Nossa atuação no movimento comunitário e a campanha pelo Emprego Digno

Neste texto busquei sintetizar uma iniciativa construída coletivamente durante o processo de construção do Congresso da CONAM que aconteceu setembro, em paralelo aos debates do 14º Congresso do Partido. Este debate fez os comunistas que atuam na frente comunitária avaliarem debaterem com profundidade a atuação e os rumos das entidades comunitárias, avanços e gargalos dos Governos Lula e Dilma, a resistência ao Golpe e a necessidade de grande campanha nacional pelo Emprego Digno.

Por Getúlio Vargas Júnior*

Historicamente o movimento comunitário tem trabalhado na consolidação das bandeiras na luta especialmente em duas frentes: a primeira pelo desenvolvimento urbano, em especial moradia, e a segunda na luta por políticas sociais, em especial a luta pela saúde. Estes dois pilares marcaram a ação das associações de moradores e das lideranças comunitárias e foram questões centrais nos documentos e ações da CONAM, orientadas e articuladas com ação dos militantes comunistas.

Simbolicamente, neste último período camaradas que atuam na frente comunitária auxiliaram na construção das políticas públicas em dois conselhos muito importantes e que dialogam com estes dois pilares: O Conselho Nacional da Saúde e o Conselho Nacional das Cidades e seus correlatos estaduais e locais. Fruto desta ação no último período ajudamos a construir políticas públicas e a fortalecer a cultura de gestão democrática e participativa, nas ruas e nos espaços institucionais.

Mas esta presença nos espaços institucionais não substituíram as lutas e mobilizações, embora em muitos locais nossa presença em espaços institucionais gerou uma falsa polêmica com nossa ação nos movimentos populares e de massa, algo que deve ser superado no próximo período, com muita vigilância e diálogo.

Na atual conjuntura, onde crise política e econômica se somam, gerando um desemprego histórico, em que seus maiores impactos desaguam nas comunidades, apresentando a necessidade da atuação destacada na luta pela geração por empregos dignos. São 13 milhões de desempregados em todo Brasil, sem contar aqueles que se encontram na informalidade. Esta situação se agravou ainda mais com a contrarreforma trabalhista e a terceirização. Estes duros golpes fragilizaram ainda mais as relações de trabalho e é uma questão chave da ofensiva ultraliberal de Temer.

Neste sentido, fruto do debate da frente comunitária, instigada pela direção do partido, apontamos uma bandeira central, que se soma as que temos desenvolvido: Temos o desafio de articular uma campanha nacional pelo emprego, com a retomada do desenvolvimento nacional. Esta campanha deve ser composta de diversas ações: comitês locais, abaixo-assinado, mobilizações e articulada com todas frentes, formando uma frente ampla de movimentos e segmentos em defesa desta proposta, que seja acompanhado da luta pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Entendo que esta campanha e mobilização deve ser o fator aglutinador de amplas massas de trabalhadores que não se identificam necessariamente com os sindicatos e que necessitam de urgentemente de emprego, sendo a forma mais rápida e direta de dialogar com esta fatia expressiva da sociedade e elevando seu nível de consciência. Para que ela tenha êxito será necessário o acompanhamento das direções locais do partido e integração com as organizações de base, principalmente as bases por local de moradia.

*Presidente da CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores, Membro do Comitê Estadual do PCdoB/RS e Comitê Municipal de Porto Alegre