Foto: Altemar Alcantara/Semcom, via Agência Senado

A maioria dos municípios brasileiros, 81% (4.485), têm menos de 60% do atendimento em creches, dirigido a crianças de zero a três anos. E 16% (876) têm menos de 90% das crianças de quatro a cinco anos na educação infantil, apesar da obrigatoriedade legal estabelecida para esta última faixa. Esses dados revelam gargalos para a melhoria no acesso das crianças pequenas às instituições educacionais. 

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (29) pelo Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), centro que pesquisa o ensino brasileiro, responsável pela plataforma QEdu, em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A ferramenta passou a disponibilizar um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, que utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura anual em creches e pré-escolas em todos os municípios brasileiros. 

Oficialmente, os dados do IBGE divulgados em dezembro de 2025, referentes a 2024, mostram que 39,7% das crianças de zero a três anos estavam matriculadas em escolas, e 93,5% daquelas de quatro a cinco anos.

Desdobramentos

Os dados levantados pelo Iede mostram o peso das desigualdades regionais nessa fase da educação. No Norte, por exemplo, 29% dos municípios (130) têm menos de 90% de atendimento na faixa etária de quatro a cinco anos. Na ponta oposta, o Sul tem o melhor percentual para crianças da mesma idade, com 11%. 

Quando analisado o oferecimento de creches, apenas três capitais conseguiram ultrapassar os 60% das crianças nessas instituições: São Paulo, Belo Horizonte e Vitória, enquanto obtiveram os piores resultados Macapá e Manaus. Na pré-escola, apenas quatro (São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Vitória) conseguiram assegurar acesso a todas as crianças da faixa etária correspondente. 

De acordo com o Plano Nacional de Educação — e considerando a divisão de atribuições de cada ente federativo —, o País deve ampliar a oferta de matrículas em creches, atingindo ao menos 60% das crianças de zero a três anos, e universalizar a pré-escola até 2036.

No Brasil, é dever dos municípios garantir a estrutura e o acesso das crianças às creches e escolas de educação infantil, cabendo aos estados o apoio técnico e à União, os recursos financeiros, bem como o estabelecimento das diretrizes nacionais e a garantia de padrões de qualidade. 

“Há dois aspectos que precisamos dar ênfase com a criação desse indicador de atendimento: primeiro, que o atendimento na Educação Infantil precisa ser monitorado. Há muitas crianças fora da escola e o atendimento escolar está muito abaixo do desejado, tanto na creche como na pré-escola”, explica Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede.

O segundo ponto, diz Faria, é que “mesmo com a obrigatoriedade por lei, a questão está longe de ser resolvida para as crianças de quatro e cinco anos de idade. O ingresso tardio à escola, ou mesmo a não frequência na Educação Infantil, ainda é um problema muito presente em vários municípios”.

Infraestrutura

Pela plataforma, é possível, ainda, detalhar outras características da rede pública de educação sob outros aspectos. Um exemplo é que, com base nos dados colhidos, foi possível aferir que somente 17% das unidades públicas de educação infantil dispõem de todos os itens considerados básicos para o seu funcionamento adequado, como banheiro, rede de esgoto, coleta de lixo, acessibilidade e internet, entre outros.

Quando são analisados itens específicos para a etapa, o cenário mostra-se ainda mais complexo, com apenas 12% das unidades públicas assegurando todos os elementos essenciais. “É especialmente preocupante o baixo percentual de estabelecimentos que contam com parque infantil (45%) e área verde (36%), estruturas consideradas fundamentais para o pleno desenvolvimento das crianças nessa etapa”, aponta o Iede.