A cidade de Belém (PA) vai sediar, nesta sexta-feira (15) e sábado (16), a Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, promovido pela Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) com o apoio de instituições da sociedade e órgãos governamentais. O evento é preparatório para a COP 30, que acontecerá em 2025 na capital paraense, e será realizado na Universidade da Amazônia (Unama), com a presença de autoridades e especialistas em questões ligadas ao tema de diferentes áreas. 

“O objetivo da conferência é preparar a COP 30. Nesse sentido, queremos fazer uma análise em profundidade da situação atual da Amazônia dentro do projeto nacional de desenvolvimento”, explica Aldo Arantes, coordenador nacional da ADJC. No final da conferência, será aprovada a Carta da ADJC sobre a Amazônia para subsidiar a COP 30.

Entre as presenças confirmadas estão o governador do Pará, Helder Barbalho; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; o secretário nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Edel Moraes; Luís Fernandes, secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e os professores Ricardo Galvão, presidente do CNPq, e Eron Bezerra,  diretor do Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (veja programação completa no final do texto).

Em pauta, estarão temas como a importância da ciência, da tecnologia e da inovação, por meio de ações do MCTI, no desenvolvimento sustentável da Amazônia; as questões que envolvem a floresta e as mudanças climáticas; os modelos de desenvolvimento sustentável e o Ministério do Meio Ambiente e sua relação com este tema. 

Diante da necessidade de enfrentar também o garimpo e o desmatamento ilegais, bem como garantir a vida e os direitos dos povos indígenas e ribeirinhos, a conferência ainda terá um painel intitulado Vozes da Amazônia e outros dois voltados ao sistema de Justiça, à Segurança Pública e aos Direitos Humanos na Amazônia. 

Para participar do evento, é preciso se inscrever previamente pelo endereço bit.ly/cop30adjc, até o dia 15 de março pela manhã. O valor é de R$ 100 para advogados e de R$ 50 para integrantes de movimentos sociais, estudantes, membros do poder público e público em geral. Os inscritos terão direito a coffee break nos dois dias, além de almoço no dia 16. O credenciamento será feito no próprio local do evento (Avenida Alcindo Cancela, 287 – Umarizal). Até o momento, o evento conta com mais de 270 inscritos. 

Novo concepção de desenvolvimento

Ao falar sobre relevância dos temas a serem tratados na atual conjuntura, Aldo Arantes argumenta que  é necessário procurar desenvolver a Amazônia com um novo projeto, mas “não aquele destrutivo que foi colocado em prática pelas elites dominantes no Brasil e pela ditadura. E nem a partir de uma visão conservacionista radical. Nós temos que procurar desenvolver o país com base em novas tecnologias, procurando nos apropriar daquilo que é a riqueza fundamental da Amazônia: a sua biodiversidade. Para isso, é necessário desenvolver pesquisas para conhecê-la em profundidade”. 

Outro destaque do evento é a mesa Vozes da Amazônia, um momento especialmente voltado à discussão sobre a questão indígena, dos ribeirinhos e dos trabalhadores urbanos e rurais, com a participação direta dessas populações. “Esta é uma forma de trazer para o debate a expressão dos diversos segmentos sociais da Amazônia, porque não se pode pensar num modelo de desenvolvimento que não leve em conta um caminho de solução dos problemas econômicos e sociais; não dá para enfrentar essa questão abordando apenas o aspecto ambiental”, explica.

Com relação à crise climática, Arantes destaca que é preciso avaliar quais as medidas que podem ser tomadas no sentido de preservar a Amazônia, levando em conta o enfrentamento ao garimpo ilegal e à destruição das matas. “Deste ponto de vista, é igualmente importante o papel da ciência e da tecnologia para que a gente encontre as formas mais adequadas e eficientes para lidar com o problema”, acrescenta.

Outro ponto importante nesse debate é a proteção da Amazônia e a questão da soberania nacional. “Nós não admitimos a hipótese de certas teses que querem colocar essa questão da internacionalização da Amazônia. Cabe ao povo brasileiro enfrentar essa questão”, conclui. 

Repercussão e apoios

O evento tem repercutido na imprensa e na sociedade local, uma importante sinalização do interesse que o tema suscita e sua relevância para a reconstrução do país sob a métrica do desenvolvimento sustentável. “Tivemos uma importante vitória da democracia com eleição de Lula e  temos, agora, a meta de seguir reconstruindo o Brasil. E um dos elementos decisivos para isso e para o projeto nacional de desenvolvimento é exatamente a Amazônia, que passou a ser uma questão central para o Brasil e para o mundo”, salienta Arantes.

A Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia acontece na Universidade da Amazônia (Unama) e tem o apoio institucional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e OAB-PA, Fundação Maurício Grabois, Governo do Pará 

Prefeitura de Belém; Universidade Federal do Pará, Instituto Emilio Goeldi, Ministério Público do Pará, Sudam, Inka e UFAM – Centro de Ciências do Ambiente. 

Programação

CONFERÊNCIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA
Preparatória da COP 30
Data: 15 e 16 de março de 2024Local: Belém – Universidade da Amazônia – UNAMA 

Dia 15  

15h – Abertura 

Coordenador Nacional da ADJC – Aldo Arantes
Ato de abertura – Governador Helder Barbalho; Prefeito Edmilson Rodrigues; Delaide Miranda Arantes, Ministra TST; Tanara Lauschner, subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do MCTI; Edel Moraes, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais; Eduardo Imbiriba – Presidente da OAB/PA; Professor Emmanuel Tourinho, Reitor da UFPA; Professora Betânia Fidalgo, Reitora da UNAMA, entre outros. 

16h – Conferência – O MCTI E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – Tanara Lauschner, subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do MCTI  

17h – A AMAZÔNIA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Coordenação da Mesa: Dra. Marina Gadelha – Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas – OAB Federal

Professor Luiz Davidovich – Professor da UFRJ da e Universidade de Rochester (EUA);

Professor Ricardo Galvão – Presidente do CNPQ 

Vanessa Grazziotin –Diretora Executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) 

Sergio Brazão e Silva – Membro do Comitê da COP; Doutor em Geologia e Geoquímica pelo Instituto de Geociências da UFPA

19h – Coffee break e Lançamento do Livro ADJC.

19h30 – MODELOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA.

Coordenação da Mesa: Ima Vieira – Assessora da Presidência da FINEP, pesquisadora do Museu Emilio Goeldi. 

Luís Fernandes – Secretário Executivo do MCTI 

Henrique dos Santos Pereira – Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia  

Mauro Ó de Almeida – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Pará; 

Paulo Rocha – Superintendente da SUDAM 

Dia 16 

9 h – Conferência – O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA- Edel Moraes – Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

11h – VOZES DA AMAZÔNIA E COP 30

Coordenação da mesa – Nilson Gabas Junior – Diretor do Museu Prense Emílio Goeldi  

Eron Bezerra – Diretor do Centro de Ciências do Ambiente da UFAM

Puyr Tembé – Secretária dos Povos dos Povos Indígenas do Estado do Pará

Zelia Amador – Professora da UFPA;

Jorge Panzera – Presidente da Imprensa Oficial do Pará;

Professor João Claudio Tupinambá Arroyo, Coordenador do Mestrado de Direitos Fundamentais da UNAMA

14 h – Show Prefeitura (Grupo Folclórico da Amazônia)  

15h – SISTEMA DE JUSTIÇA NA AMAZÔNIA

Coordenação da mesa: Dra. Julianny Geraldo 

Dr. Alexandre Rodrigues, Ministério Público do Pará 

Dr. João Batista – Coordenador Estadual da ADJC, Conselheiro da OAB Pará

Dr. Jonatas Andrade – Juiz do Trabalho e convocado do CNJ

Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho – Diretor do Foro do TRF1 Seção Pará

17h – SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA. 

Coordenação da mesa: Cleber Rezende – Presidente da CTB Para – advogado – Conselheiro OAB PA

Professora Ana Maria Magalhães – Coordenadora do Grupo de Combate ao Crime Organizado –MPPA 

Dr. Ualame Machado – Secretário de Segurança Pública

Dr. Mário Hesketh – Conselheiro da OAB Pa. 

19h – Coffee Break 

20h – Assembleia –Carta da ADJC sobre a Amazônia 

Entidade organizadora:  Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) 

Apoios Institucionais:
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Fundação Maurício Grabois  
Governo do Pará
Prefeitura de Belém
OAB – Pará
Universidade Federal do Pará
Instituto Emilio Goeldi
Ministério Público do Pará
SUDAM
INPA
UFAM – Centro de Ciências do Ambiente