Xi ressalta papel do Estado de Direito da China “centrado no povo”
Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista (PCC) e presidente da República Popular da China, ressaltou o Estado de Direito socialista com características chinesas e o desenvolvimento desse sistema no país, em discurso durante uma sessão de estudo coletivo do Birô Político do Comitê Central do Partido.
Desde o 18º Congresso Nacional do PCC, Xi vem sublinhando que a China embarcou numa nova jornada para alcançar a revitalização nacional que cria novas e maiores demandas para o Estado de Direito.
O sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas deve ser impulsionado de forma abrangente, disse Xi, acrescentando a importância de seguir a direção correta na construção do sistema legal e defender a liderança do Partido.
Afirmando o compromisso com uma abordagem centrada no povo, Xi incentivou mais esforços para promover o trabalho em áreas-chave, incluindo segurança nacional, inovação científica e tecnológica, saúde pública, biossegurança, conservação ecológica e prevenção de riscos, bem como focar na tarefa fundamental de elevar a qualidade legislativa, a supervisão dos poderes legislativos, de aplicação da lei, de supervisão e judicial e melhorar a formação de profissionais legais.
Sobre o mecanismo para garantir que todos sejam iguais perante a lei, Xi disse que todos os que violam a Constituição ou outras leis devem ser responsabilizados.
Xi instou esforços contínuos para reprimir a corrupção na aplicação da lei, combater o crime organizado e eliminar as quadrilhas criminosas locais de forma contínua.
A ampliação da cooperação na aplicação da lei e no trabalho judicial deve ser incorporada à agenda das relações bilaterais e multilaterais, a fim de melhorar a eficiência da aplicação da lei e do trabalho judicial relacionados ao exterior e salvaguardar resolutamente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China, assinalou Xi.
Ele destacou a necessidade de avançar no desenvolvimento do sistema disciplinar, do sistema acadêmico e do sistema da ciência jurídica com características chinesas, além de intensificar a orientação política para advogados.
Enfatizando a importância de progressos na garantia de que a lei seja observada por todos, Xi salientou orientar o público em geral a recorrer à lei quando precisarem de assistência e confiar na lei para resolver seus problemas.
