Vereadoras propõem que violência de gênero seja quebra de decoro
As vereadores Bruna Rodrigues e Daiana Santos, ambas do PCdoB, apresentaram um projeto de lei que propõe que a violência política de gênero seja considerada como quebra de decoro na Câmara Municipal de Porto Alegre.
A inspiração para o projeto é o caso de assédio contra a deputada estadual paulista Isa Penna (PSOL), que foi assediada em plenário pelo deputado Fernando Cury (Cidadania). A Assembleia Legislativa de São Paulo puniu o parlamentar apenas com a suspensão temporária do mandato.
Bruna Rodrigues também denunciou recentemente ter sofrido assédio por parte do vereador Alexandre Bobadra (PSL). Após sessão da Câmara em 1º de setembro, a vereadora relatou: “Acabei de ouvir do vereador Alexandre Bobadra que tenho ‘tesão’ nele, uma típica demonstração do machismo que nós mulheres somos submetidas”.
proposta das vereadoras é alterar o Código de Ética Parlamentar da Câmara para que sejam vetadas as práticas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra as mulheres parlamentares.
Em nota, elas defendem o projeto com o argumento de que as mulheres que ocupam espaços políticos são constantemente vítimas de ações e omissões para obstaculizar ou impedir o exercício de seus mandatos ou campanhas políticas.
“O combate a práticas tão nefastas passa pela construção de uma nova cultura que não tenha a misoginia, o machismo e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher, etnia, raça ou orientação sexual como pilar de sustentação para coagir as mulheres dentro da casa do povo”, diz a nota.
(PL)