O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, membro da direção nacional do PCdoB, participou, nesta segunda-feira (23), da reunião entre 22 governadores e vices, que discutiu a crise institucional do país, provocada pela atuação antidemocrática e antirrepublicana do presidente Jair Bolsonaro.

A crise foi acirrada nos últimos dias, depois que Bolsonaro apresentou ao Senado pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Como um dos resultados do encontro — que já estava definido antes do agravamento da crise —, os governadores decidiram buscar uma agenda com os chefes três poderes em âmbito federal.

Em vídeo veiculado pelas suas redes sociais após a reunião (veja abaixo), Antenor Roberto destaca que a pauta “não poderia deixar de considerar a crise política e institucional que o Brasil vive, dada a postura do poder Executivo no tocante tanto ao Legislativo quanto ao Judiciário. Isso tem repercussão direta na economia dos estados brasileiros”.

O vice-governador falou sobre os efeitos de instabilidades dessa natureza para as unidades federativas e para a vida da população.“Havendo crise institucional e política, os investimentos deixam de acontecer”, disse, o que repercute também na macroeconomia, influenciando, por exemplo, na flutuação do câmbio, o que reflete também no processo inflacionário que hoje prejudica sensivelmente a conta das famílias.

Segurança pública

Outro ponto importante tratado na reunião foi a situação da segurança pública e a influência do bolsonarismo nas tropas, situação que pode ameaçar a institucionalidade e a estabilidade democrática. “Os governadores consideraram a segurança pública como muito sensível neste momento e apontaram que era preciso se unir para enfrentar a questão”, colocou Antenor. Ele destacou que a polícia não pode ser “partidarizada ou politizada, naturalmente, por serem profissionais que trabalham armados”.

Ao final, os governadores assumiram compromisso público e formal de que as corporações não serão usadas politicamente.

Consórcio ambiental

Os governadores também decidiram pela criação de um consórcio, com todos os estados, voltado para a questão do meio ambiente, com a formação de um fundo público ambiental. “É uma forma de abrir uma janela para dialogar com o mundo sobre o desenvolvimento com sustentabilidade, para a diminuição da emissão de poluentes nas atividades econômicas e, com isso, ter contrapartidas e financiamentos dos organismos internacionais que fazem a discussão da política ambiental no mundo”, explicou Antenor.

A reunião também abordou questões específicas dos estados e do pacto federativo, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), reforma tributária, Pasep e a PEC que muda o cronograma de pagamento dos precatórios em que os estados são credores diante da União.

Confira a íntegra da fala do vice-governador:

Por Priscila Lobregatte