Cármen Lúcia fala sobre processos de Bolsonaro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia concedeu entrevista ao programa Roda Viva, na segunda-feira (6). A magistrada explicou o andamento dos processos referentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
No mês de fevereiro, ela indicou a iniciativa de enviar para a 1ª instância da Justiça oito pedidos de investigação contra Bolsonaro. A justificativa está baseada no fato de que ao não ser reeleito ele perdeu o foro privilegiado, que mantinha as ações no STF.
“Comigo ainda estão quatro casos, eles não foram devolvidos porque quando eu devolvi os primeiros à [1º instância], uma vez que ele não tem mais o foro privilegiado, houve agravo da minha decisão por parte do procurador-geral da República. Os agravos serão decididos pelo plenário, que vai decidir sobre o arquivamento ou não no Supremo ou se os casos vão ser analisados por mim. Finalizado o mandato [presidencial], tem que ser devolvido. Os outros inquéritos não foram devolvidos por conta dos agravos da PGR contra a minha decisão”, explicou.
Na entrevista, Cármen ainda disse que a eventual indicação para o STF do advogado Cristiano Zanin, conhecido por defender o presidente Lula, não fica comprometida, uma vez que Zanin já demonstrou notório saber jurídico.
Quando questionada sobre se o STF tem condições de julgar os denunciados pelos atos de 8 de Janeiro, sendo que mais de 1500 pessoas chegaram a ser presas e, ao menos, 900 foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, a ministra afirmou que é possível julgar o grande volume de casos.
“Tem sim. Como eu disse, não sei quantos casos seguirão, até porque a fase é de investigação, de instrução dos processos. Já que já houve a denúncia. É o caso agora de continuidade”, disse.
“Acho que tem, até porque, como eu disse antes, o Supremo tem hoje melhores condições na sua tecnologia de informática, nas condições de poder levar isso ao colegiado de forma muito mais rápida e célere do que se tinha na primeira e na segunda década deste século. Temos uma formulação hoje de gabinetes que permitem, inclusive, o adensamento, o maior volume de soluções que são dadas de maneira muito mais rápida por causa dessas tecnologias. Aliás, o procurador-geral da República pediu a permanência desses casos no Supremo Tribunal Federal. Quando o poder judiciário precisa dar a resposta, ele tem que modificar-se para dar a resposta necessária à sociedade, se não puder com a atual estrutura, [precisamos] mudar a estrutura para dar conta exatamente do que é a sua função”, completou Cármen Lúcia.
