Foto: Arquivo/Agência Brasil

A cobrança de juros abusivos pelos bancos nas operações com cartão de crédito virou pauta de debate público no último período. Ainda assim, a taxa cobrada no rotativo do cartão registrou novo aumento significativo, de 4,4 pontos percentuais de julho para a agosto, elevando a média de 441,3% ao ano para 445,7% ao ano. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central (BC).

A prática dos bancos está no centro de discussões políticas econômicas atuais, já que são responsáveis por levar milhões de brasileiros à inadimplência. Segundo dados mais recentes da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), quase 67 milhões de pessoas estão com dívidas em atraso – a maior parte delas, com os bancos. A modalidade rotativa é acionada quando a fatura do cartão não é paga integralmente na data de vencimento. O uso dessa modalidade teve crescimento recorde em 2023.

Na Câmara dos Deputados, uma matéria já aprovada dentro do projeto Desenrola prevê que os juros do cartão rotativo e parcelado não poderão ultrapassar 100% da dívida. O projeto de lei chegou ao Senado e a expectativa é que seja votado esta semana.

De acordo com os dados do BC, os juros do parcelamento das faturas de cartão de crédito caíram de 198,2% ao ano para 194,5% entre julho e agosto.

O lastro para os bancos praticarem esses juros sem equivalência em nenhum sistema bancário do mundo vem da taxa básica da economia (Selic), estipulada pelo próprio Banco Central (BC). Apesar das recentes reduções, a Selic ainda se mantém em 12,75% – a segunda mais alta do mundo em termos reais (descontada a inflação).

Fonte: Página 8