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Como o PCdoB analisa o neoliberalismo?

O neoliberalismo é um projeto da burguesia e do imperialismo para escapar da crise econômica, social e política e prolongar por certo tempo histórico seu domínio sobre o mundo. Vem sendo aplicado desde os anos 70 e, com maior intensidade, desde o início dos anos 80. É um projeto pretensamente global, implementado na esmagadora maioria dos países do mundo. O neoliberalismo mantém a lógica capitalista de maximizar os lucros dos grandes monopólios do capital financeiro. Para isso realiza a espoliação dos povos, das nações dependentes e das massas trabalhadoras.

A política neoliberal busca a desregulamentação e liberalização das regras de comércio e alocação de investimentos internacionais, a quebra de barreiras, a abertura das bolsas e de todos os setores da economia às multinacionais. Isto esbarra em contradições, como indicam as regras protecionistas, especialmente no setor agrícola, nos EUA, no Japão e na Europa.

É parte do projeto neoliberal a reestruturação do Estado, com privatizações em massa, redução de tributos sobre o capital e desmanche do chamado Estado de bem-estar social. A ofensiva do neoliberalismo nesse campo constitui séria ameaça à própria existência do Estado nacional nos países dependentes. O neoliberalismo implica, em patamar mais elevado, a subordinação do Estado aos interesses dos grandes monopólios, particularmente da oligarquia financeira. Nos países desenvolvidos, o capitalismo monopolista de Estado manifesta-se com força através da transferência de parte crescente da renda nacional para pagamento das enormes dívidas públicas, cujos credores são os grandes monopólios do capital financeiro.

O neoliberalismo dirige uma ofensiva avassaladora contra os direitos dos trabalhadores, objetivando uma nova repartição do produto entre o lucro e o salário, favorecendo ainda mais ao capital. Sua orientação implica a revogação de legislações trabalhistas e previdenciárias, a elevação do desemprego, bem como o desmanche da rede de seguridade social. A busca da maximização dos lucros das multinacionais dá-se através de um plano deliberado de arrocho dos salários, associado à degradação (precarização) das condições de trabalho, à eliminação de direitos e à destruição dos serviços públicos.

Em benefício das grandes potências e em detrimento do desenvolvimento dos países dependentes, o neoliberalismo promove uma nova divisão internacional do trabalho, deixando como saldo uma parcial destruição do setor produtivo e em alguns casos a desindustrialização. A política neoliberal faz com que a produção de bens e serviços de maior densidade tecnológica se concentre nos pólos avançados do capitalismo, ao passo que às regiões mais atrasadas atribui-se a produção de bens que requerem baixa inversão tecnológica.

O projeto neoliberal é uma estratégia de abertura e conquista de mercados pelo grande capital dos países centrais, que utiliza a supremacia política destes para forçar o resto do mundo a desmantelar instrumentos fundamentais de soberania e proteção nacional. Trata-se, em particular, de um movimento de recomposição e relançamento da hegemonia do imperialismo norte-americano, via instrumentalização unilateral das posições de força (econômica, política e militar) que este ocupa no sistema internacional.

O neoliberalismo não chega a configurar uma nova era para a humanidade. Segundo João Amazonas, no terreno econômico os neoliberais "indicam dois fatores que determinariam essa nova etapa: a crescente integração propiciada pela internacionalização da economia e a revolução tecno-científica. É falsa tal opinião". Para o presidente de honra do PCdoB, "não há mudança substancial na estrutura do imperialismo que configure etapa distinta da atual. Sua base continua sendo o monopólio, a oligarquia financeira, a exportação de capitais, a divisão do mundo entre supermonopólios internacionais, a subjugação dos povos e nações. A verdade é que a chamada nova etapa do capitalismo nada mais é do que o velho imperialismo, tão bem fundamentado por Lenin, elevado a um grau de concentração insuspeitado".

A crise do sistema capitalista, a deterioração econômica, política e social dos ex-países socialistas e as graves conseqüências da aplicação da política neoliberal colocam com força o socialismo como alternativa para os povos. A luta contra o neoliberalismo será inconseqüente se se mantiver circunscrita a reivindicações parciais e localizadas e ignorar a perspectiva socialista.
A luta contra o neoliberalismo adquire um caráter antiimperialista e conseqüentemente é essencialmente anticapitalista. Esse embate dá maior dimensão à luta nacional e democrática. A investida neoliberal inviabiliza qualquer possibilidade de projeto nacional e sua tendência concentradora de riqueza acentua a desigualdade social. Desse modo favorece a formação de uma ampla frente política e social contra a liberalização em curso, constituindo-se, atualmente, numa batalha de sentido estratégico, porque permite abrir caminho no rumo de uma formação econômica e social condizente com a liberdade, a independência nacional e o progresso social. Nas condições do Brasil atual a proposição de um governo de reconstrução nacional, constituído por amplas forças democráticas e populares, produto de um movimento de oposição ao neoliberalismo, se insere nessa perspectiva antiimperialista.

As tarefas políticas postas diante do Partido estão relacionadas com esse embate, tendo em vista a perspectiva do socialismo. A atividade política partidária deve assumir cada vez mais a luta contra o governo e as forças que conduzem a reestruturação neoliberal do país.