"A ministra precisa esclarecer porque esvaziou verbas para ações de proteção à mulher", diz Alice. Foto Richard Silva

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) protocolou nesta segunda-feira (21/09) requerimento cobrando explicações da ministra Damares Alves por não usar recursos disponíveis para o combate da violência contra a mulher. Matéria veiculada pela Folha de São Paulo aponta que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos usou até o mês de setembro apenas metade da verba deste ano para ações de proteção à mulher. Em abril, as denúncias de violência contra a mulher subiram 38% em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com o Ligue 180.

“A violência contra a mulher cresceu de forma assustadora na pandemia. A ministra precisa esclarecer porque esvaziou verbas para ações de proteção à mulher e também terá que explicar o envio de funcionários do ministério para pressionar a família da criança de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada pelo tio. Damares agiu para impedir a interrupção legal da gravidez e precisa prestar os devidos esclarecimentos”, diz Alice.

De acordo com a Folha de SP, dos R$ 121,9 milhões à disposição da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, segundo dados do governo, cerca de metade (R$ 63,3 milhões) foi empenhada, que é o primeiro estágio para liberação do dinheiro público. Dos R$ 24,6 milhões disponíveis para ações de enfrentamento à violência contra a mulher, apenas R$ 1,6 milhão foi efetivamente pago até setembro. Além disso, das verbas para a Casa da Mulher Brasileira, de R$ 63,6 milhões, foram pagos somente R$ 11,2 milhões.

 

—

(PL)