Stella, esposa de Assange, Michelle Bachelet e os advogados de defesa Baltazar Garzón e Aitor Martínez (Twitter)

A alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, defendeu neste sábado (27) respeito à integridade física e mental do fundador do Wikileaks, Julian Assange, que conforme sua esposa, Stella, e seus advogados Baltazar Garzón e Aitor Martínez, tem sido vítima constante de maus-tratos na prisão de segurança máxima de Belmarsh, em Londres. Pela violência reinante e onipresente, o local é conhecido como a “Guantánamo britânica”.

Na reunião com os representantes de Assange, realizada no Alto Comissariado em Genebra, Bachelet reiterou que uma possível extradição e processo nos Estados Unidos é motivo de extrema preocupação pelo impacto que teria na liberdade de imprensa, no jornalismo investigativo e na atividade de informantes em todo o mundo.

Enfrentando a máquina de guerra estadunidense e a manipulação da opinião pública, Assange publicou centenas de milhares de telegramas diplomáticos do Departamento de Estado e das Forças Armadas dos EUA que revelam crimes de guerra e tortura cometidos no Iraque, Afeganistão e Guantánamo. Sua divulgação lançou um alerta para as precárias situações no enclave norte-americano em solo cubano, como a utilização de cachorros contra presos.

A esposa do fundador do Wikileaks voltou a denunciar o delicado estado de saúde de Assange e recordou os documentos apresentados pelo Relator Especial da ONU contra a Tortura, Nils Melzer, que já havia alertado para a a situação comparável à tortura a que vinha sendo submetido o jornalista.

Os advogados Baltasar Garzón e Aitor Martínez apontaram que os Estados Unidos invocam uma lei de 1917 para perseguir o jornalista e que esse tipo de regulamentação não cabe mais dentro das normas penais europeias. Além disso, frisaram, a causa incorre em uma extraterritorialidade abusiva.

Washington está exigindo que Assange seja processado por 18 crimes de espionagem e invasão de computadores que podem alcançar a até 175 anos de prisão por revelações em defesa dos direitos humanos. Garzón e Martínez avaliam que o caso também representa um ataque à liberdade de imprensa em nível global e ao direito de acesso à informação, pois serviria como força de intimidação e manipulação.

Os advogados também sublinharam que o caso viola o princípio da proporcionalidade, pois Assange enfrenta, de fato, uma potencial pena de prisão perpétua em solo estadunidense. “Querem impor-lhe tal sentença simplesmente por publicar informações relacionadas a crimes internacionais, os quais a comunidade internacional têm a obrigação de julgar”, assinala o comunicado.

Em julho, um grupo de jornalistas e advogados entrou com uma ação contra a CIA e seu ex-diretor, Mike Pompeo, por espionar suas conversas com Assange durante o período em que ele estava asilado na Embaixada do Equador em Londres. Foram quase sete anos em que o ativista estava sob asilo diplomático – embora trancafiado – até ser jogado vergonhosamente nos braços de agentes ingleses, em 2019, pelo governo de Moreno.Os demandantes revelaram que suas informações foram roubadas entre 2017 e 2018, quando seus computadores e telefones foram entregues à empresa de segurança Undercover Global.

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