O ex-senador ACM, o presidente da Rede Bahia ACM Júnior, e o então prefeito de Salvador ACM Neto, juntos na Lavagem do Senhor do Bonfim, em 2001. Foto: Reprodução / Facebook

A mudança da autodeclaração racial de ACM Neto voltou ao centro do debate político baiano. Depois de ter se declarado pardo nas eleições de 2022, o ex-prefeito de Salvador passou a constar como branco no registro de sua candidatura para a disputa de 2026. A alteração reacendeu discussões sobre os limites da autodeclaração racial e seu impacto em políticas públicas voltadas à promoção da igualdade.

Embora a autodeclaração seja um princípio adotado pela legislação brasileira em diversas políticas afirmativas, especialistas e movimentos negros defendem que ela deve refletir a identidade racial efetivamente vivenciada pelo indivíduo, especialmente em contextos ligados a ações afirmativas.

Olívia critica uso oportunista

Deputada Olívia Santana

Em entrevista, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA) afirmou que a mudança de classificação evidencia um uso oportunista da autodeclaração racial. Segundo ela, pessoas negras “não têm esse benefício de transitar racialmente”, pois enfrentam o racismo em razão de características fenotípicas.

A parlamentar sustentou que a autodeclaração “é algo muito sério”, sobretudo por seus reflexos em políticas públicas como as cotas e os critérios que influenciam a distribuição de recursos eleitorais. Para Olívia, “é preciso haver mais consciência e pessoas que são brancas pararem de se autodeclararem pardas com o objetivo de fraudar conquistas da população negra”.

Na avaliação da deputada, ACM Neto decidiu alterar novamente sua identificação racial após a repercussão negativa da campanha anterior. “Ele sentiu que iria vivenciar tudo novamente, então resolveu mudar sua autodeclaração para branco, como deve ser”, afirmou. Olívia acrescentou que “quem sofre o racismo são as pessoas negras, tratadas como negras por terem fenótipo negro”, incluindo pretos e pardos. Encerrando sua avaliação, disse que o ex-prefeito “aprendeu a lição. Minha mãe dizia que quem não aprende pelo amor aprende pela dor”.

Debate ultrapassa o caso individual

O episódio reforça um debate que ganhou força nos últimos anos com a ampliação das políticas de ação afirmativa. A possibilidade de mudanças na autodeclaração racial tem levado instituições públicas, universidades e órgãos responsáveis por concursos a adotar comissões de heteroidentificação para verificar a compatibilidade entre a autodeclaração e o reconhecimento social da identidade racial do candidato.

Mais do que um caso envolvendo um líder político, a controvérsia recoloca em discussão a finalidade da autodeclaração e os mecanismos destinados a preservar políticas criadas para enfrentar desigualdades históricas decorrentes do racismo estrutural no Brasil.

por Cezar Xavier