Níger estatiza fornecimento da água e saneamento para expandir o acesso | Foto: Unicef

O governo do Níger formalizou no sábado (06/01) a criação de uma nova empresa estatal, a La Nigérienne des Eaux (“Empresa Nigerina de Águas”), nacionalizando o fornecimento de água potável no país do noroeste africano e pondo fim a décadas de monopólio de empresa francesa, que inviabilizava o acesso à água potável ao conjunto da população do país.

O processo de estatização desse serviço começou no dia 31 de dezembro, quando foi encerrado o contrato com a empresa privada francesa Veolia, que durante 22 anos exerceu o monopólio do setor hídrico do país, por meio de sua subsidiária, a Société d’Exploitation des Eaux du Niger (“Sociedade de Exploração das Águas do Níger”, sigla SEEN).

O Conselho de Ministros apresentou um decreto e estabeleceu as normas jurídicas da nova empresa estatal.

MAIORIA SEM ÁGUA POTÁVEL OU SANEAMENTO BÁSICO

A Unicef mostrou em relatório de 2020 que esses anos de monopólio de empresa estrangeira e ausência do Estado no setor impediram o acesso generalizado da população à água potável e ao saneamento básico elementos essenciais com níveis muito baixos de atendimento no Níger, além de grande discrepância entre as áreas urbanas e rurais, e entre as diferentes regiões do país. Segundo o relatório, só 46% da população tinha acesso à água potável canalizada.

Está atualmente no governo do Níger o general Abdourahmane Tchiani, exercendo o mandato desde 26 de julho passado, após o levante que derrubou o governo do então presidente Mohamed Bazoum, cuja submissão à França provocou a rebelião que o destituiu.

A queda de Bazoum foi comemorada nas ruas de Niamey, capital do país, por multidões que consideravam necessário o avanço na direção da independência do país africano, até ali tutelado pela antiga metrópole colonial, o governo anterior submisso à França, que colonizou a nação africana durante décadas, entre os séculos 19 e 20.

O governo liderado por Tchiani afirmou que a base da sua intervenção foi que os governos anteriores não conseguiam garantir a segurança do país, e nem a soberania nacional sobre setores estratégicos, como água e petróleo, e anunciou o fim de duas missões de segurança e defesa com a União Europeia: a missão civil europeia EUCAP Sahel Níger e a missão de parceria militar EUMPM.

Em novembro passado, a França retirou os últimos 1,5 mil soldados do território do Níger. Eventos semelhantes ocorreram nos últimos anos em outras nações africanas, como Burkina Faso, Guiné, Mali e Gabão, que têm novos governos que assumiram após tomar o poder com propostas de estabelecer medidas e programas que fortaleçam a independência nacional e de enfrentar a submissão neocolonial. Os países desta região foram colonizados pela França e só obtiveram sua independência na década de 1960.

Fonte: Papiro