A ex-senadora e pré-candidata à Câmara dos Deputados, Vanessa Grazziotin (PCdoB), criticou os decretos de Jair Bolsonaro (PL) que atingem e enfraquecem diretamente a Zona Franca de Manaus. Vanessa afirmou que a medida do governo federal “determina a morte” do setor de concentrados do Polo Industrial de Manaus.

Em entrevista à rádio BandNews Manaus, Vanessa relembrou que os ataques contra a Zona Franca são antigos, mas que a bancada amazonense sempre conseguiu barrá-los por meio do debate público. A pré-candidata criticou a decisão de Bolsonaro, tomada sem debate com o governo do estado.

“Eu também acho que o Brasil precisa baixar impostos, mas o que o presidente Bolsonaro está fazendo é muito além disso. Ele está sozinho, por decreto, promovendo uma reforma tributária equivocada”, declarou.

O governo Bolsonaro publicou, em fevereiro, decreto que reduziu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o país. Como a Zona Franca é uma região onde indústrias têm incentivos fiscais para se instalar, com redução da carga tributária, fica menos atrativa, acabando com a competitividade das indústrias do setor na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Vanessa destacou que o decreto afetará não somente a Zona Franca de Manaus, como também os estados e municípios brasileiros. Com a diminuição da arrecadação de impostos federais, que são repassados como recursos para estados e municípios, o orçamento das unidades federativas tende a diminuir.

A ex-senadora também criticou a postura de Bolsonaro em não comunicar Wilson Lima (União Brasil), que declarou ter sido pego de surpresa com os decretos editados na noite da quinta-feira (28). Segundo ela, o presidente fez o governador de “bobo da corte”.

“Era obrigação do presidente da República chamar o governador do estado do Amazonas, que concentra a produção do segmento, e pelo menos comunicar”, afirmou.

“Nunca vi a Zona Franca sofrer tanto ataque como hoje em dia. Bolsonaro está acabando com o ganha pão de quem está na fábrica, de quem vive em Manaus e mora no interior. Precisamos nos unir e resistir”, enfatizou.

A pré-candidata do PCdoB também relembrou que Bolsonaro declarou em sua campanha que não entendia de economia e que dava carta branca para Paulo Guedes chefiar a área. Guedes, liberal da Escola de Chicago que trabalhou na Universidade do Chile sob a intervenção do ditador Augusto Pinochet, afirmava já no início do governo que era contra incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus.

Segundo ela, é preciso lutar contra os desmandos de Bolsonaro e defender a Zona Franca e os empregos da população amazonense.

Zona Franca

A iniciativa de ampliar o corte do IPI reduzirá em R$ 15,2 bilhões a arrecadação federal neste ano eleitoral, com impacto total em 2022 atingindo R$ 23,4 bilhões se considerados os três meses em que já vigorou a redução de 25% nas alíquotas. Como o corte de 35% é permanente, o impacto é estimado em R$ 27,4 bilhões em 2023, R$ 29,3 bilhões em 2024 e R$ 32 bilhões em 2025.

Em entrevista à imprensa para detalhar a medida, a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou que produtos que correspondem a 76% do faturamento da Zona Franca de Manaus foram incluídos em uma lista de exceção e não serão impactados.

No entanto, o benefício a esses produtos será apenas parcial. Isso porque ficará mantido o corte de 25% a todos os itens, mesmo para aqueles excetuados. A lista criada pelo governo, portanto, apenas impedirá que essas exceções da Zona Franca tenham o corte das alíquotas ampliado de 25% para 35%.

O Ministério da Economia não detalhou os produtos da Zona Franca que ficaram de fora da lista de exceções. Foram incluídos nesse benefício itens como refrigerantes, aparelhos de ar condicionado e de barbear, placas de computador, celulares, motocicletas, bicicletas e relógios.

A pasta também não apresentou a estimativa de perda orçamentária para Estados e municípios, já que a arrecadação do imposto é compartilhada com os entes.