Tag: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Os bancos, seguidos das operadoras de telefonia, são os maiores alvos de reclamação pela prática de telemarketing abusivo no ...

O governo Bolsonaro, através do Ministério da Justiça, enviou um ofício para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que ...

Líderes de Oposição na Câmara dos Deputados enviaram nesta quinta-feira (15), representação ao Ministério Público Federal (MPF) com solicitação ...

Mais uma vez, o governo Bolsonaro demonstra seu desapreço à democracia e seu autoritarismo usando instituições públicas para enquadrar ...

Toda “pessoa perigosa para a segurança do Brasil” poderá agora ser deportada sumariamente ou até ter impedido seu ingresso ...