Enfim, chegou o tão esperado 2018, um ano fundamental para o futuro do Brasil. A realização da eleição para presidência da República tornou-se mais que uma questão eleitoral, uma possibilidade do resgate da democracia e o Estado de direito no Brasil. Alçado ao poder por um golpe parlamentar, com apoio de setores da velha mídia e do judiciário, que derrubou a democraticamente eleita presidenta Dilma, Michel Temer contrariou a grande maioria da população e implementou medidas que ultrajaram a democracia, a soberania e o progresso social.

Por Wadson Ribeiro*

Assim, a eleição passou a ser uma janela para a retomada da democracia brasileira. Neste sentido, o cenário atual se assemelha muito com a eleição presidencial de 1989. Ali também o Brasil procurou nas urnas o caminho para acabar com a longa noite do golpe militar que levou o país ao atraso. E o dilema de qual caminho seguir também aproxima os dois momentos da nossa história. Qual o rumo o país vai ter? Qual a configuração política vai liderar esse rumo? Estamos diante de uma nova encruzilhada histórica: ou o país trilha uma rota progressista, ou se afunda ainda mais na destruição da nação.

Desde 89, o Brasil viveu dois ciclos: a era dos governos protagonizados pelo PT e a fase neoliberal que se encerrou no segundo mandato de Fernando Henrique. Foram visões antagônicas sobre a inserção do Brasil no mundo. Os governos de Lula e Dilma investiram fortemente nas camadas populares por meio de políticas sociais. Através da afirmação da soberania nacional elevaram o país a um grande protagonismo internacional. Já os governos da direita promoveram maior concentração de renda, desnacionalização do Estado e inserção internacional subserviente aos Estados Unidos e aos países ricos.

Após conhecer as duas realidades, o povo brasileiro fez uma opção pelo caminho progressista e soberano e em quatro eleições consecutivas sacramentou este rumo nas urnas. Derrotados eleitoralmente, as elites, a serviço de forças internacionais, optaram pelo caminho do golpe de Estado. Foi a única forma de retomar suas políticas neoliberais. Sem compromisso com a democracia e com a nação está sendo praticada uma política de terra arrasada.

Com a Emenda Constitucional 95, por exemplo, foi retirado o poder dos próximos cinco presidentes a serem eleitos, que estarão proibidos de realizar investimentos nas áreas sociais e de escolher onde poderão comprometer os recursos públicos, salvo aqueles de interesses do Mercado. A soberania nacional é cada dia mais atacada, com ações como a entrega da Embraer para grupos econômicos internacionais, que já tomaram conta do nosso pré-sal. Chegou-se ao absurdo da Petrobrás pagar uma indenização de certa de 10 bilhões de reais para investidores americanos, como se pagássemos por terem roubado nosso petróleo.

Para retomar o caminho do desenvolvimento, torna-se fundamental debater no período eleitoral a construção de instrumentos de participação popular que anulem as medidas ilegítimas, tomadas por um governo ilegítimo, implementados nestes anos de golpe. Antes disso, é fundamental que não se perpetue mais um ataque contra a democracia e que todos tenham o direito de concorrer. E que a democracia sobreviva após o pleito, não estando no Palácio do Planalto forças autoritárias e extremistas que não respeitam os direitos humanos, fazendo nosso país voltar a algo semelhante ao período da ditadura militar. Só assim, o Brasil vai reencontrar seu caminho da construção de uma grande nação. Que 2018 abra novos horizontes para o nosso povo e que voltemos aos tempos em ele explodia esperança, aumentando o orgulho de ser brasileiro.

*Wadson Ribeiro é ouvidor-geral do Estado, titular da Secretaria de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif) e presidente do PCdoB-MG