O Ministério da Saúde comemora queda de -5% na variação da curva de 14 dias pra cá, embora ela permaneça no pico de mortes há 12 semanas, fenômeno que não ocorreu em nenhum outro país. por Cezar Xavier O Brasil chegou a 104.201 mortes em função da pandemia do novo coronavírus, com o registro de mais 1.175 óbitos em 24 horas. Os dados foram divulgados na entrevista coletiva de apresentação ...
Após construção de acordo, deputados derrubaram nesta quarta-feira (12), o veto de Jair Bolsonaro à prorrogação dos incentivos fiscais ao cinema. O texto havia sido aprovado em meados de dezembro de 2019 pelo Parlamento e vetado integralmente por Jair Bolsonaro no final daquele mês. Caso o Senado confirme a votação da Câmara, o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exi...
Nesta terça-feira (11), o PCdoB, juntamente com o PSol, PSB e PT, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, questionando a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, que criou o novo marco regulatório do saneamento e que, na prática, libera a privatização de serviços desta natureza. O objetivo da cautelar é suspender...
A saída do governo Bolsonaro dos secretários de Desestatização e Privatizações, Salim Mattar, e de Desburocratização, Paulo Uebel é um sinal de enfraquecimento do outrora superministro Paulo Guedes e da agenda defendida por ele. A avaliação é de Paulo Kliass, doutor em Economia e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Os dois pediram demissão nesta terça-feira (11) em um movime...
Parlamentares e lideranças do PCdoB repercutiram a saída de mais dois integrantes do Ministério da Economia nesta terça-feira (11). Agora, foi a vez dos secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão do governo federal. “Vamos a mais um choque de realidade sobre o atual momento brasileiro: ...
O sistema econômico capitalista sempre teve um grande problema com a política em sociedades onde há sufrágio universal. A maioria dos capitalistas se opôs e resistiu por muito tempo em estender o sufrágio além dos ricos que possuíam capital. Foi a pressão de massa, vinda de baixo, que forçou a extensão do direito de voto até o alcance do sufrágio universal – pelo menos legalmente. Até hoje, ...
O deputado federal Orlando Silva será o primeiro candidato na história do PCdoB à Prefeitura de São Paulo. Para ele, emprego é, atualmente, a principal reivindicação da população paulistana. “Vou apresentar um programa emergencial para a geração de vagas nos próximos dois anos”, diz Orlando, em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (12). Ex-ministro do Esporte (2006-2011) e e...
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) participou nesta terça-feira (11) do evento virtual que lançou uma petição pública contra a redução de R$ 35 bilhões no orçamento do Sistema único de Saúde (SUS) para 2021, em relação a este ano. A proposta de cortar investimentos na Saúde foi feita pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes ...
Na última sexta-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada após o fim do expediente, Bolsonaro atentou mais uma vez contra a soberania brasileira ao publicar a Medida Provisória 995/2020, que permite a venda de ativos pela Caixa Econômica Federal e viabiliza a abertura de capital de suas subsidiárias. Em resposta, as lideranças de Oposição na Câmara dos Deputados protoc...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos, a simples e a avançada, que poderão ser usadas na interação digital entre órgãos da administração pública e entre o cidadão e o poder público. Por Walter Félix Segundo o projeto de lei de conversão do relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), pessoas fí...
