O decreto de Bolsonaro prejudica os trabalhadores em relação ao vale refeição e descontos por faltas. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou projeto (PDL 1074/21) para suspender o decreto 10.854/21, pelo qual Bolsonaro faz uma minirreforma trabalhista. Segundo avaliação das centrais sindicais e do parlamentar, o decreto prejudica trabalhadores a pretexto de simplificar regras. ...
As vereadores Bruna Rodrigues e Daiana Santos, ambas do PCdoB, apresentaram um projeto de lei que propõe que a violência política de gênero seja considerada como quebra de decoro na Câmara Municipal de Porto Alegre. A inspiração para o projeto é o caso de assédio contra a deputada estadual paulista Isa Penna (PSOL), que foi assediada em plenário pelo deputado Fernando Cury (Cidadania). A Assemblei...
O enfrentamento à pandemia de Covid-19 diante do surgimento da nova variante Ômicron foi abordado pelo secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, membro do Comitê Central do PCdoB. Em uma série de postagens feitas em suas redes sociais nesta quarta-feira (1º), ele falou sobre a importância da vacinação na África e sobre a necessidade de ampliar a imunização para ao menos 90% da popula...
A cena de um policial militar arrastando um jovem negro algemado na sua moto na Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, na zona leste de São Paulo, deixou indignado o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), para quem o “criminoso travestido de policial” precisa ser punido rapidamente. Pelas imagens gravadas de um celular, é possível observar que o militar acelera sua moto e o rapaz se esfo...
Durante o período marcado pelos 16 Dias de Ativismo pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a presidenta do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, vem se manifestando sobre questões importantes relativas ao tema, alertando para a necessidade de toda a sociedade estar envolvida no combate à violência de gênero nas mais diferentes esferas. Nesta terça-feira (30), ela falou,...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política de redução gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. Na votação em primeiro turno, o placar foi de 353 votos a nove; e...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 1749/15, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. O texto teve voto favorável da Bancada do PCdoB e segue agora para análise do Senado. A proposta atribui pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para esse tipo de injúria, se p...
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado contestou a versão dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e Arthur Lira (PP-AL), que sustentaram a impossibilidade de cumprir 100% a determinação da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelando os nomes dos parlamentares responsáveis pela indicação das emendas do relator, as c...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB-AM) atribui à ausência do Estado brasileiro e a política “equivocada” do governo federal a responsabilidade pela atuação do garimpo ilegal no rio Madeira. “Aí está o resultado da política de deixar passar a boiada do Sr. Ricardo Sales. Deixar a boiada passar significou deixar os rios da Amazônia sem qualquer fiscalização”, afirmou. “Portanto, isso daí é o re...
A Prevent Senior assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), após ser alvo da CPI da Covid no Senado e assumiu a ineficácia do chamado “kit covid”, em nota divulgada aos seus associados, nesta segunda-feira (29). A seguradora ainda admitiu que os resultados por ela divulgados “não correspondiam efetivamente a uma pesquisa cie...
