É com muita satisfação que saúdo a realização da 1ª Conferência de Combate ao Racismo do PCdoB. É preciso coesionar os comunistas e amplos setores da sociedade brasileira para o enfrentamento dessa mazela que se encontra arraigada em todas as dimensões da vida e que justifica a superexploração da força de trabalho da maioria do nosso povo que é negra e pobre.

            Recentemente li algumas publicações do romancista e político José de Alencar “Ao Imperador: novas cartas políticas de Erasmo”[1]. Publicadas em 1867, tinham como objetivo convencer o Imperador e a sociedade da necessidade de manutenção da escravidão negra no Brasil. Ou seja, destaca argumentos utilizados em meio à luta política contra as crescentes pressões abolicionistas internas e externas naquele momento. Os EUA tinham acabado de abolir a escravidão após uma cruenta guerra civil (1861-65). No Brasil um conjunto de leis abolicionistas foram debatidas e à duras penas aprovadas no parlamento brasileiro.  

            Alencar defendia a escravidão como uma obra civilizadora, pois somente ela, transportando grandes contingentes de pessoas “selvagens”, poderia assegurar condições de dominar a “natureza selvagem” presente no território americano e, a partir do trabalho, se elevar moralmente criando condições para construir uma vida em sociedade.

“No seio da barbaria, o homem, em luta contra a natureza, sente a necessidade de multiplicar suas forças. O único instrumento ao alcance é o próprio homem, seu semelhante; apropria-se dele ou pelo direito da geração ou pelo direito da conquista”[2]

“Toda lei é justa, útil, moral, quando realiza um melhoramento na sociedade e representa uma nova situação, embora imperfeita da humanidade. Neste caso está a escravidão. É uma forma, rude embora, do direito; uma fase do progresso; um instrumento da civilização, como foi a conquista, o mancípio, a gleba.”

“Sem a escravidão africana e o tráfico que a realizou, a América seria ainda hoje um vasto deserto. (…) De certo não existiriam as duas grandes potências do novo mundo, os Estados Unidos e o Brasil.”[3]

Reivindica a Carta Constitucional de 1824 que concedia o título de cidadão aos alforriados nascidos no Brasil. Considerava que a prática de alforria dava ao Brasil uma condição de superioridade à escravidão norte americana, onde o cativeiro era perpétuo. Desta forma, a alforria praticada aqui seria um instrumento de assegurar novos cidadãos e adensar a diversidade cultural a partir da miscigenação.

“A próxima civilização do universo será americana como a atual é europeia. Essa transfusão de todas as famílias humanas no solo virgem deste continente ficara incompleta se faltasse o sangue africano”[4]

Retomo alguns desses trechos escritos por Alencar, pois a tese à Conferência em debate trata sobre a importância de reconhecer o racismo como um processo estrutural da nossa formação histórica. E para além do seu enraizamento nas dimensões econômica (“O primeiro capital do homem foi o próprio homem”[5]) e na formação das instituições brasileiras, acredito que o racismo tem profundas raízes culturais e na mentalidade da nossa sociedade.

A defesa da escravidão, no Brasil, teve um forte apelo cultural, fundada na ideia de que a escravidão teve uma missão civilizadora. José de Alencar, por exemplo, transformou as variações da língua portuguesa falada pelos negros escravizados como fator constitutivo da identidade nacional [6], e portanto, uma obra somente possível porque houve a escravidão.

A ideia de miscigenação defendida em seus textos, tinha um sentido de domesticação da população negra e perda de sua participação nas feições da população que se formava no Brasil. A necessidade de uma defesa teórica da escravidão levou à construção, por parte de liberais escravistas, de uma imagem menos negativa de sua prática escravista, e isso se deu a partir da legitimação da escravidão e a miscigenação como parte da formação da nação.

“Em três e meio séculos, o amálgama das raças se havia de operar em larga proporção, fazendo preponderar a cor branca. Três ou quatro gerações bastam às vezes, no Brasil, para uma transformação completa.”

Isso pode explicar a ampla repercussão das teses sobre “democracia racial” no século XX e a dificuldade do racismo ser admitido como uma questão social fundamental.

Por fim, a contenção da população negra e pobre, o medo de qualquer possibilidade de desordem e revoltas era uma questão estrutural. O medo da luta abolicionista ganhar proporções como as da Revolução do Haiti, ou mesmo o espectro da Comuna de Paris e do comunismo, rondavam a elite brasileira e seu discurso conforme o trecho abaixo:

“A mesma monarquia, senhor, pode ser varrida para o canto entre o cisco das ideias estreitas e obsoletas. A liberdade e a propriedade, essas duas fibras sociais, cairiam desde já em desespero ante os sonhos do comunismo. Seria fácil demonstrar que vosso espírito, filantropo no assunto da escravidão, não passa de rotineiro a respeito de religião.”[7]

Portanto, no Brasil, a conformação do pensamento liberal coadunou com a escravidão, seja do ponto de vista econômico[8], político e cultural. E legou raízes tão profundas, que sua superação deve ter principalidade num projeto revolucionário de libertação e realização nacional.

Elevar a eliminação da discriminação de raça, no Brasil, tem dimensão transgressora das estruturas exploratórias que nos constituíram como nação. Unir nosso povo contra o racismo é parte da construção de uma nova mentalidade capaz de fortalecer e coesionar a classe trabalhadora no rumo da construção do socialismo com as nossas particularidades.

*Doutoranda em História Econômica pela USP, Ex-presidenta da ANPG e membro do Comitê Central do PCdoB.

Referências

[1] ALENCAR, José de. Cartas a favor da escravidão. (organização Tâmis Parron). São Paulo: Hedra, 2008.

[2] Idem, p. 65.

[3] Idem, p. 69.

[4] Idem, p.73.

[5] ALENCAR,2008, pp. 66.

[6] Idem, pp.30

[7] Idem, pg 63.

[8]  Ver as formulações sobre A segunda escravidão, Dale Tomich e Crise no Antigo Sistema Colonial, Fernando Novais. Nessas obras a escravidão no Brasil está vinculada ao sistema colonial e ao processo de acumulação de capital na europa, notadamente Inglaterra e como as economias americanas estão organizadas para dar sustentação para a produção manufatureira na Inglaterra aos longos dos séculos 16 ao 19.