Assim que o STF suspendeu o piso da enfermagem, a categoria reagiu com grandes mobilizações e paralisações por todo o país, em setembro de 2022.

O Fórum Nacional da Enfermagem decretou, na segunda-feira (30), que a enfermagem iniciará um processo de mobilização que pode levar à paralisação em 14 de fevereiro, e greve, a partir de 10 de março, caso o reajuste ainda não esteja no contracheque da categoria. Desde que a lei do piso foi aprovada no Congresso, têm surgido entraves para sua implementação.

A lei do piso salarial da enfermagem se encontra suspensa desde 4 de setembro, por conta da suposta falta de verbas para o custeio do reajuste, e continua sem prazo definitivo para entrar em vigor.

A coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, afirmou no início da semana, que a categoria pode precisar entrar em greve. “Se até o dia 10 de março, não tiver tudo resolvido para o piso salarial digno chegar no contracheque da enfermagem brasileira, a enfermagem vai parar. E no dia 14 de fevereiro, a enfermagem brasileira vai mostrar a sua força nas ruas”, garantiu Bellusci.

Mesmo com articulação e mobilização da categoria para cumprir todas as exigências impostas no legislativo e no judiciário, sempre surge uma nova exigência. Embora eles façam parte da burocracia legal, os profissionais de saúde estão perdendo a paciência, sentem que “estão sendo enrolados”, e querem repetir a pressão da paralisação ocorrida em 21 de setembro. 

No entanto, a pressão no Judiciário continua por parte do setor patronal que se recusa a pagar o piso, alegando que “vai quebrar”, assim como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) critica o Ministério da Saúde por não incluí-los no debate do financiamento do piso. A intenção da enfermagem é fazer um grande ato em Brasília, em frente ao Ministério da Saúde, além das mobilizações estaduais. 

Pressão sobre Governo, STF e setor privado

O Portal consultou a presidenta da Federação Nacional de Enfermeiros, Solange Caetano, para explicar o imbróglio atual, que levou a categoria a pressionar o Governo. “Em reunião com o Ministério da Saúde, dissemos que era preciso fazer alguma coisa, senão os trabalhadores vão parar, porque a categoria está muito cansada com essa história do piso, em que cada hora é uma coisa nova, e o piso não sai do papel”, resumiu.

Solange explicou que a pressão é para que o Ministério da Saúde tramite com urgência uma minuta nos demais ministérios (Planejamento, Fazenda, Casa Civil), que garantam uma Medida Provisória regulamentando como os recursos do Fundenf, – que é como está sendo chamado o fundo de superávit de outros fundos -, vai chegar nas instituições locais, que pagam os salários.

“Só depois que falamos em greve, que o governo correu para redigir a minuta, que ficou pronta hoje, a partir de uma comissão montada para isso”, disse ela, explicando que a minuta é um rascunho da MP que deve sair do Governo para o Congresso, e terá aplicação imediata. 

“Queremos agilidade na edição da MP, porque, com isso, a gente vai até o [ministro do STF, Luis Roberto] Barroso e diz que a liminar já pode ser revogada, porque as empresas já podem se cadastrar para complementar seus recursos e pagar o reajuste dos salários”, explicou. Ela acrescenta que a maioria das prefeituras pequenas não têm condições de pagar o piso, e dependem do “Fundenf”, enquanto outras prefeituras e governos já se dispuseram a pagar, assim que a liminar do Supremo Tribunal Federal for revogada.

Desta forma, a possibilidade de ir para a rua, paralisar e deflagrar greve, seria uma forma de pressionar tanto o Governo, quanto o STF e o setor patronal lucrativo que se recusa a pagar. 

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), ponderou que ainda há esperanças de que a resolução do piso salarial da enfermagem possa vir antes da necessidade da greve.

“Eu tenho muita convicção […] de que nós teremos essa solução à mão para que a gente não precise chegar no dia 10”, pontuou a deputada.

“Tudo o que nós não queremos é que a gente precise chegar numa greve neste momento, porque nós defendemos o SUS, defendemos a enfermagem brasileira e nós queremos a solução”, finalizou Jandira.

Os profissionais beneficiados pela lei do piso salarial da enfermagem são, além dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.

(por Cezar Xavier)