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Governo avalia que a curva epidemiológica está parada no pico

O Ministério da Saúde comemora queda de -5% na variação da curva de 14 dias pra cá, embora ela permaneça no pico de mortes há 12 semanas, fenômeno que não ocorreu em nenhum outro país. por Cezar Xavier O Brasil chegou a 104.201 mortes em função da pandemia do novo coronavírus, com o registro de mais 1.175 óbitos em 24 horas. Os dados foram divulgados na entrevista coletiva de apresentação ...

Câmara garante prorrogação de incentivos fiscais ao cinema

Após construção de acordo, deputados derrubaram nesta quarta-feira (12), o veto de Jair Bolsonaro à prorrogação dos incentivos fiscais ao cinema. O texto havia sido aprovado em meados de dezembro de 2019 pelo Parlamento e vetado integralmente por Jair Bolsonaro no final daquele mês. Caso o Senado confirme a votação da Câmara, o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exi...

PCdoB, PSol, PSB e PT entram com Adin no STF contra lei do saneamento

Nesta terça-feira (11), o PCdoB, juntamente com o PSol, PSB e PT, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, questionando a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, que criou o novo marco regulatório do saneamento e que, na prática, libera a privatização de serviços desta natureza. O objetivo da cautelar é suspender...

Paulo Guedes e agenda de cortes de gastos estão enfraquecidos

A saída do governo Bolsonaro dos secretários de Desestatização e Privatizações, Salim Mattar, e de Desburocratização, Paulo Uebel é um sinal de enfraquecimento do outrora superministro Paulo Guedes e da agenda defendida por ele. A avaliação é de Paulo Kliass, doutor em Economia e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Os dois pediram demissão nesta terça-feira (11) em um movime...

Lideranças do PCdoB repercutem debandada da equipe de Guedes

Parlamentares e lideranças do PCdoB repercutiram a saída de mais dois integrantes do Ministério da Economia nesta terça-feira (11). Agora, foi a vez dos secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão do governo federal. “Vamos a mais um choque de realidade sobre o atual momento brasileiro: ...

Por que o capitalismo está sempre em conflito com a democracia

O sistema econômico capitalista sempre teve um grande problema com a política em sociedades onde há sufrágio universal. A maioria dos capitalistas se opôs e resistiu por muito tempo em estender o sufrágio além dos ricos que possuíam capital. Foi a pressão de massa, vinda de baixo, que forçou a extensão do direito de voto até o alcance do sufrágio universal – pelo menos legalmente. Até hoje, ...

Orlando Silva propõe programa contra desemprego em São Paulo

O deputado federal Orlando Silva será o primeiro candidato na história do PCdoB à Prefeitura de São Paulo. Para ele, emprego é, atualmente, a principal reivindicação da população paulistana. “Vou apresentar um programa emergencial para a geração de vagas nos próximos dois anos”, diz Orlando, em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (12). Ex-ministro do Esporte (2006-2011) e e...

Márcio Jerry participa de evento contra corte de R$ 35 bilhões no SUS

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) participou nesta terça-feira (11) do evento virtual que lançou uma petição pública contra a redução de R$ 35 bilhões no orçamento do Sistema único de Saúde (SUS) para 2021, em relação a este ano. A proposta de cortar investimentos na Saúde foi feita pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes ...

Oposição quer devolução de MP que viabiliza privatização da Caixa

Na última sexta-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada após o fim do expediente, Bolsonaro atentou mais uma vez contra a soberania brasileira ao publicar a Medida Provisória 995/2020, que permite a venda de ativos pela Caixa Econômica Federal e viabiliza a abertura de capital de suas subsidiárias. Em resposta, as lideranças de Oposição na Câmara dos Deputados protoc...

Câmara aprova MP sobre assinatura eletrônica de documentos na pandemia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos, a simples e a avançada, que poderão ser usadas na interação digital entre órgãos da administração pública e entre o cidadão e o poder público. Por Walter Félix Segundo o projeto de lei de conversão do relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), pessoas fí...

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