avanços dos projetos chineses de mecanização agrícola e seu impacto na redução da pobreza.

Nos últimos doze meses, Yang Minli visitou o Brasil cinco vezes, consolidando um projeto de cooperação entre universidades e governos dos dois países. “Estamos aqui para ajudar a agricultura familiar no Brasil”, afirmou ela. Yang apresentou quatro aspectos principais da cooperação sino-brasileira, destacando o papel fundamental da mecanização agrícola.

Em setembro do ano passado, a FAO realizou a primeira conferência de mecanização agrícola sustentável, enfatizando que essa é crucial para a transformação dos sistemas alimentares e para garantir a sustentabilidade ambiental, especialmente para mulheres e pequenos produtores. Atualmente, mais de 3 bilhões de pessoas não têm acesso a uma dieta saudável, tornando urgente a transformação dos sistemas agrícolas.

Cooperação internacional e mecanização agrícola

Neste ano, durante a reunião do G20 no Brasil, foram discutidas políticas específicas para produtores agrícolas familiares. Yang ressaltou a importância da mecanização agrícola para avançar na produção agrícola familiar, citando que na China, os pequenos agricultores representam 98% da produção agrícola e 90% da força de trabalho rural, mas possuem apenas 70% das terras cultivadas. A mecanização tem sido essencial para elevar milhões de pessoas da pobreza rural, transformando a agricultura tradicional em um sistema altamente mecanizado e inteligente.

Yang Minli destacou que a China conseguiu retirar 55,75 milhões de pessoas da pobreza rural em nove anos, graças a um programa abrangente de mecanização agrícola. Este programa promove a transição de sistemas tradicionais para sistemas inteligentes e mecanizados, melhorando a qualidade e a sustentabilidade da produção.

Minli apresentou um vídeo que ilustra o desenvolvimento agrícola chinês desde os tempos antigos até 2022. Com 73% da produção agrícola mecanizada, a China utiliza tecnologias inteligentes para melhorar a produtividade e eficiência, oferecendo treinamento técnico e aplicativos para agricultores. Ele destacou a plataforma de Big Data para gestão de equipamentos agrícolas e o apoio completo aos produtores nas 31 províncias chinesas.

Impacto e benefícios no Brasil

A colaboração sino-brasileira inclui a assinatura de um memorando de entendimento entre a Universidade de Brasília e a Universidade Agrícola da China. Em fevereiro deste ano, foi lançada uma cooperação de mecanização agrícola no Rio Grande do Norte, com a presença do vice-presidente e do ministro do desenvolvimento agrário. Trinta e um maquinário chinês já estão operando em terras brasileiras, aumentando a produtividade e o rendimento dos agricultores familiares.

Exemplos concretos foram apresentados, como a colheitadeira que reduziu o tempo de colheita manual de 25 para 6 dias em Mossoró, e o trator de arado que transformou meses de trabalho em semanas. Em São Luís, as pequenas colheitadeiras permitiam que duas pessoas colhessem em dois dias o que antes exigiam sete dias para cinco pessoas.

Futuro da cooperação sino-brasileira

Minli enfatizou que a mecanização agrícola promove não apenas a eficiência, mas também o empoderamento das mulheres rurais, aumentando suas oportunidades de desenvolvimento e autoestima. Mulheres, que compõem cerca de 50% da força de trabalho rural, têm se beneficiado especialmente, ganhando acesso a educação, treinamento e oportunidades de desenvolvimentoA cooperação tecnológica e científica entre Brasil e China visa construir uma agricultura familiar moderna e sustentável.

A apresentação concluiu com sugestões para o futuro, incluindo o fortalecimento de políticas governamentais, o apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento, e a promoção de zonas de demonstração agrícola familiar. Ela sugeriu a formulação de políticas públicas específicas, incluindo a criação de projetos especiais para a pesquisa e desenvolvimento de equipamentos agrícolas e a construção de laboratórios-chave para a inovação tecnológica.

A parceria sino-brasileira está se expandindo para incluir o desenvolvimento de uma plataforma online multilíngue, prevista para entrar em operação até o final deste ano. Esta plataforma visa compartilhar conhecimento e tecnologia agrícola entre os dois países, além de promover a construção de zonas de demonstração de agricultura

A cooperação entre Brasil e China promete transformar a agricultura familiar, trazendo benefícios para a América Latina e outros países do Sul.

(por Cezar Xavier)