Na próxima quinta-feira (24), acontece pelo Brasil a Jornada dos Movimentos Negros Contra a Violência Policial, organizada por entidades sociais com a bandeira “Pelo fim da violência policial e de Estado! Nossas crianças e o povo negro querem viver!”. A mobilização é uma reação aos assassinatos envolvendo a ação de agentes públicos contra populações negras e periféricas. 

Dentre os casos mais recentes envolvendo policiais estão os assassinatos das crianças Eloah Passos, de 5 anos, e Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, no Rio de Janeiro; a chacina no Guarujá, em São Paulo, e o alto número de mortes envolvendo agentes públicos de segurança ocorridas em diversos outros pontos do país, com destaque para a Bahia. Soma-se a esse quadro de extermínio negro a execução da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, em Simões Filho (BA), que pode ter relação com disputas em torno do território onde fica o Quilombo Pitanga dos Palmares. 

“Essa agenda de violência não para e estamos indo para as ruas para chamar atenção das autoridades e da sociedade civil, compreendendo que parte importante da sociedade tem atuado no sentido de dar legitimidade para essa ação de violência. Essa naturalização da morte precisa acabar”, diz Edson França, presidente em exercício da Unegro, uma das entidades organizadoras da jornada, e membro da direção do PCdoB. 

Neste sentido, ele ressalta a importância de alertar “contra a leniência do Ministério Público e também dos legislativos e executivos frente à situação que o país vive”. Além disso, acrescenta, “a Constituição e o Código Penal não prevêem a possibilidade de pena de morte. Mas vemos a toda hora casos onde não há respeito ao Estado democrático de direito e ao cumprimento do devido processo legal: é tiro nas costas, é tiro na cabeça, tiro na cabeça de cima para baixo, o que significa atirar em pessoas rendidas”, acrescenta França. 

Nunca houve um momento em nossa história, lembra, “em que a violência não tenha sido utilizada para impor um lugar social, econômico e comportamental à população negra. A violência sempre foi um componente da política das elites, que sabem lidar muito bem com isso e usam a violência contra negros, pobres, contra a oposição, os comunistas e contra todos aqueles que de alguma maneira contrariam seus interesses e objetivos”. 

Segundo o Anuário 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado houve 6.429 mortos em intervenções policiais, o que significa 17 por dia. “É evidente que o confronto faz parte da atuação policial e o uso da força é constituinte da profissão, contudo, a desproporcionalidade do uso da força está suficientemente evidente”, diz o levantamento. 

O Anuário aponta, ainda, que os dados que permitem construir o perfil das vítimas da letalidade policial “são faceta evidente e consolidada historicamente do racismo que estrutura a sociedade brasileira — 83% dos mortos pela polícia em 2022 no Brasil eram negros, 76% tinham entre 12 e 29 anos. Jovens negros, majoritariamente pobres e residentes das periferias seguem sendo alvo preferencial da letalidade policial”.

A data escolhida para a mobilização nacional, 24 de agosto, faz referência ao aniversário de morte de Luiz Gama, importante liderança negra abolicionista e símbolo da luta contra o racismo.

Veja abaixo a agenda de mobilizações confirmadas até o momento:

São Paulo – SP

24/08, 18h – Masp – Av. Paulista

Limeira  – SP

24/08, 18h – Praça Toledo de Barros – Centro

Belo Horizonte – MG

24/08, 17h30 – Praça 7

Itabira – MG

24/08, 18h – Praça Acrisio

Juiz de Fora – MG

 24/08, 18h – em frente à Câmara Municipal – Parque Halfeld

Recife – PE

24/08, 16h30 – Praça UR11, Ibura

Curitiba – PR 

24/08, 18h – Praça Santos Andrada

Rio de Janeiro – RJ

24/08, 16h –  Candelária

Salvador – BA

24/08, 9h – Praça do Campo Grande 

Aracaju – SE

24/08, 15h – Praça Camerino

Vitória – ES

24/08, 17h – Praça do Itarare

Brasília – DF 

24/08, 15h – concentração no Museu Nacional, caminhada até o Ministério da Justiça.

Manaus – AM 

24/08, 16h – Concentração na Praça da  Saudade  e caminhada até a praça da Matriz

Há também ajustes sendo feitos com a expectativa de realização de atos em SC, RS, PA, PI, MA, BA, TO, RO, AP.