Vereadora Giovana Mondardo (PCdoB-SC)

A vereadora do PCdoB de Criciúma, no sul catarinense, Giovana Mondardo, vem sofrendo uma campanha caluniosa, munida de divulgações de fake news e denuncia a rede bolsonarista por fabricar e divulgar calunias e inverdades sobre a vereadora.

A jovem, de 28 anos, é cirurgiã dentista, mestranda em saúde pública e foi a segunda vereadora mais votada da cidade nas eleições de 2020.

Desde a última terça-feira (2), a artilharia bolsonarista se voltou contra a jovem vereadora, que vem sendo acusada de “acobertar estupro” por blogueiros e partidários do bolsonarismo na região. A fagulha para essa acusação foi um corriqueiro acidente de carro, quando a vereadora esbarrou em uma bicicleta ao sair de um lanche após a sessão que inaugurou o ano legislativo na Câmara Municipal, no dia anterior.

Inicialmente acusada de embriaguez ao volante pelo deputado estadual Jessé Lopes (PSL-SC) em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, logo o discurso da claque se metamorfoseou em acusação de acobertamento de estupro. As fake news foram publicadas em jornal de circulação regional em coluna assinada pelo blogueiro André Roldão e consequentes postagem nas redes da presidenta do PL local e ex-candidata a prefeita, Júlia Zanatta.

Pelos aplicativos de mensagens diretas foram distribuídos vídeos de atropelamentos ocorridos em outros municípios associando-os ao ocorrido com a vereadora do PCdoB. Giovana também teve seus dados pessoais e de acesso restrito do Detran vazados ilegalmente.

Entenda o caso

Como uma das fundadoras de um coletivo feminista universitário, ainda em 2015, Giovana foi procurada por uma amiga que relatou uma situação de assédio sexual. Segundo a vereadora, à época, a jovem foi acolhida e recebeu suporte e incentivo para que fossem tomadas medidas legais sobre o caso. “Não se obriga uma mulher a denunciar um assédio ou a julga por não o fazer, isso seria uma outra violência. Nosso papel é acolher, apoiar e proporcionar um ambiente onde ela se sinta fortalecida e amparada para fazer isso, mas a decisão sempre será dela”, explicou Giovana, que reafirmou seu compromisso em proteger a identidade da vítima enquanto ela assim preferir.

A versão que transformou Giovana em “acobertadora de estupro” surgiu na manhã do exato dia das eleições de 2020, quando o então candidato a vereador Andriw Loch divulgou em suas redes sociais as acusações. Sem expediente e tempo legal para questionar a calúnia na Justiça Eleitoral, a hoje parlamentar se viu obrigada a passar o domingo da eleição se explicando sobre algo que nunca fez.

Giovana é autora e mobilizadora de petição pública levada a Comissão de Ética da Alesc sobre o deputado bolsonarista Jessé Lopes, onde pedia medidas contra declarações machistas do parlamentar no caso da falaciosa gravidez de uma assessora da Casa D’Agronômica, citando também o caso em que o parlamentar defendeu que o assédio seria um “direito” da mulher, um ataque a campanha “Não é não” contra assédio sexual durante o carnaval de 2020. “Após as mulheres já terem conquistado todos os direitos necessários, inclusive tendo até, muitas vezes, mais direitos que os homens, hoje as pautas feministas visam em seus atos mais extremistas tirar direitos. Como, por exemplo, essa em questão, o direito de a mulher poder ser ‘assediada’ (ser paquerada, procurada, elogiada…) Parece até inveja de mulheres frustradas por não serem assediadas nem em frente a uma construção civil”, disse o deputado em uma rede social na época.

Jessé foi alvo de ações na Comissão de Ética da Alesc motivados pela Bancada Feminina e por Giovana Mondardo, e ainda é alvo de diversas ações na justiça em decorrência de seus posicionamentos, como é o caso do juiz Marcelo Ferrer, atacado por Lopes após escrever uma carta aos aprisionados de Joinville.

Fake News não podem passar impunes

Iniciativas como a de diversos veículos de comunicação de criar quadros estilo “fato ou fake” contribuem para o enfrentamento a calúnias e mentiras, mas é necessário tratar essa prática pela categoria jurídica que a qualifica, que é a de crime. Por mais que não esteja o termo fake news explicitado no Código Penal Brasileiro, a prática se enquadra nas tipificações de calúnia, difamação, injúria e crime contra a honra.

Sobre os ataques recentes, Giovana Mondardo afirma que está reunindo prints e que deve entrar com medida judicial contra os autores de fake news contra ela. “É preciso enfrentar os gabinetes do ódio e a máquina de destruição de reputações não só nas redes e politicamente, mas também nos tribunais. Essa é a responsabilidade de toda gente séria com a restauração da verdade e o respeito que os debates precisam ter. Respeito por quem pensa diferente da gente é fundamental”, explicou a vereadora.

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(BL)