PCdoB

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20/02/2017

PCdoB: A democracia é indispensável para o Brasil

Às vésperas de completar 95 anos de fundação, o PCdoB lança um manifesto em que reafirma sua convicção de que a democracia é “o alicerce para o país tornar-se uma Nação crescentemente próspera e soberana” e por esta razão “é indispensável para o Brasil”. O texto defende uma reforma política democrática que preserve a diversidade e a pluralidade de ideias. “A história mostra que o enfraquecimento da democracia começa com restrições aos comunistas e demais correntes avançadas”, afirma o manifesto.

O manifesto do PCdoB é assinado por sua Comissão Política Nacional que esteve reunida nesta segunda-feira (20), em São Paulo, para debater o cenário político atual e atuação partidária “em meio a uma grave crise política decorrente de um golpe institucional que provoca retrocessos em toda linha”, segundo o documento.

O manifesto faz um breve retrospecto da atuação dos comunistas ao longo de mais de nove décadas, período em que o partido “despontou e se consolidou como corrente política e ideológica autônoma, representando os trabalhadores”. O documento registra que o PCdoB “sempre atuou com amplitude, buscando a unidade das forças progressistas e democráticas na defesa da democracia e da soberania da pátria” e “comemora seu 95º aniversário reafirmando o objetivo de construir o socialismo e persevera no cultivo da sua identidade comunista, orientado pela teoria de Marx, Engels, Lênin e outros revolucionários”.

Refletindo sua profunda convicção democrática, o PCdoB “tem como prioridade a restauração da vigência plena da democracia aviltada pelo golpe. Neste sentido, propõe e se empenha pela consecução de uma ampla frente de defesa da democracia, da soberania nacional, dos direitos dos trabalhadores e do povo”. O manifesto faz ainda uma conclamação às forças democráticas para que se unam “por uma reforma política que proíba de vez o financiamento empresarial das campanhas e institua o financiamento público; amplie a participação das mulheres nas instâncias de poder e do povo na vida do país; e que preserve o pluralismo político, o sistema proporcional, e fortaleça os partidos e o Poder Legislativo, ora atacados”.

Leia abaixo a íntegra do manifesto:


A democracia é indispensável para o Brasil

O PCdoB é imprescindível para a democracia

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) comemora 95 anos de existência em meio a uma grave crise política decorrente de um golpe institucional que provoca retrocessos em toda linha. Assim como há quase um século, quando de sua fundação, hoje, o PCdoB está onde sempre esteve: Na linha de frente em defesa da democracia, dos interesses da Nação e dos direitos dos trabalhadores.

Noventa e cinco anos de presença na história da República levam o PCdoB a expressar a convicção de que a democracia é a base da legítima disputa de projetos para o Brasil. O alicerce para o país tornar-se uma Nação crescentemente próspera e soberana.

É a mediação democrática que assegura a legitimidade das instituições e amalgama alianças, coesões indispensáveis ao desenvolvimento político e social do país.

Defesa do pluralismo político


A democracia, enfim, é indispensável para o Brasil. E o PCdoB pelo seu legado à Nação, em quase um século de história, é essencial para a democracia. Essa síntese traduz a essência programática e histórica dos comunistas. O PCdoB integra o elenco de partidos, de forças políticas e sociais que impulsionam o processo de modernização e desenvolvimento do país.
Portanto, a tentativa de excluir do parlamento a mais longeva legenda em atuação, com a cláusula de barreira e outros expedientes já aprovados no Senado Federal, fere de morte o princípio do pluralismo político assegurado na Constituição. A diversidade e pluralidade de ideias que há na sociedade devem estar presentes no parlamento. Cabe somente ao voto soberano do povo eleger ou não eleger, excluir ou não excluir.

Não se resolve a crise de representação do parlamento, ao contrário se agrava, empobrecendo-o de ideias com a exclusão de partidos que têm programas, lastro entre o povo e tradição histórica, entre eles, o PCdoB.

A história mostra que o enfraquecimento da democracia começa com restrições aos comunistas e demais correntes avançadas.

Os comunistas ajudaram a construir o Brasil

O PCdoB é testemunha viva dessa constatação. Ele surgiu em 1922, assumindo os ideais da ascensão civilizatória representada pelas proclamações da Independência, da Abolição e da República, e lutando contra entraves e arcaísmos oligárquicos que obstruíam a marcha do avanço da construção nacional.

Despontou e se consolidou como corrente política e ideológica autônoma, representando os trabalhadores, num momento em que se levantava a onda modernizadora da década de 1920, levando o país a dar mais um salto avante com a Revolução de 1930. Sua fundação também tem relação com o período das revoluções socialistas e das lutas por libertação nacional e social, que tem na Revolução Russa, cujo centenário é comemorado neste ano, o acontecimento mais proeminente.

Desde então, como força relevante ao desenvolvimento do Brasil, sofreu perseguições e pagou um alto preço, por sua coerência e persistência ideológica, com mortes, prisões, torturas, exílios e longos períodos de clandestinidade, ilegalidade e semilegalidade.

Unidade é a bandeira da esperança

Sempre atuou com amplitude, buscando a unidade das forças progressistas e democráticas na defesa da democracia e da soberania da pátria. Foi assim na constituição da Aliança Nacional Libertadora (ANL), no combate ao Estado Novo, nas jornadas contra a ditadura militar e com a união do povo para derrotar o neoliberalismo e ingressar no ciclo progressista dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, quando pela primeira vez participou de um governo da República.

Essa coerência é muita cara para o PCdoB, por entender que a sociedade brasileira tem complexidades que demandam uma sólida união das forças políticas que lutam pela prosperidade do país e bem estar de seu povo.

Legenda dos trabalhadores, patriótica e internacionalista

O PCdoB comemora seu 95º aniversário reafirmando o objetivo de construir o socialismo e persevera no cultivo da sua identidade comunista, orientado pela teoria de Marx, Engels, Lênin e outros revolucionários.

São convicções fundadas no vínculo com os trabalhadores, sua fonte de vigor ideológico e político. Atuando no campo e nas cidades, ergueu suas bandeiras de lutas defendendo causas como direitos dos trabalhadores e reforma agrária. Empenha-se para que se eleve o protagonismo dos movimentos sociais.

Na contemporaneidade, suas lideranças ajudaram a fundar a classista e combativa Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Os comunistas estão empenhados para mobilizar o povo e os trabalhadores contra as antirreformas ultraliberais do governo Temer, destacadamente a da Previdência Social e a trabalhista.

Estimula, também, a cultura brasileira, sob o entendimento de que ela é parte constituinte da identidade nacional e fator estruturante de um projeto de Nação. Tem o justificado orgulho de ter tido entre seus filiados, escritores e expoentes de nossa cultura, como Tarsila do Amaral, Patrícia Galvão (a Pagu), Lila Ripoll, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Cândido Portinari, Oscar Niemeyer, Di Cavalcanti, Clóvis Moura,  entre tantos.

Tem forte expressão patriótica, elevado compromisso com a Nação. Participa das jornadas contra as investidas do imperialismo para se apropriar das riquezas nacionais desde memoráveis campanhas, como “O petróleo é nosso”, “A Amazônia é nossa” e a que inviabilizou o projeto neocolonial da Alca. Na ordem do dia, luta contra as medidas antinacionais do governo ilegítimo, entre elas as ameaças de entrega da riqueza do pré-sal às multinacionais, a venda de terras a estrangeiros e a desnacionalização da economia.

Ao mesmo tempo, imprime sua marca solidária e internacionalista, que tem como ponto alto a mobilização pela formação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para combater o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial e as lutas em defesa da paz e contra as guerras imperialistas no presente. Na atualidade, o Partido reafirma o internacionalismo proletário, o empenho para o fortalecimento do movimento comunista internacional e as jornadas dos povos contra o imperialismo.

Essas referências essenciais da sua trajetória estão consubstanciadas em conquistas grafadas em duas Constituições da República (1945, 1988), ambas precedidas de batalhas épicas, com ativa participação dos comunistas.

Desenvolvimento soberano, caminho brasileiro para o socialismo

A longevidade do PCdoB, numa definição, se deve à sua interpretação correta do sentimento popular e nacional, mesmo nas mais duras condições de perseguição, como foi o combate à ditadura militar. Emergiu com a autoridade de quem foi até as últimas consequências, defendendo a democracia, de armas nas mãos, na resistência do Araguaia concorrendo para que a liberdade voltasse, em 1985, a triunfar uma vez mais.

Para o PCdoB, a realização de seu programa que poderia ser sintetizado na luta pelo desenvolvimento soberano do país, como caminho brasileiro para o socialismo é uma atividade cotidiana. Daí a sua dedicação à atualização programática, sempre procurando aprender com os ensinamentos da história, com seus erros e acertos.

Coerente com seus ideais, tem se renovado sem perder o norte, contribuindo no sentido de se encontrar saídas avançadas para os desafios da nossa época, marcada por uma nova grande crise mundial do capitalismo que impõe aos povos grandes sacrifícios.

Prioridade é a restauração da democracia

Hoje, o PCdoB tem com prioridade a restauração da vigência plena da democracia aviltada pelo golpe. Neste sentido, propõe e se empenha pela consecução de uma ampla frente de defesa da democracia, da soberania nacional, dos direitos dos trabalhadores e do povo.




Neste âmbito, os comunistas conclamam as forças democráticas à união por uma reforma política democrática que proíba de vez o financiamento empresarial das campanhas e institua o financiamento público; amplie a participação das mulheres nas instâncias de poder e do povo na vida do país; e que preserve o pluralismo político, o sistema proporcional, e fortaleça os partidos e o Poder Legislativo, ora atacados.

A barreira que pretende excluir do parlamento legendas democráticas, entre elas, a corrente política e ideológica quase secular dos comunistas, é um ataque que, se vitorioso, além de mutilar a democracia, desencadeará outros retrocessos.

Quando a legenda dos comunistas se encaminha para o centenário, homenageamos as sucessivas gerações de comunistas que construíram e mantiveram de pé o glorioso Partido Comunista do Brasil, reverenciando lideranças dessas gerações, entre tantas, Astrojildo Pereira, Luiz Carlos Prestes e João Amazonas.

Fora Temer!

Pela restauração da democracia, eleições diretas para presidente!

Defesa do Estado democrático de Direito!

Viva os 95 anos do Partido Comunista do Brasil!

São Paulo, 20 de fevereiro de 2017
Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB