“Parem com o racismo na fronteira”, exigem manifestantes contra deportação massiva de haitianos

Em meio à grave crise política, econômica, social e sanitária em que o Haiti se encontra mergulhado, o governo Joe Biden deportou à ilha 30 crianças brasileiras de até três anos – capturados com seus pais haitianos quando tentavam entrar nos Estados Unidos.

Conforme a Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço das Nações Unidas dedicado ao monitoramento do fluxo migratório ao redor do mundo, as crianças brasileiras são sobreviventes de uma longa jornada que fizeram do nosso país, atravessando as Américas do Sul e Central até chegar à divisa norte-americana há pouco mais de uma semana. Há também 182 crianças chilenas nesta mesma condição.

Vítimas de um terremoto que matou mais de duas mil pessoas e deixou outras seis mil desabrigadas, da falta de água e de vacinas contra a pandemia de Covid-19, os haitianos detidos por agentes estadunidenses da Patrulha da Fronteira neste ano já são pelo menos 29,6 mil – pois os dados ainda estão incompletos – número que supera em 6,5 vezes o total de 2020.

Biden

Montados em seus cavalos, os cowboys estadunidenses capturaram a chicote e a laço na cidade texana de Del Rio no limite com o México, 15 mil haitianos nos últimos dias. Repetindo a fórmula Trump, Biden vem acelerando as deportações, em meio às denúncias das organizações de direitos humanos, da comunidade internacional, e até mesmo de representantes do seu governo e do partido que o elegeu.

Desde que a crise estourou, cerca de 3,5 mil pessoas já foram embarcadas em voos dos EUA para Porto Príncipe, a capital haitiana. O maior contingente está sendo expulso rapidamente, para não ser dado a eles qualquer chance de solicitar asilo ou refúgio.

A Constituição Federal do Brasil estabelece que por terem nascido em território nacional, mesmo que de pais estrangeiros, os filhos dos haitianos são também considerados brasileiros natos e detinham somente documentação brasileira ao serem encontrados e deportados pelos americanos.

De acordo com a Polícia Federal, entre 2010 e 2018, 130 mil haitianos vieram ao Brasil, onde se estabeleceram e formaram família. Nos últimos anos, principalmente durante o desgoverno Bolsonaro, a recessão brasileira multiplicou a fome e o desemprego, forçando muitos haitianos a abandonar o país.

Uma das inúmeras vítimas deste caos foi a haitiana Manite Dorlean, que, grávida de gêmeos, morreu afogada nas águas do Rio Grande em janeiro de 2021, depois de partir do Brasil ainda em 2019.

Diante da situação, o governo brasileiro, segundo um integrante do Itamaraty se reuniu com o governo estadunidense e recusou o pedido de acolher haitianos. “Cada um que cuide do seu Haiti”, descreveu esse diplomata à reportagem.

A lei brasileira estabelece que o país é obrigado a repatriar — inclusive cobrindo os custos de viagem — cidadãos que estejam em risco no exterior e sem recursos para chegar ao Brasil.

O mais provável, relataram as autoridades, é que o número de menores brasileiros nessa situação aumente nos próximos dias, à medida em que mais aviões norte-americanos com milhares de deportados aterrissem em Porto Príncipe.