A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) rechaçou a tese lançada por membros da base aliada do governo de que a oposição estivesse atuando deliberadamente para retardar a tramitação do projeto da reforma trabalhista, o PLC 38/2017, no Senado. Em discurso na tribuna da Casa, nesta quinta-feira (8), Vanessa destacou que, diferentemente do governo que tenta atropelar o debate, a oposição busca ampliar o diálogo já que se trata de um tema de alta relevância.

 

“Nós não queremos procrastinar, pelo contrário, aceitamos até votar uma reforma trabalhista, mas não nos termos em que ela está posta. Ela não ajuda o trabalhador, pelo contrário, ela prejudica o trabalhador e prejudica muito, não é pouco”, afirmou a senadora.

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), seria lido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas a oposição pressionou e denunciou o atropelo do prazo mínimo exigido pelo Regimento. Depois de muita discussão, a base do governo recuou e selou um acordo para que a leitura ficasse para a semana que vem.

Na tribuna, a senadora destacou o papel do senador Paulo Paim (PT-RS) para fechar o acordo. Ela reforçou que a ideia não é procrastinar a deliberação sobre o projeto, mas ter tempo para dialogar com os defensores e com a sociedade.

Vanessa argumentou ainda que a proposta apresentada pelo governo Temer não pode ser aprovada, pois se trata de um projeto que lesa os direitos básicos dos trabalhadores. Ela também criticou a proposta defendida pelo relator Ferraço, de uma promessa de Temer de vetar os pontos mais danosos, corrigindo-os por meio do envio de projetos e medidas provisórias ao Congresso. Para ela, tal medida significa abrir de legislar, o que contrária o mandato de um parlamentar.

“Por que delegar ao Executivo aquilo que é dever do Legislativo, por quê? E num momento de crise tão profunda que nós vivemos. Todos, é voz corrente o que todos dizem: não se sabe quem será o presidente de amanhã”, frisou.

Vanessa apontou ainda que o projeto cria lacunas que podem agravar ainda mais o desemprego no país, como a questão a possibilidade de ocorrer demissão em massa sem que o sindicato, por exemplo, seja notificado, pois o projeto equipara a demissão individual com a demissão em massa.

“Imaginem, então, que, para um empregador demitir um funcionário, a regra é a mesma do que para ele demitir mil funcionários. Olhem a situação!”, enfatizou.

E reforça: “Agora, isso não prejudica só o trabalhador, prejudica o Estado brasileiro, prejudica o Poder Público, pois diminui a arrecadação… Eu não quero aqui criticar empresários, porque, assim como na política e em qualquer segmento da vida, se existem os maus, existem os bons. E eu sou daquelas que acredita ainda que a maioria são os bons, mas que se contaminam e são manchados pelos maus. Então, também existem bons empresários, mas o projeto não contribui com os bons empresários. O projeto facilita a vida dos maus empresários”.