Margaridas africanas trabalhadoras negras do serviço público municipal de Porto Alegre-RS.

A carne mais barata do mercado é a carne negra[1]

INTRODUÇÃO

Este artigo é um fragmento da minha dissertação de mestrado, que teve como título: MARGARIDAS AFRICANAS TRABALHADORAS NEGRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. FIOS E TRAMAS DO RACISMO ESTRUTURAL.

A dissertação abordou o tema sobre as trabalhadoras negras no serviço público municipal de Porto Alegre, evidenciando suas histórias de vida e trajetórias profissionais, no contexto do racismo estrutural, no período pós 1990 do século XX. Para fins de investigação, a problematização do estudo partiu de inquietações referentes às trajetórias profissionais das trabalhadoras negras no município, que atuam nas áreas da educação, saúde e assistência social. A metodologia utilizada teve como aporte teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético, onde foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva analítica, com aplicação da técnica de triangulação das informações. Bem como, se utilizou a história oral para a escuta das histórias e trajetórias no contexto do racismo estrutural, que afeta diretamente as mulheres negras ao longo de suas vidas, com questões relacionadas à classe, ao gênero e à raça.

Trabalhamos o tema do racismo estrutural como um processo de desumanização trazendo a realidade das mulheres negras servidoras públicas de Porto Alegre, e suas formas de enfrentamento, nos espaços de trabalho.

Aponta-se a histórica desigualdade das mulheres negras trabalhadoras na sociedade capitalista/racista e o acirramento desta pós golpe de 2016.

O racismo estrutural se particulariza no trabalho, na realidade e vivência das mulheres negras servidoras públicas.

A trabalhadora negra é a que recebe mais baixa remuneração, comparada a outros grupos no país, e predomina nas atividades cujas condições de trabalho são inferiores. Há, portanto, uma hierarquização de poderes, corpos, existências, em que podemos observar uma banalização da vida atrelada a um processo de desumanização das relações sociais e de trabalho. Em decorrência disso, afirmamos que na arena de disputa de poder e das correlações de força, como dito por Elza Soares, “a carne mais barata do mercado é a carne negra”.

Trata-se de uma realidade que foi sendo produzida socialmente e que se propõe a garantir interesses postos na sociedade, sobretudo em virtude da existência de uma dinâmica que requer a obtenção de lucros crescentes no interior do modo de produção capitalista.

E, muito embora o racismo anteceda o capitalismo, é por ele apropriado e se torna para ele um elemento basilar e essencial à sua vigência. Não obstante a isso, convém mencionar que a história do racismo moderno se entrelaça com a história das crises estruturais do capitalismo.

A necessidade de alteração dos parâmetros de intervenção estatal a fim de retomar a estabilidade econômica e política – e aqui entenda-se estabilidade como o funcionamento regular do processo de valorização capitalista – sempre resultou em formas renovadas de violência e estratégia de subjugação da população negra (ALMEIDA, 2018).

Para a população negra são atribuídos, na sua maioria, os cargos mais destituídos de prestígio. Também são aqueles com menor proteção trabalhista e menor cobertura na garantia de direitos.

Em pleno século XXI, o racismo e a discriminação racial ainda estão presentes na sociedade e nas relações de trabalho. No âmbito do trabalho no serviço público, a partir da Constituição de 1988, desaparece o conceito de funcionário público. Passa-se a adotar a designação ampla de servidores(as) públicos (BRASIL, 2020, SEÇÃO II, art. 39).

A prestação do serviço público é das mais importantes atividades de uma comunidade, de uma sociedade ou de uma nação.  Nenhum país, Estado ou município funciona sem seu quadro de servidores(as) públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição dos cidadãos e cidadãs, que têm o direito de acesso universal com qualidade.

Trata-se de designação genérica e abrangente introduzida pela Carta de 1988. Até a promulgação da Constituição Federal hoje em vigor, prevalecia a denominação de funcionário público para identificação dos(as) titulares de cargos na administração direta, considerando-os(as) equiparados(as) aos(às) ocupantes de cargos nas autarquias, aos quais se estendia o regime estatutário.

O Artigo 5º da Constituição Federal (CF) de 1988 conta com 78 incisos. São esses que determinam quais são nossos direitos fundamentais, como a igualdade de gênero, a liberdade de manifestação do pensamento e a liberdade de locomoção, cujo objetivo é assegurar uma vida digna, livre e igualitária a todos os(as) cidadãos e cidadãs de nosso País.

No decorrer dos anos, as formas de manifestação das práticas racistas foram ganhando novos contornos de acordo com as exigências e as normas postas em sociedade, o que tende a encobrir o racismo, como se ao negá-lo ele porventura deixasse de existir. Quando, na verdade, sabe-se que ele apenas vai adquirindo novas expressões e meios de se justificar, a exemplo do discurso da meritocracia, a qual está respaldada na responsabilização do indivíduo pela sua sobrevivência e pela dos seus familiares.

Para o desenvolvimento do presente artigo, faz-se inicialmente apontamentos sobre Trabalho, classe e gênero no estado capitalista.

Trabalho, classe e gênero no estado capitalista

Os(as) negros(as) são a maioria entre os(as) desempregados(as) no país, no quarto trimestre de 2020, período que compreende os meses de outubro a dezembro. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.[2]

O Estado Brasileiro a muito tempo está distante de cumprir as determinações da carta magna, e principalmente pós 2016 e no momento de pandemiaas desigualdades sociais foram escancaradas, e naquele período, vivemos em meio à crise sanitária, política, institucional e civilizatória, em que o acirramento da luta de classes se apresentou na fase mais aguda da crise estrutural do capitalismo, tendo a barbárie, o racismo estrutural e a violência institucional como regra na organização do Estado.

Existe um abismo social entre homens e mulheres, entre brancos e negros e as mulheres negras e não negras que se expressa no mercado de trabalho.

Antes da Covid-19, mulheres desempenhavam três vezes mais trabalhos não remunerados do que os homens; com o isolamento, a estimativa foi que este número triplicou. Importante destacar que, segundo a médica Jurema Werneck[3],  as(os) profissionais da saúde estiveram na linha de frente de maneira incansável na pandemia. E afirmar que são as mulheres 85% das enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem no Brasil que salvaram vidas, apesar do governo negacionista. 45,6% dos médicos no país são mulheres, o equivalente a 223,6 mil mulheres[4].

As mulheres, e de forma mais cruel as mulheres negras, são quem mais sofrem na pele toda situação tenebrosa que vivemos, além da tripla jornada de trabalho, sofrem múltiplas violências, tanto no âmbito privado, quanto nos espaços públicos.

Em outubro de 2020 havia 7,1 milhões de mulheres em busca de trabalho no Brasil, sendo que 4,4 milhões delas eram negras. Apesar de as mulheres representarem 53% da população economicamente ativa brasileira, elas seguem sendo sub-representadas entre os ocupados (43%), super-representadas entre os desocupados (51%) e fora da força de trabalho (64%), segundo dados 2020 da Pnad Contínua.[5]

As mulheres são a maioria entre as pessoas que realizam tarefas não remuneradas e estão fora da força de trabalho (64%).

 Segundo dados do IBGE (2020), 93% das mulheres brasileiras realizam trabalhos não remunerados, em tarefas domésticas, de cuidado, voluntariado ou produção para consumo próprio, diante de 82% dos homens.

O impacto que essas atividades não remuneradas têm na rotina das mulheres foi mais um aspecto de destaque da pesquisa “Sem Parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia”, realizada em abril/maio de 2020[6], ao mostrar que metade das mulheres brasileiras passou a cuidar de alguém. O estudo revelou que para 61% das entrevistadas a responsabilidade com o trabalho doméstico e de cuidado dificultou a realização do trabalho remunerado durante o primeiro período de isolamento social. Além disso, cerca de 4% das mulheres afirmaram ter ficado inviável a dedicação às tarefas pelas quais recebiam remuneração.

O trabalho como categoria que funda o ser social está presente em qualquer sociedade, porém, o que vai alterar não é a base ontológica dele, mas a forma que se configura em cada sociedade ao longo da história. O trabalho em Marx (1985), apresenta uma dúplice determinação: é trabalho útil concreto, destinado a atender as necessidades humanas e trabalho abstrato, inerente à sociedade capitalista, em que predomina o valor de troca, destinado à acumulação e reprodução de capital.

Historicamente, as mudanças na base material e organizacional dos processos de produção requisitaram também mudanças no papel do Estado, visando regular as relações sociais e garantir a legitimação do capital. Claro que isso se deu a partir do momento em que a luta da classe trabalhadora por melhores condições de vida e de trabalho colocou em evidência a dimensão política da questão social, ao requisitar do Estado medidas de proteção social conformadas através dos direitos sociais.

Os contextos da sociedade capitalista que vivemos vão imprimir ao Estado diversas funções e características distintas, por vezes ampliando e suprimindo suas intervenções. O Estado passa a intervir e garantir as condições estruturais de reprodução do capital através de setores básicos (ainda considerados não rentáveis), do oferecimento de subsídios às empresas em crise e de financiamentos de serviços públicos.

O Estado é um fenômeno especificamente capitalista, garantidor, de um lado, das trocas de mercadorias; por outro lado, da exploração da força de trabalho na condição assalariada. Um terceiro, essencial para as relações capital e trabalho. De modo que o Estado não surge com a conotação negativa de repressão, mas sim afirmativa de constituição social, ainda que necessária seja a repressão para a harmonização das forças inerentes à circulação mercantil e produtiva.

    Sob a égide do neoliberalismo, as estratégias do grande capital não se limitaram às reformas de natureza econômica. As restrições sociopolíticas abarcaram, na mesma proporção, a reforma do aparelho estatal e sua relação com a sociedade.

 O termo reforma, historicamente, vinculado às lutas das classes subalternas e à perspectiva de ampliação de direitos, foi capitaneado pela ideologia neoliberal para justificar o combate à presença e às dimensões democráticas do Estado.  Tal processo de contrarreformas (BEHRING, 2003) tem como objetivo central reduzir e eliminar os direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora, principalmente em países como o Brasil.

A contrarreforma pode ser entendida como um conjunto de alterações regressivas nos direitos do mundo do trabalho. As contrarreformas, em geral, alteram os marcos legais – rebaixados – já alcançados em determinado momento pela luta de classe em um dado país (BEHRING, 2003). Neste contexto de contrarreforma, de rompimento e solapamento dos direitos sociais em nome de uma inserção forçada na ordem financeira internacional, se faz necessária uma sociedade civil atuante e capaz de propor um projeto alternativo de mudança compatível com os princípios da justiça social.

 Assim, se a inserção no mundo do trabalho já não garante a universalidade do acesso às políticas de proteção social a todos os(as) trabalhadores(as) assalariados(as), com o processo de contrarreforma do Estado empreendido nos últimos anos a conjuntura só piorou.

No que tange a questão de gênero, as mulheres negras Segundo Werneck (2010, p. 76) 

“as mulheres negras, como sujeitos políticos, são resultado de uma articulação de heterogeneidades, resultante de demandas históricas, políticas, culturais, de enfrentamento das condições adversas estabelecidas pela dominação ocidental eurocêntrica ao longo dos séculos de escravização, expropriação colonial e da modernidade racializada e racista em que vivemos.”

As desigualdades sociais entre mulheres e homens negros e não negros(as) se aprofundam cada vez mais. Os dados são nítidos no que tange a dura realidade da população negra no Brasil. A fome, o desemprego, a insegurança alimentar, a violência têm cara, cor e gênero em nosso país.

Trabalhadoras Negras:  fios e tramas do racismo estrutural 

           Apresenta-se neste momento do artigo, mais de perto o que denominamos de racismo como um processo de desumanização, evidenciando os fios e tramas do racismo estrutural. Este se apresenta num contínuo processo sócio-histórico, através das histórias vividas e contadas por trabalhadoras negras do serviço público municipal de Porto Alegre. Foram entrevistadas seis mulheres negras servidoras públicas de Porto Alegre, militantes da luta antirracista. Sendo duas servidoras da área da educação, duas da saúde e duas da área da assistência social.

As entrevistadas serão apresentadas, nesse artigo, como Margaridas africanas[7], numa referência e associação as mulheres negras históricas, vinculando as suas histórias e lutas com as mulheres negras da atualidade, que seguem lutando e sofrendo racismo ao longo do tempo. Ou seja, compreendendo que as mulheres negras se conectam através de suas histórias e lutas ao longo de suas vidas pelos caminhos da ancestralidade, memória, histórias contadas, sofridas, superadas, enfim, entendendo os nexos das individualidades e da coletividade entre elas.

Desta forma as participantes do estudo foram renomeadas de Margaridas africanas e conectadas num movimento simbólico de circularidade, ancestralidade, através da oralidade que fazem parte dos valores civilizatórios afro-brasileiros. Cada entrevistada recebeu um codinome de uma mulher negra que se destacou nas lutas pelo fim do racismo. São de diversos lugares, profissões, tempos históricos, e sem dúvidas, trazem grandes contribuições para a atualidade. Sendo elas: Lélia Gonzales, Rainha Nzinga, Elza Soares, Bell Hooks, Rosa Parks, Princesa Aqualtune. Assim, as vozes e a história de cada uma das mulheres negras entrevistadas, conectam-se entre si e com as histórias de milhares de mulheres negras que vivem e resistem ao racismo há séculos.

Apresenta-se, a seguir as principais manifestações de racismo que as trabalhadoras negras apontam terem vivenciado no exercício do serviço público municipal de Porto Alegre. Sua inserção e trajetória como trabalhadoras Negras no serviço público municipal de Porto Alegre se dá após 1990. Busca-se apontar o contexto do racismo estrutural e suas formas de enfrentamento nos espaços de trabalho, os quais vinculam-se à Secretaria de Saúde, Educação e Fundação de Assistência social.

          Inicia-se com Lélia Gonzales e Rosa Parks, que são trabalhadoras da política de Assistência Social. Logo a seguir, Rainha Nzinga e Elza Soares, da Saúde. Por fim, Bell Hooks e Princesa Aqualtune, da Educação.

Lélia Gonzales

“Vou contar aqui uma das nossas experiências em um grupo de jovens, para a gente ver como o racismo está institucionalizado, éramos 4 mulheres, 4 profissionais, podíamos ser técnicas, psicólogas, assistentes sociais, mas uma foi chamada de mãe de santo porque estava com um turbante e era negra. Aí uma colega questionou: será que isso é racismo? Eu respondi que é uma das expressões do racismo. Não que o menino que me chamou de mãe de santo fosse racista, mas este estereótipo está cravado na sociedade e se expressa fortemente na mídia, nos livros didáticos, revistas, enfim, uma das expressões do racismo estrutural.

Eu nunca fui cogitada para postos de chefia, porque eu também sempre fui da luta dos(as) trabalhadores(as) e daí a gente fica estigmatizada. As questões raciais e institucionais não estão colocadas de forma alguma, esta pauta tão importante não faz parte do dia a dia do local que trabalhamos, e sendo assim, fica muito difícil trabalhar sofrendo racismo, e construirmos alternativas coletivas para superá-lo.”

Rosa Parks

“Fiz concurso da Prefeitura em 2011, foi homologado em 2012, como já tinha a política de cotas, eu me inscrevi pelas cotas. Então as primeiras cotistas foram chamadas logo no início, 2012 já foram sendo chamadas, eu teria sido chamada na classificação geral, porque chamaram bastante colegas naquele período, desse concurso, pra FASC e como eu já tinha conhecimento da política de assistência eu queria mais era trabalhar como servidora.

E daí eu início no serviço público em 2014, sendo que sou chamada para trabalhar no CREAS e me identifico, porque a maioria dos colegas, trabalhadores ali são negros, a coordenadora na época, uma mulher negra. E aí foi o lugar que eu fui super acolhida, no sentido de poder ter mais pares técnicos, profissionais e eu fiquei bem ali naquele espaço.

Começo a acompanhar as famílias, uma coisa que eu sempre gostei de fazer e eu já conhecia o território, foi uma facilidade para mim, porque eu fui criada aqui no (…), então conhecia já a (…), conhecia o (…), conhecia o bairro (…), conhecia o (…), como um todo, e aí fui conhecendo mais ainda. E com a saída da coordenadora, quando assume como direção técnica, a outra colega vai para a sede da FASC para ser coordenadora da Proteção Social Especial. Aí então eu sou convidada para assumir a coordenação do CREAS.

Ao longo da exposição, as duas servidoras públicas da política da assistência social revelam que sofreram racismo no local de trabalho, tanto pelos(as) usuários(as) da política, quanto por colegas e chefias. Também fica nítido que não existe, por parte da administração pública, nenhum esforço de oferecer formação para servidores(as) sobre as questões raciais, nem tão pouco espaços de diálogo e debates sobre o tema. As iniciativas que desenvolvem nos seus locais de trabalho são construídas por elas mesmas, por terem envolvimento na luta antirracista, e nas parcerias com colegas, mas não são sistemáticas e nem planejadas, pela falta de envolvimento da gestão.

No que tange a ocupação de cargos de chefia, ainda são exceção, tanto em relação as chefias dos equipamentos, quanto na representação em espaços de poder nos programas e serviços da FASC.

Também constatamos que as servidoras públicas negras terem envolvimento com a luta antirracista para além do seu trabalho, as fortalece e qualifica, para enfrentarem o racismo estrutural que é cotidiano e acontece dentro e fora dos seus espaços profissionais.

Portanto, os fios e as tramas do racismo estrutural estão colocados para as trabalhadoras negras da assistência social de Porto Alegre, e a gestão pública necessita ter políticas públicas de acolhimento, formação e ações antirracistas, além das cotas raciais para os concursos públicos.

Agora passaremos para as falas da Rainha Nzinga e Elza Soares, que são trabalhadoras da Saúde.

Rainha Nzinga

          “Nas décadas de 70, 80, 90no hospital (…), os cargos de chefia, como é até hoje, eram só de enfermeiras brancas, principalmente do interior, de origem italiana, de origem alemã, elas chegavam até falar outra língua, e minha mãe brigou muito com isso, porque ela dizia: ‘se vocês tão falando em outra língua é porque estão falando mal da gente’.As auxiliares de enfermagem, as instrumentadoras, as atendentes eram e continuam sendo a grande maioria de mulheres negras.

          Sempre trabalhei na atenção básica, gosto bastante dali. E dentro do serviço público obviamente eu passei por situações de racismo, eu tive uma chefe durante 14 anos, ela veio da rede privada e chegou achando que ia ter a gente o tratamento que tinha antes. Queria mandar, e uma vez ela chegou e disse assim: ‘Ah, eu deixo vocês fazerem greve!’ Eu ri né, sempre fui muito debochada e eu respondi: ‘Como assim tu deixas? Isso não te compete, a gente está lutando por melhores condições de trabalho para todo mundo aqui, independente da hierarquia, e não significa que tu sejas a nossa dona’. Ela conseguiu que uma colega saísse do serviço, ela conseguiu fazer a transferência, ela tentou fazer comigo, mas não conseguiu.

No setor onde trabalhei por muito tempo, existe a ala branca e ala negra e isso é bem evidente, até os estagiários que chegam começam a perceber a diferença do assédio, vamos dizer assim. A gente muitas vezes não participa das decisões, não recebe as informações em tempo real, as coisas são discutidas à nossa revelia.

Nunca tive uma chefia negra, nunca, nem no hospital, nem no serviço público. E eu conheço todas as unidades de saúde de Porto Alegre. Agora com o IMESF, com as terceirizadas temos algumas enfermeiras negras em cargo de chefia, mas assim de supervisão, não de coordenação, não em um cargo mais alto, isso muito difícil.”

Elza Soares

Fiz dois concursos. Aí parece que foi uma diferença assim de poucos meses do Estado e para a Prefeitura me chamar, mas como a Prefeitura pagava melhor e ainda paga melhor do que o Estado, eu fui para a Prefeitura, como farmacêutica (…).

Passados alguns anos, eu comecei a auxiliar a chefia do setor que trabalhava, quando ele saiu, entrou uma outra como coordenadora e eu comecei a auxiliar de alguma forma já que ela não podia estar em todos os horários, pois ela dava aula em uma universidade.

 E daí o pessoal começou a se desgostar um pouco do trabalho dela e me convidaram para assumir o lugar de chefia, e eu disse, ‘não, ela que é’, e coisa e tal, e chegou um momento que o pessoal fez uma reunião, entrou em contato com a coordenação de (…), da Secretaria de Saúde, falaram que não queriam mais a coordenadora, queriam que eu assumisse.

Aí fizeram uma reunião, saímos num acordo e eu assumi a gerência do (…), de Porto Alegre e fiquei lá por cinco anos. Tinha também a questão que passei por várias situações constrangedoras e racistas em função de ter um sobrenome de um (…), famoso, e esta família deste sobrenome ter fazendas pelo interior, enfim… As pessoas chegavam e perguntavam quem era a gerente, e mesmo eu estando na sala, sempre se dirigiam às colegas brancas e loiras.

Na maioria das vezes eu estava sentada na minha mesa, mesa da gerente, e mesmo assim não se dirigiam para mim. Passei por muitas situações assim, depois as pessoas se desculpavam, mais como é difícil identificar uma mulher negra numa situação de poder.

E ao mesmo tempo as pessoas da Secretaria começaram a me conhecer, esse lado mais militante, em função que também cruzou com o período que eu ingressei na Associação Negra de Cultura e comecei a coordenar o Sarau Sopapo Poético. Então, todas as atividades da Secretaria que tinham a ver com a população negra ou algo parecido, me chamavam para fazer a abertura, através da poesia, e da minha escrita.

Então consegui juntar militância e profissão, com a escrita e a declamação de poemas. Foi um período muito interessante, mas ao mesmo tempo também, dentro do laboratório de análises clínicas do (…), ou também da triagem neonatal, eu era a única negra. Então tu olhas e perguntas cadê os teus pares? O pessoal começou a entrar através das cotas, mas não em cargos de chefia.”

As entrevistadas servidoras públicas negras da saúde apontam que existe uma diferenciação de cargos na área que atuam, e que são em maioria mulheres, e nesta política é onde se concentram mais trabalhadoras negras. Segundo os dados da PMPA (2020): 2.496 trabalhadoras, dentre estas, 209 negras, 151 pardas e 4 indígenas.

A diferenciação entre as trabalhadoras da saúde se dá em relação aos cargos e salários, já que a maioria das enfermeiras são brancas, têm cargo de chefia e recebem os salários mais altos. Já as auxiliares de enfermagem, instrumentadoras e atendentes são, em sua maioria, negras e recebem os menores salários.

Queremos destacar a importância das servidoras publicas negras terem, além do espaço profissional, a possiblidade de serem militantes da luta pela igualdade racial, e assim construírem alternativas concretas para transformar luto em luta, exclusão em potência, conhecimento em poder de transformação.

          Agora, passaremos para as entrevistadas Bell Hooks e Princesa Aqualtune que são da área da Educação.

Bell Hooks

“Em 2001 eu fui chamada na Prefeitura, mas aí eu tinha minha filha que nasceu com um problema de saúde que a gente só veio a descobrir depois, trabalhei em duas escolas e precisei me afastar por questões da saúde da minha filha. Em 2008 eu volto para a rede municipal de novo, e vou para duas escolas da Restinga.

Concorri ao cargo de direção em uma das escolas, e foi muito interessante, porque apareceram colegas dizendo que não iam votar em chapa preta, para ter uma ideia do nível da coisa, colegas que tomavam café e passavam o tempo todo comigo. Porque a chapa era eu como mulher negra, meu colega que era o vice, que era negro também, e a outra vice que era negra de pele clara. A comunidade votou em nós em peso, em peso mesmo, a comunidade abraçou a nossa candidatura e a comunidade se sentiu fortalecida e foi uma coisa que me fortaleceu muito também, ouvir de mães negras algumas falas dizendo o quanto elas estavam felizes por terem uma mulher negra concorrendo para a direção da escola, e isso foi muito importante na época. Eu fiquei literalmente empoderada, vendo e percebendo o quanto faz a diferença.

A (…), é uma cidade negra, e essa questão do pertencimento negro era muito forte. E à medida que o nosso projeto também foi amadurecendo, os alunos foram se empoderando e foram se dando conta, ‘não, esse espaço aqui, esse território é nosso, a gente tem uma professora negra, a gente tem um professor, enfim, pessoas que temos que olhar de uma forma diferente’ e eles falavam isso, eles diziam assim e eles falavam abertamente, ‘ah sora, a senhora é negra, legal, então a gente vai olhar mais pela senhora do que pela outra professora’.

E isso foi bem um processo educativo sabe, educativo assim dos alunos se reconhecerem, e reconhecerem o seu poder, de serem maioria ali e terem direito de fala e de buscar o seu espaço. Então eu acho que a experiência da escola em termos de educação antirracista para mim foi das melhores e a que mais deu resultado, pela semente que se tornou árvore, que hoje tem galhos e sabe que a coisa cresceu e o pessoal que seguiu lá, continuou, botou no currículo da escola e eu me sinto assim sempre muito lisonjeada.

E aí dessa caminhada toda, eu sempre digo que o meu trabalho antirracista e de educação mesmo, de historiadora, ele vem nessa coisa da formiguinha, um dia largando a semente, e dando o exemplo.”

Princesa Aqualtune

“Me formei na UFRGS, na Pedagogia, e fiz o concurso, primeiro concurso com cotas da Prefeitura de Porto Alegre, fizemos um grupo de mulheres negras para estudar para o concurso.

Então estudamos horrores para esse concurso e entramos no primeiro concurso e eu em 1º lugar, na verdade, tirei 1º lugar em geral, tirei a nota mais alta, na época eu tirei 85,75, foi a nota da prova mais alta. Só que eu passei pra 7º lugar, porque nós todas aquelas mulheres negras, estavam saindo da faculdade, nós já, mesmo eu com 35 anos, nós não tínhamos nenhum título, nenhuma de nós tinha título nenhum, e pessoas brancas, passaram na nossa frente.

Aí eu me lembro, eu sempre me lembro, meu pai disse, ‘viu o que que é o privilégio branco, porque mesmo tu sendo a melhor, tu vais ficar pra trás, porque por isso é as cotas, não é porque tu é menos inteligente, mas é porque a gente tá atrasado, porque nós somos os últimos a entrar na universidade e eles já tão faz 500 anos na universidade, já tão fazendo pós-doutorado, já tão não sei o que e nós estamos engatinhando, e não tem como a gente competir’.

Logo a seguir, tivemos as cotas questionadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que questionou as cotas dizendo que era inconstitucional, que feria a igualdade, a igualdade para todos(as) e não sei o que, aquela coisa né. Nós começamos um movimento, essas primeiras 10 cotistas que ingressaram, nós fomos até o TCE, daí fizemos todo aquele debate com o Tribunal de Contas, fizemos todo um movimento, que foi na época apoiado pela SMED, pela coordenação da SMED, até pela Prefeitura, que o prefeito era o (…), porque era a Prefeitura que estava sendo acionada, que não poderia ter feito aquele concurso com cotas, e com muita mobilização e luta acabamos por ter nosso direito mantido e as cotas permaneceram nos concursos públicos na Prefeitura de Porto Alegre.

          Desde o período do concurso pelas cotas, estabelecemos relações e hoje temos um grupo grande de educação antirracista, temos os coletivos de educação antirracista na rede municipal de ensino de Porto Alegre e tem outras pessoas de outros lugares, de outras cidades que trabalham com educação antirracista.

          Então nesse meio tempo, eu também fui eleita para o Sindicato além disso, ainda tenho uma militância partidária. Então eu tenho essa militância política no Sindicato, no partido, e tem essa relação e essa identidade com o pessoal da educação antirracista. Essa minha militância me levou no ano passado a ser candidata a vereadora no coletivo de quatro mulheres negras, professoras, servidoras públicas, que tem relação com a educação antirracista, educação e as relações étnico-raciais.

          Então o processo de racismo, ele é constante, cotidiano, diariamente, toda hora, em todo lugar, e ele faz tu acabar não tendo certeza se tu é capaz, daqui a pouco tu até acha que não é, tu fica com dúvida, tu vê que com tanta dificuldade, tu te cobra tanto, porque a questão do racismo também é uma coisa que vem de fora, também é aquela inadequação que esse contexto te faz sentir, então esse outro acolhimento também te ajuda a tu também elaborar as coisas.

          Concluímos, de acordo com as falas das entrevistadas, que por mais que a luta por uma educação antirracista tenha avançado, com todo o esforço dos movimentos negros, ainda temos um longo caminho a percorrer.  Elas destacam que mesmo com a promulgação das leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluem nos currículos em todos os níveis e modalidades de ensino a história e a cultura Africana e dos povos indígenas, infelizmente estas leis tão importantes e necessárias não foram implementadas como política pública de Estado, portanto, não estão na vida das crianças, jovens e adultos estudantes.

          Nos governos populares no Brasil (2003/2016), houve iniciativas importantes, como formações, prêmios, investimentos em cursos e materiais didático-pedagógicos, mas com o fim do governo Lula e Dilma, todas estas iniciativas não se sustentaram enquanto políticas públicas, e passaram a ser iniciativas individuais ou de coletivos de professoras(es).

          Este fato não é isolado e não se dá por acaso. Negar a história e a cultura Africana faz parte de um projeto político que se consolida nas bases do capitalismo, do racismo estrutural e do fim do Estado Democrático de Direito.

          Destacamos a experiência de Bell Hooks quando concorreu ao cargo de direção da escola que trabalhava. As eleições das direções das escolas da RME se dão através de eleições conduzidas pelos conselhos escolares que tem representação de professores, alunos, famílias e funcionários.

          O racismo, mesmo que “cordial” e velado, acaba se apresentando quando alguns colegas afirmam que não votarão em uma “chapa preta.” Estes(as) colegas sempre mantiveram uma relação “respeitosa”, mas diante da possibilidade de terem uma chefia imediata negra e mulher, acabam deixando escancarado o seu racismo.

          Nesta mesma situação eleitoral, a comunidade, que é de um bairro periférico eminentemente negro da cidade, se manifestou e deu grande apoio a uma chapa tão representativa para eles. Desta forma, o acolhimento se deu através da forte identidade das professoras e professores negros(as) com aquele território.

          Já a princesa Aqualtune apresenta na sua história de vida e profissional um forte entrelaçamento com a militância antirracista, desde a juventude no movimento estudantil, no movimento sindical, no partido político que milita e na universidade, sendo uma das primeiras a entrar pelas cotas e participar do movimento das cotistas quando o TCE fez o questionamento sobre a validade destas. Destacamos que esta luta pela permanência das cotas nos concursos públicos em Porto Alegre alavancou a construção de dezenas de grupos de professoras(es) que lutam, resistem e trabalham com a educação antirracista nas escolas da RME.

          As(os) professoras(es) da RME utilizam a educação antirracista como uma ferramenta de transformação social. Entrelaçam suas dores, resistência e luta na perspectiva de mudança da realidade, na busca de soluções construídas de forma coletiva, potente e transformadora.

          Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações (CRI, 2006, p. 22).

          Mais recentemente, Jurema Werneck definiu o racismo institucional como “um modo de subordinar o direito e a democracia às necessidades do racismo, fazendo com que os primeiros inexistam ou existam de forma precária, diante de barreiras interpostas na vivência dos grupos e indivíduos aprisionados pelos esquemas de subordinação desse último” (p. 11-12).

          Seu impacto na vida da população negra no Brasil pode ser percebido tanto na sua relação direta com os serviços e as instituições que deveriam garantir seus direitos fundamentais, quanto no cotidiano de suas vidas.[8]

Considerações finais

          Os fios e as tramas do racismo estrutural fazem parte da vida e da história das servidoras públicas negras de Porto Alegre, nas mais variadas formas, lugares, épocas, e elas vem se encontrando e se conectando.

          As Margaridas Africanas, botam portas abaixo, abrem janelas, gritam, sorriem, se organizam em aliança com seus pares e com quem defende e faz a luta antirracista, a educação antirracista no chão da escola, nos postos de saúde, hospitais, na militância, nos sindicatos, na academia, nos partidos políticos, de forma individual e coletiva, enfim, sempre acumulando forças para virar o jogo, para sobreviver, para superar, para existir e resistir as mazelas profundas do racismo estrutural.

          As servidoras públicas negras apontam a necessidade de trazer a discussão do racismo institucional, estas afirmam sofrer diariamente em seus locais de trabalho esta forma de racismo que Stokely Carmichael e Charles Hamilton, ativistas integrantes do grupo Panteras Negras, em 1967, denunciaram como uma manifestação do racismo nas estruturas de organização da sociedade e nas instituições[9]. Para os autores, “trata-se da falha coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica”.

          As narrativas das trabalhadoras negras do serviço público municipal de Porto Alegre fundamentalmente, dão visibilidade à atuação profissional das servidoras públicas e suas formas de envolvimento e contribuições na luta antirracista.

          Conclui-se que as lutas sociais vividas pelas trabalhadoras negras servidoras do município, especialmente no que diz respeito às formas de organização e resistência contra o racismo estrutural e o racismo institucional no serviço público municipal, fortalecem a resistência como um aspecto central para a luta pela emancipação humana, sendo esta permanente e num processo histórico contínuo, e no leito da luta.

*Silvana Conti é Mestra em Políticas Sociais e Serviço Social/UFRGS; Militante da base dos e das municipários(as) de Porto Alegre; Membro da direção municipal e estadual do PCdoB/RS; Membro do Comitê Central; Vice – Presidenta da CTB/RS; Membro da Direção UBM e UNALGBT

Referências

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[1] Fragmento da música “A carne mais barata do mercado é a carne negra”, cantada por Elza Soares.

[2] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por amostra de domicílios. IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal. Acesso em: 15.02.2022.

[3] OLIVEIRA, Semayat S. Jurema Werneck: ‘O racismo faz com que pessoas negras adoeçam mais. 2020. Disponível em: https://nosmulheresdaperiferia.com.br/jurema-werneck-o-racismo-faz-com-que-pessoas-negras- adoeçam-mais. Acesso em: 28 fev. 2022.

[4] Dados disponibilizados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), relativos a 2020.

[5] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por amostra de domicílios. IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal. Acesso em: 4 nov. 2020.

[6] SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA – SOF. Sem parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia. SOF, 2020. Disponível em: https://mulheresnapandemia.sof.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Relatorio_Pesquisa_SemParar.pdf. Acesso em: 4 nov. 2020.

[7] Essa denominação alude a uma exposição fotográfica (2004/2016), que foi organizada por essa autora, que se chamou “Margaridas Africanas”.  Na exposição, mulheres militantes sociais foram fotografadas e renomeadas com nomes de mulheres negras que contribuíram significativamente na construção da luta contra o racismo, vencendo os obstáculos do seu tempo. Acompanhou a amostra fotográfica uma breve história de cada mulher negra representada.

[8] WERNECK, Jurema. Racismo Institucional, uma abordagem conceitual. Geledés – Instituto da Mulher Negra, 2013.

[9] RACISMO INSTITUCIONAL. Entenda o que é racismo institucional. Racismo Institucional, 2015. Disponível em: https://racismoinstitucional.geledes.org.br/o-que-e-racismo-institucional/. Acesso em: 3 abr. 2022.