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Superar crise e constituir um governo que avance nas mudanças

(Título original da resolução: "Superar a crise, constituindo um governo de coalizão que avance nas mudanças") Há mais de um mês o cenário político brasileiro é marcado por uma agressiva investida da oposição conservadora contra o governo Lula, contra o PT e demais partidos que o apóiam. O objetivo deste ataque é desestabilizar o governo, debilitá-lo ao máximo para tê-lo exangue na disp...

Resolução acerca do 2º Encontro sobre questões de Partido

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil em sua 13ª reunião plenária avaliando a realização do 2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido nos dias 23 e 24 de abril de 2005, resolve: 1. Ratificar a aprovação do documento "Implementar a política do Partido entre os trabalhadores e por intermédio deles - fator estratégico para o projeto do PCdoB e para o futuro do Brasil&qu...

Luta contra racismo é parte do projeto de emancipação

(Título original da resolução: "A luta contra o racismo é parte integrante do projeto de emancipação nacional e social") O combate ao racismo é parte integrante do projeto de emancipação nacional e social que fundamenta a própria existência do Partido Comunista do Brasil. Por isto mesmo, trata-se de uma luta que envolve todo o coletivo partidário, e não apenas os militantes que atuam na...

Sobre a construção de um projeto nacional de desenvolvimento

(Título original da resolução: “Persistir no desafio de construir o projeto nacional de desenvolvimento, soberano e democrático”) O Brasil é palco de grandiosa e acirrada luta política no apagar das luzes do ano de 2005. Estarão em jogo, a curto prazo, os rumos do país. Dois grandes blocos de forças se defrontam cotidianamente, em várias frentes, luta esta que conflui aceleradamente p...

Norma Complementar de Finanças ao Estatuto do PCdoB

Regulamenta a contribuição partidária e a carteira nacional de militante. Art. 1º - O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil nos termos do artigo 22 e obedecendo aos artigos 9º, 10º e 67 do Estatuto Partidário normatiza a contribuição financeira de membro do partido, a partilha de recursos entre os comitês partidários e regula a carteira nacional de militante. Carteira Na...

Em 2006, a democracia e o PCdoB precisam de seu apoio!

As eleições de outubro próximo – nas quais novamente o povo decidirá os destinos do país – realizam-se 21 anos depois do fim da ditadura e da conquista da democracia. O Partido Comunista do Brasil – ativo participante da heróica jornada democrática que trouxe a liberdade de volta à nossa pátria –, sempre que a democracia foi agredida, batalhou para defendê-la. Esta conduta ...

Sobre a nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia

1- A nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, decretada pelo presidente Evo Morales em 1º de maio último, foi uma decisão soberana e corajosa. O Partido Comunista do Brasil expressa por meio da presente nota seu apoio e solidariedade ao povo e ao governo do país irmão. Ao mesmo tempo, o Partido Comunista do Brasil apóia e valoriza a posição firme e de princípios do governo Lula, baseado incl...

29 de junho de 2006: dia de grandes decisões para o PCdoB

A Convenção Nacional Eleitoral dos comunistas, realizada em Brasília decidiu por unanimidade e com vivo entusiasmo aprovar a coligação nacional com o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB), tendo como candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar, a presidente da República e vice-presidente, respectivamente. A Convenção aprovou, também, a resolução política...

Da implantação e funcionamento da macro-regionalização nacional

Art. 1º - O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil nos termos do artigo 14, parágrafo 4º do Estatuto Partidário institui os fóruns de macro-regiões em âmbito nacional. Art. 2º - Os fóruns de macro-região representam a singularidade do sistema de direção nacional, nas condições das dimensões continentais do país e do atual grau de estruturação partidária. São instrumentos au...

Regulamentação do Sistema de Direção Nacional

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, com base no Estatuto e no seu Regimento Interno fixa as seguintes normas para o funcionamento do sistema de direção nacional tendo por vértice o Comitê Central: O Comitê Central 1. As reuniões do CC serão convocadas pela Comissão Política Nacional, por intermédio de seu Presidente, de forma ordinária a cada quatro meses ou de forma extraordinári...

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