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Solidariedade a Fretilin e ao povo do Timor Leste

A renúncia, na última segunda-feira, do primeiro-ministro do Timor Leste, Mari Alkatiri foi mais um lamentável capítulo da crise política que há meses se abate sobre a jovem nação, integrante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Mari Alkatiri também é secretário-geral da Fretilin (Frente Revolucionária pela Independência do Timor Leste), histórico movimento de libertação nacional e teve ...

Carta do PCdoB ao companheiro Fidel Castro

São Paulo, 23 de fevereiro de 2008 Querido Companheiro Fidel Castro O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, reunido nesta data estima como uma expressão da mais elevada consciência revolucionária a sua decisão de permanecer na luta como combatente da Revolução Cubana, dos ideais do socialismo e das aspirações progressistas da humanidade. Estamos convictos de que o mesmo talento e brilha...

A cláusula de barreira é antidemocrática e inconstitucional

A cláusula de barreira, exigida pelos que pensam impor o status quo de uns poucos partidos, nega a realidade pluripartidária brasileira surgida depois do fim do regime militar. Tal cláusula foi imposta pela legislação aprovada em 1995 (Lei 9096/95), à margem de um debate nacional sobre assunto tão fundamental e traz a marca da polêmica na interpretação acerca da sua aplicabilidade e da sua constit...

Sobre o aumento salarial dos parlamentares do Congresso Nacional

As mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, após consultar as lideranças partidárias das duas casas, tomaram por unanimidade a decisão de regulamentar o Decreto Legislativo 444, de 2002, que havia fixado a equiparação dos salários de deputados e senadores ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todavia, no dia 19, o plenário do Supremo, por maioria, considerou o referido decr...

Resolução da 10ª Reunião do Comitê Central

1. Encerrada a fase de construção de candidaturas às eleições de outubro, o PCdoB comemora os êxitos alcançados pelas forças progressistas da sociedade e, em especial, os avanços do partido. No geral, a tendência resultante desse esforço aponta para a vitória de candidatos da base de sustentação do governo Lula e com propostas de mudanças para o país. Apesar da visão hegemonista ainda reinante em ...

Mais democracia com a reforma política

A reforma política é tema de crescente destaque na vida política brasileira. O Partido Comunista do Brasil já há bastante tempo tem participado com vivo interesse dos debates sobre esta questão por entender que ela representa um terreno privilegiado onde as forças progressistas poderão conquistar novos avanços democráticos para o país. Durante a campanha eleitoral de 2006 - que culminou com a re...

Sobre a desfiliação de Agnelo Queiroz do PCdoB

O pedido de desligamento de Agnelo Queiroz das fileiras do PCdoB indica que faltaram a ele convicções em torno do projeto político do PCdoB e compreensão da luta travada pelo partido. Nessas condições, deixam de se coadunar os projetos pessoais e o projeto partidário. Agnelo adota agora outros rumos, a serviço de um outro projeto, que não o do PCdoB. Isso ocorre num momento afirmativo da trajet...

Nota sobre a liberação do terrorista Posada Carriles nos EUA

Tendo em vista a inaceitável decisão tomada nos Estados Unidos de liberar em definitivo o terrorista Luis Posada Carriles, anulando as representações contra ele existentes no sistema judiciário daquele país, registramos a Declaração expedida em nome do Governo Revolucionário da República de Cuba, com data de 09 de maio, na qual “reafirma, com mais força ainda”, a condenação do povo cub...

Sobre a libertação de Ingrid Betancourt

O Partido Comunista do Brasil compartilha o sentimento humanitário e democrático de contentamento pela libertação da ex-senadora e ex-candidata presidencial colombiana, Ingrid Betancourt. Na ocasião, os comunistas brasileiros reafirmam a sua solidariedade ao povo colombiano e a todas as forças políticas daquele país irmão que lutam por uma saída política para o conflito colombiano, pela libertaç...

Repúdio ao relançamento da Quarta Frota Naval dos EUA

O governo dos Estados Unidos anunciou que neste mês de julho será realizada a primeira operação da sua quarta frota naval. Criada em 1943, no contexto da Segunda Guerra Mundial e dissolvida em 1950, a Quarta Frota relançada agora tem por finalidade, segundo comunicado do Pentágono, “combater o terrorismo”, “atividades ilícitas” e “defender os interesses estadunidenses na região da América Latina e...

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