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As consequências negativas do uso de tela e redes sociais sobre as populações mais jovens têm levado diversos países a tomarem medidas restritivas a esse uso. Nesta segunda-feira (13), mais um passo importante foi dado com a apresentação, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de relatório elaborado por especialistas com recomendações sobre o tema.

A sugestão central é que haja um uso restrito e supervisionado das redes por menores de 13 anos e de maneira progressiva a partir desta idade até os 18 anos.

Entre os pontos estabelecidos estão a proibição do uso de telas para bebês e crianças pequenas. Da mesma forma, foi proposta a proibição do acesso de menores de 13 anos às redes sociais e outros serviços digitais, incluindo assistentes de IA, exceto por períodos limitados sob supervisão dos pais ou em um ambiente educacional.

Ao abordar os riscos oferecidos por redes e aplicativos aos mais jovens, Von der Leyen afirmou: “a infância é um período extraordinário e delicado para o desenvolvimento do cérebro”. Por isso, “devemos considerar o acesso progressivo e gradual de diferentes faixas etárias”.

Para a faixa etária seguinte, dos 13 aos 18 anos, o uso progressivo e autônomo às plataformas digitais ficará, segundo a proposta, condicionado à aplicação de recursos de segurança, entre os quais um sistema eficaz de verificação de idade e um design livre de funções viciantes. Ainda para essas idades, países da UE teriam liberdade para estabelecer proibições nacionais.

A partir dos 18 anos, os europeus atingiriam a chamada “maioridade digital plena”.

As recomendações resultam do trabalho de um conjunto de especialistas — entre os quais médicos e acadêmicos —, além de representantes da juventude e dos pais, solicitado pela presidenta da Comissão. Com base nesse aconselhamento, um projeto de lei deverá ser apresentado após o verão europeu. A ideia é ter uma legislação geral para o bloco.

De acordo com Jorg Fegert, um dos co-presidentes do painel que reuniu os especialistas, “todo o ecossistema que envolve as crianças precisa mudar. Mas não temos tempo a perder. As crianças e os adolescentes enfrentam graves riscos neste momento”.

A iniciativa se desenvolve em um cenário de intensificação dos questionamentos quanto aos males causados pelo excesso de tela, o uso das redes e a responsabilidade das big techs nesse processo.

Na semana passada, por exemplo, a sede da UE, em Bruxelas, ordenou que Facebook e Instagram alterassem as funções que induzem ao vício no uso das plataformas, sob pena de multas pesadas.
Outros países do continente também têm adotado ou estuda medidas a respeito, entre os quais Reino Unido, França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Áustria e Suécia.

Com agências