Vereador de São Gonçalo tem mandato ameaçado por defender professores

O vereador do PCdoB de São Gonçalo- RJ, Romário Régis, está com o mandato ameaçado na Câmara Municipal da cidade. Ao Portal PCdoB, o parlamentar explicou que está sendo acusado injustamente por “incitar” protesto com profissionais da educação e de ter facilitado a entrada de professores na sessão plenária da última terça-feira (14).

A sessão tratava da votação em caráter de urgência do “Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos professores. Em seu favor, o parlamentar esclareceu que a sessão discutiria a retirada de alguns direitos dos professores e que a presidência da Câmara proibiu a entrada de alguns profissionais na Casa. “A gente entendeu como ato antidemocrático que feriria o direito público das pessoas de usarem o plenário e poderem discutir os rumos das suas vidas”.

O vereador justificou dizendo que apenas “ajudamos e auxiliamos para que eles pudessem acessar a Câmara para assistir a sessão que votaria esse plano”, esclareceu. A partir disso, no dia seguinte, a mesa diretora fez um encaminhamento para ser avaliado na comissão de Ética, contou o vereador.

A denúncia, que também envolve o vereador Professor Josemar (Psol), foi apresentada pela Mesa Diretora nesta quarta-feira (15) e enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

O vereador ponderou ainda que é direito público das pessoas estarem no plenário. “Sabendo que a maioria dos envolvidos eram professores e entendendo a importância desses professores entrarem, a gente entrou num embate e num debate para que esses professores entrassem.

Com isso, a Câmara aponta que os parlamentares acusados teriam violado as normas do Código de Ética. A Mesa Diretora apontou que a postura configura quebra de decoro parlamentar, algo que pode levar à cassação dos mandatos. Alegando que a norma da Casa Legislativa estipula um limite máximo de 30 pessoas, por conta do contexto da Covid-19.

Os parlamentares também reclamaram do caráter de urgência, informando que não poderia haver votação com menos de 48 horas. “O plano de cargos e salários ainda não foi discutido com o sindicato. Deveria ser posto em uma audiência pública. Existe um método muito equivocado que é votar sem a presença da população. É sempre contra o trabalhador quando é colocado o regime de urgência”, questionou o vereador Professor Josimar (Psol).

A denúncia está em processo de análise. Josemar e Romário já foram notificados, mas terão possibilidade de apresentar defesa. O processo formal ainda não foi instaurado.

“A gente já está organizando a retaguarda jurídica e política para conseguir manter nosso mandato na ativa para defender a população que mais precisa”, afirmou ao Portal PCdoB.

Em nota publicada em suas redes e amplamente divulgada pelo PCdoB, o parlamentar disse que apesar da surpresa, entende a possibilidade de sanção como um elogio para o seu mandato. “Ser encaminhado para a comissão de ética por apoiar os professores na entrada da Câmara não será sanção, será uma honra.”

Leia a nota na íntegra:

Ontem, durante a última sessão do ano, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Gonçalo encaminhou meu mandato e o mandato do Prof. Josemar para a Comissão de Ética através de um relatório lido no plenário.

Apesar da surpresa, entendo a possibilidade de sanção como um elogio para o meu mandato. Ser encaminhado para a comissão de ética por apoiar os professores na entrada da Câmara não será sanção, será uma honra.

A mesa diretora, no ofício lido em plenário, diz que “Os vereadores insistiram na liberação da assistência acima da capacidade, fato não autorizado”. O fato não autorizado citado foi uma orientação GRITADA por um parlamentar da casa no corredor sem nenhum tipo de circular oficial.

Nesse mesmo ofício, eles também esquecem de mencionar que ignoraram o limite de pessoas no plenário durante o dia que HOMENAGEARAM o Prefeito Capitão Nelson. Se o limite GRITADO (sem circular) por um parlamentar da casa para os professores era de 30 pessoas, o mesmo limite não foi colocado na homenagem para o Prefeito por qual motivo?
Infelizmente a mesa diretora também não viabilizou para senhoras e senhores de idade, alguns com dificuldades de mobilidade, uma alternativa para eles saírem do sol, acessarem o banheiro e sentar por conta de uma orientação GRITADA (sem circular oficial) por um parlamentar da casa.

Como diria Emicida na música AmarElo, “É um mundo cão pra nóiz, perder não é opção, certo?” e não é opção mesmo. Sempre soube que não seria fácil dialogar com algumas pessoas, e por saber que não seria fácil, sigo tranquilo no lado certo da trincheira de lutas em São Gonçalo.

Posso tomar uma sanção da Comissão de Ética, mas nunca usaria uma catraca como justificativa para atacar e sugerir sanções que podem chegar até a cassação de um mandato, afinal, na cidade das barricadas, catraca é um bom sinônimo.

Att. Romario Regis

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Do Portal PCdoB, com informações de agências