“É certo que o ex-presidente Lula não está acima da lei, mas também não pode estar fora do seu manto protetor”. Por Flávio Dino* O monopólio do uso da força pelo Estado não pode resultar em arbitrariedades. Por isso, a força estatal não pode ser exercida segundo apetites individuais e sim nos exatos termos da Constituição e das leis. As garantias daí derivadas aplicam-se a todos. ...
A desigualdade de renda dos brasileiros atingiu o maior patamar já registrado no primeiro trimestre de 2019. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), o índice que mede a desigualdade vem subindo consecutivamente desde 2015, e atingiu em março o maior patamar desde o começo da série histórica, em 2012. O indicador estudado pela pesquisa é o índice...
Considero de suma importância esclarecer as pessoas para o que chamam regime de capitalização. Em primeiro lugar, é preciso registrar que, no regime de repartição, nada impede uma pessoa de buscar a complementação de sua aposentadoria. Por Jandira Feghali* O teto do INSS hoje está fixado em R$ 5.645,80. Para todos os segurados e seguradas que pretendem benefícios maiores, inclusive para os qu...
O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (BA), avalia o atual quadro político brasileiro como crítico. “O Brasil está imerso num dos momentos mais complicados desde o golpe de Estado de 1964, que iniciou a ditadura militar. Mas vamos lutar pela educação”, escreveu o líder no Twitter. Para Daniel Almeida, as manifestações convocadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) para o di...
Parlamentares integrantes das Frentes e Grupos vigentes no Congresso Nacional que tratam sobre os temas relativos aos Brics lançam, na próxima quarta-feira (22), a Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics. O evento será às 15 horas no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e o deputado Fausto Pinato (PP-...
Nesta última sexta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro lançou uma cartada perigosa. Pelas redes sociais, fez um chamado aos seus apoiadores para se engajarem numa manifestação cujos alvos são o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) — instituições indispensáveis ao regime democrático. Por Luciana Santos* O presidente endossa a fantasia de que há um complô das corporações do Es...
Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados, nesta última sexta-feira (17) – Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia –, pretende assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de habitação desenvolvidos pelo governo federal. De autoria do vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), o PL 2927/19, estabelece que casais que mantém união estável homoa...
Neste dia histórico, em defesa da educação brasileira, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) enfrentou o ministro Abraham Weintraub, no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (15), cobrando explicações sobre o corte nas verbas das universidades e institutos federais e a garantia da autonomia universitária. Em mais de seis horas de sessão, o ministro não explicou os motivos do bloqueio nos recursos, ...
A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que diante das grandes manifestações nesta quarta-feira (15) em todo o país e da formação no ministro da Educação, Abraham Weintraub, no mercado financeiro que quer a privatização do ensino no país, só resta ao parlamento exigir sua renúncia. “Sai daqui e peça demissão do seu cargo de ministro”, recomendou. Na sua expos...
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), compartilhou na sua conta no Twitter nesta quinta-feira (16) o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspensão imediata e integral do decreto de Bolsonaro que regulamentou o porte de armas no país. O decreto nº 9.785 foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (8) da semana passada. Com ele, 20 novas categorias e profiss...