Mercadante, presidente do BNDES | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Aloysio Mercadante, destacou o desempenho do banco de fomento no primeiro semestre deste ano, num cenário em que “as taxas de juros reais do Brasil lideravam como as mais altas do mundo” e os bancos privados arrocharam o crédito e elevaram os custos aos tomadores após “a fraude das Americanas”.

“Atravessamos um semestre difícil, maior taxa de juro real da economia mundial, tivemos a maior fraude de uma empresa privada da história do Brasil”, declarou Mercadante. Apesar disso, “o BNDES teve uma alta de desembolso de 31% e um aumento de demanda de crédito muito expressivo”. Foram “31% de aumento do desembolso, quando o mercado de capitais teve uma queda de 37% e o financiamento às pessoas jurídicas caiu 6,5%”, ressaltou.

“Apesar do primeiro semestre ter juros muito altos, nós temos tido o impacto da fraude das Americanas, mais recuperação da operação da Oi, Light, Minerva. Só cinco empresas eram 100 bi, o mercado de capitais teve uma queda de 37% nas emissões e os empréstimos às pessoas jurídicas, às empresas, caíram 6,5% no primeiro semestre”, declarou Mercadante, ao divulgar o resultado do banco no primeiro semestre na quarta-feira (16). “Portanto, o BNDES teve um aumento no desembolso de 31% e um aumento de demanda de crédito muito expressivo. Ou seja, nós fizemos o papel do banco público, que é uma política anticíclica com muita prudência”, disse. “Exemplo disso é que o BNDES tinha empréstimos para Americanas, Oi, Light, e recebemos tudo, nossa inadimplência é 0,01%, isso nos dá bastante segurança em relação ao segundo trimestre”, afirmou.

No primeiro semestre, o BNDES fez empréstimos no montante de R$ 40,6 bilhões, o que representa uma alta de 21,6% em relação a igual período de 2022. Incluindo os números do mês de julho, a expansão atingiu 31%, com desembolsos de R$ 50,2 bilhões. Em um só mês, desembolsos 42% acima da média dos primeiros seis meses do ano. O aumento se deu com expansão de 11% (indústria), 17% (infraestrutura), 21% (comércio e serviços) e com destaque 54% para a agropecuária.

Para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), o crédito para as novas operações cresceram, no período, em 53%, atingindo R$ 18,9 bilhões.

As consultas ao BNDES a serem aprovadas e tornarem-se investimento, cresceram 151% no primeiro semestre, maior número da série histórica e devem crescer. Com a expectativa de queda da taxa básica da economia, a Selic e da TLP (Taxa de Longo Prazo) “mais projetos que são consultas vão se transformar em aprovações e desembolsos”, disse Nelson Barbosa, diretor de Planejamento do banco.

Mercadante destacou que a expectativa para o segundo semestre é otimista e os projetos estão chegando, principalmente em infraestrutura, com estados e municípios, citando a reunião com o governador Tarcísio Freitas, de São Paulo, com diversas propostas para o Estado que entrarão no novo PAC, anunciado pelo presidente Lula.

O BNDES tem previsão de financiar R$ 270 bilhões no PAC até o fim do governo. “Nossa previsão é fechar o governo com o BNDES com o dobro do tamanho do que recebemos”, atingindo algo em torno de R$ 200 bilhões de empréstimos, disse Mercadante.

Em 30 de junho de 2023, a Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Tesouro Nacional representavam 57,5% e 6,7%, respectivamente, das fontes de recursos do BNDES, com o primeiro mantendo-se como principal cedente de fundos para os empréstimos do banco. O saldo do FAT com o banco é de R$ 389,5 bilhões ao término do semestre.

O banco procura novas fontes de financiamento, visto não estar no radar empréstimos do Tesouro e que estão em fase de acordo ou já de assinatura US$ 6,2 bilhões, ou R$ 31 bilhões, em financiamentos internacionais. Um deles inclui o Banco de Desenvolvimento da China.

Além disso, o banco está buscando a “flexibilização dos indexadores, os que o Tesouro usa para se financiar seus títulos”, segundo Mercadante.

Uma das possibilidades é a taxa Selic aplicada ao Plano Safra. Pode-se considerar, que numa condição de juros favorecidos, como os dados aos mais de 240 bilhões financiados pelo plano safra 2023/2024, seria possível atender a visível demanda de crédito que o banco de tem.

Os dividendos do banco transferidos em até 60% ao Tesouro, na gestão Guedes/Bolsonaro, foram todos queimados no pagamento de juros da dívida da União ao invés de ficarem no banco para promover crescimento da economia, gerar empregos e renda. A atual gestão não quer manter esse ritmo, nos dividendos, “o objetivo do banco é reduzir de 60% para 25% a remuneração do Tesouro”, controlador do banco.

“Nós queremos que o BNDES pague 25% de dividendos. Ele não pagava historicamente e não faz sentido pagar 60%. Isso descapitaliza o banco. Demonstramos isso aqui, e agravado por essas antecipações ao TCU que nós já devolvemos ao Tesouro 270 bilhões de reais a mais de subsídios”, disse Mercadante.

“Não estamos tratando de subsídio do Tesouro, o nosso esforço é para deixar de transferir recurso do BNDES na escala em que foram transferidos para o Tesouro. Quem tem que desmamar é o Tesouro do BNDES”, afirmou. “A maioria dos bancos de desenvolvimento do mundo, são 500, a maioria dos bancos público, não pagam dividendos, exatamente pela natureza de seu papel econômico e social, não pagam”, ressaltou.

LUCRO

O lucro líquido do BNDES no primeiro semestre de 2023 somou R$ 9,5 bilhões, com lucro recorrente de R$ 3,7 bilhões. O principal motivo para a diferença entre o lucro contábil de R$ 9,5 bilhões e o lucro recorrente de R$ 3,7 bilhões foram os dividendos pagos pela Petrobrás, da qual o banco é acionista, no valor de R$ 4,8 bilhões. O resultado é um recuo de 44,7% ante os R$ 6,7 bilhões registrados de janeiro a junho de 2002, que foram afetados pelas amortizações antecipados de empréstimos junto ao Tesouro Nacional, no ano passado, num total de R$ 72 bilhões.

O banco tem ações de importantes empresas. Petrobrás, com participação de 48% do total dessa carteira, Copel 9%, Eletrobrás 12%, JBS 13%, entre outras de menor percentual. Mercadante fez questão de dizer que BNDES não vai abrir dos direitos em empresas nas quais é acionista. Deixando claro a mudança da política em relação a essa questão. No primeiro semestre a carteira de participações do BNDES ficou estável em R$ 66,4 bilhões.

Anteriormente, com Guedes no Ministério da Economia, a companhia abriu mão de ações de muitas empresas das quais tinha participação acionária, como parte de suas privatizações inconsequentes. Vendeu um lote 760 mil ações da Petrobrás deixando de ganhar algo em torno de R$ 20 bilhões na sequente distribuição de dividendos e muitos outros bilhões de que teria direito, no recorde de R$ 200 bilhões de dividendos feitos pela companhia nos dois anos seguintes.

ELETROBRAS

Questionado sobre a privatização da Copel, Mercadante declarou: “Nós tivemos uma manifestação bem pública e forte em relação à empresa, que o modelo da Eletrobras significaria uma diluição do BNDES na empresa futura, e que isso era uma coisa que nós – a migração para o mercado B3 e o que eles estavam propondo – para nós era um prejuízo da representação política muito forte, num setor que o estado tem que estar presente, o dia de ontem mostro isso [15 de agosto, quando houve um apagão no país atingindo praticamente todos os estados e o DF] semelhante à Eletrobras, uma empresa que o valor de mercado está em torno de R$ 89 bilhões, o BNDES tem empréstimos de R$ 40 bilhões e tem 43% das ações da empresa, e no entanto nós temos um representante no Conselho. Então como uma empresa que vale 89, nós temos 43% das ações e nós temos 40 bilhões de crédito e o Estado brasileiro num setor estratégico, numa empresa entregadora de energia, num país continental, o Estado não tem representação. E é o acionista minoritário de referência. E o exemplo da Light, na hora da crise, quem é acionado é o Estado, para aportar recursos e resolver os problemas”.

Fonte: Página 8